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quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Agência Brasil: Peluso arquiva pedido de associação para impedir desocupação de Pinheirinho

Esperar o que do Peluso? A justiça é burguesa, portanto atende aos interesses das elites!


25/01/2012 - 16h21
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Peluso arquiva pedido de associação para impedir desocupação de Pinheirinho

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, arquivou hoje (25) à tarde uma ação que tentava impedir a desocupação da área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Peluso entendeu que é incabível um mandado de segurança no caso, porque ainda cabe recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o conflito de competência para analisar o caso – há dúvida se a responsabilidade é da Justiça Federal ou da Estadual.

O mandado de segurança foi protocolado na segunda-feira (23) pela Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais de São José dos Campos. A entidade pede o fim da desocupação da área, que começou domingo (22). Desde 2004, o terreno, que está sendo reclamado pela massa falida da empresa Selecta, era ocupado por cerca de 1,3 mil famílias sem teto. continue lendo.

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