30 de janeiro de 2015

Editorial do REFAZENDA2010-blog: Inferno em Janeiro



Inferno em Janeiro

Esse janeiro que se finda – e que já vai tarde – na verdade começou ao final de 2014, com as edições das Medidas Provisórias 664 e 665 em 30 de dezembro último. O Trabalhador já começa a pagar o pato.

Mal o mês começou, no plano internacional, atentados na França, mas muito mais mortes na Nigéria e no Iêmen. Mas a mídia ocidental se compadece muito mais com os franceses.

Por nossas bandas, já não bastasse a opção tímida e conservadora do segundo mandato da presidenta Dilma, que implicará em recessão ou o nome que se quiser dar, e segundo o próprio ministro, para o investidor ver; sobrevêm uma crise hídrica sem precedentes no Sudeste e, talvez, uma crise energética.

Simples, não choveu, mas também faltou planejamento. Porque não choveu, não se sabe. Temperaturas tórridas e alguns danos advindos, especialmente na agricultura e na pecuária, que serão os primeiros. A maior cidade do País pena, mas o govenador prefere eufemismos.

Alguma coisa boa aconteceu na Grécia. Espera-se que consigam romper com, digamos, a abutragem financeira internacional!

Por fim, estão conseguindo destruir a Petrobras e por incrível que pareça a sua administração ajuda. Amadorismo clamou a primeira mandatária. E foi mesmo. Como paradoxo advindo, pode-se vislumbrar o fim a indústria da construção nacional.

Imaginava-se um 2015 difícil, mas não tanto!

O Editor. Publicado em 31/01/2015.

Carta Maior-> Especial Carta Maior: A democracia contra o caos

Carta Maior-> Especial Carta Maior: A democracia contra o caos

A Carta Maior oferece um especial de matérias e análises sobre a experiência em curso na Grécia que deve ser acompanhada de perto pelos brasileiros.

Joaquim Ernesto Palhares - Diretor da Carta Maior
 

Uma das grandes vitórias do neoliberalismo em nosso tempo foi subtrair do capitalismo o seu conteúdo político e social.

A naturalização daquilo que está assentado em uma indissociável relação de poder consumou uma das mais eficazes operações ideológicas do nosso tempo.

A serviço dessa assepsia vicejam as editorias de economia e o colunismo dos vulgarizadores do capital metafísico.

Cabe-lhes o diuturno trabalho de reafirmar a petulante condição de ciência a uma economia encarregada de reproduzir um sistema ordenado pelo virulento antagonismo com o bem comum da sociedade.

Não se negue à economia leis próprias, circunstâncias limitadoras e incertezas a exigir gestão, equilíbrio e bom senso.

Mas dizer  ‘economia de mercado’ e não ‘capitalismo’, ou ‘intervencionismo’, em contraposição a ‘eficiência’, faz parte do serviço de entorpecimento social encarregado de preservar e engordar interesses sabidos.

De quando em vez, a operação falha.

Nas crises cíclicas do sistema, quando se descarrega sobre a sociedade um fardo de sacrifícios dificilmente vendável como ciência ou fatalidade, o labor da catequese midiática é afrontado pela natureza crua do regime.

Foi o que aconteceu na Grécia, de onde faísca agora um clarão de discernimento que ameaça iluminar o imaginário social para muito além de suas fronteiras.

A vitória eleitoral da frente de esquerda, o Syriza, no último domingo, carrega essa dimensão de um simbolismo com poder epidêmico.

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Rede Brasil Atual: Taxação de fluxos internacionais de capital é imprescindível para a redução da miséria

Rede Brasil Atual: Taxação de fluxos internacionais de capital é imprescindível para a redução da miséria

A crise de 2008 impôs sofrimento, pobreza e destruiu 60 milhões de empregos. Em 2009, governos gastaram US$ 11 trilhões para evitar prejuízos a bancos. E em breve 1% da população do mundo terá mais recursos do que os outros 99%

por Marcio Pochmann, para a RBA

Entre 28 e 29 de janeiro, a cidade de São José, capital da Costa Rica, reuniu a terceira cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), cujo tema principal foi a luta contra a pobreza. Coincidentemente para os mesmos dias, a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) divulgou relatório informando que a pobreza na região permanece estagnada em 28,1% da população desde 2012, após mais de uma década de redução acentuada.

No ano passado, 167 milhões de latino-americanos e caribenhos encontravam-se na situação de pobreza. Para o caso brasileiro, a pobreza teria caído de 18,6% para 18% da população nos últimos dois anos, segundo a Cepal.

Neste contexto, convém lembrar que uma das principais evidências recentes do processo assimétrico da globalização tem sido o crescimento do poder do setor privado, por meio das grandes corporações transnacionais e dos novos ricos de classe mundial. Segundo estudo da Oxfam divulgado recentemente, o mundo deverá entra em 2016 com 1% mais rico da população do planeta, estimado em 37 milhões de pessoas, concentrando mais dinheiro do que os outros 99% juntos dos habitantes da terra.

Essa brutal centralização do capital por intermédio das grandes corporações financeiras e não financeiras decorre de suas operações cada vez mais de dimensões globais frente a sistemas de regulações públicas, quase que exclusivamente locais, em conformidade com as normatizações originárias do contexto mundial do segundo pós-guerra mundial. Ademais, o predomínio das políticas neoliberais levou ao apequenamento do papel do Estado nacional que ocorreu paralelamente ao crescimento do poder da grande corporação transnacional e à diminuição da governança pública mundial representada pelo sistema das Nações Unidas constituído desde o segundo pós-guerra (Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, Organização Mundial do Comércio, entre outras).

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Outras Palavras: Declínio da democracia, à moda brasileira

Ministério conservador, ausência de reformas estruturais e incapacidade de dialogar com ruas revelam ineficácia do sistema político e urgência de mais mobilização popular

Por Felipe Amin Filomeno

O ano é novo, mas a política é velha. O mês de janeiro já nos “brindou” com sinais claros de que persiste a incapacidade das instituições políticas brasileiras de representar o interesse público. O ano de 2015 será mais um ano do “você não me representa” e isto se verifica do nível federal ao nível municipal do Estado brasileiro.

No nível federal, a nova composição do gabinete ministerial sugere que o segundo governo Dilma reproduzirá o presidencialismo de coalizão (e cooptação) para a governabilidade. As nomeações de Kátia Abreu (PMDB) para a pasta da agricultura e de Armando Monteiro (PTB) para a pasta do desenvolvimento são bastante ilustrativas do problema, pois envolvem a articulação de forças partidárias (partidos da base governista) e de interesses de classe (agronegócio e indústria). Abreu e Monteiro conferem ao governo Dilma não apenas sua competência técnica e autoridade política; sua nomeação escancara a subordinação do Estado a interesses corporativos privados (Confederações Nacionais da Agricultura e Indústria, CNA e CNI), para além das esferas regulares de diálogo entre o setor público e o setor privado que são aceitáveis (e necessárias) em Estados desenvolvimentistas.

Na política econômica, a guinada ortodoxa também é sintomática de problemas políticos. Não é que manter a inflação e o superávit primário dentro das metas sejam, em si, objetivos de política econômica prejudiciais ao país. Inflação alta e finanças públicas desequilibradas não podem ser o modus operandi de uma economia e, ainda que esta não seja a realidade do Brasil (contrariamente a visões catastróficas da economia brasileira), conter o movimento a esta situação é razoável. O problema é perseguir estes objetivos tendo como principal instrumento a política de juros (e o ajuste fiscal que ela faz necessário), numa lógica macroeconômica de curto prazo, sem promover reformas estruturais capazes de desacorrentar o desenvolvimento sócio-econômico brasileiro (reforma agrária, reforma tributária, reforma na estratégia de financiamento do BNDES, etc.). Tais reformas são improváveis no quadro do presidencialismo de coalizão.

Portanto, seja na composição do gabinete ministerial ou na condução da política econômica, não há sinais de inovação política da parte do oficialismo do PT que seja capaz de realizar o “muda mais” prometido nas eleições. É certo que existem fortes restrições à discrição do PT para introduzir inovações políticas: congresso multi-partidário e mais conservador do que no primeiro mandato, bancada sindical reduzida, mídia altamente oligopolizada e controlada por forças conservadoras, queda nos preços mundiais das commodities, governos estaduais parcialmente em controle da oposição, etc.

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28 de janeiro de 2015

Agência Brasil: Mulher de auditor morto em Unaí diz que sente vergonha por "mendigar" justiça

Agência Brasil: Mulher de auditor morto em Unaí diz que sente vergonha por "mendigar" justiça

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil

Há 11 anos à espera do julgamento dos responsáveis pelo assassinato do marido, o auditor fiscal do trabalho Nelson José da Silva, morto no episódio que ficou conhecido como a chacina de Unaí, a secretária Helba Soares da Silva diz estar envergonhada e desanimada pela demora no desfecho do caso e por ter que “mendigar” justiça.

Em 2004, em meio a uma fiscalização em fazendas na cidade mineira de Unaí, a 170 quilômetros de Brasília, com indícios de prática de trabalho escravo, três auditores fiscais do trabalho – Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson, além do motorista do Ministério do Trabalho Ailton Pereira de Oliveira – foram brutalmente assassinados por pistoleiros. Em memória dos servidores,  28 de janeiro foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

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Rede Brasil Atual: Dieese aponta contradição entre altos lucros e demissões no setor bancário

Rede Brasil Atual: Dieese aponta contradição entre altos lucros e demissões no setor bancário

por Redação RBA

São Paulo – O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio critica o comportamento do setor bancário, que obteve altos lucros em 2014, mas fechou 5 mil postos de trabalho no setor. Os dados constam do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. O economista observa que o saldo negativo do setor só não foi pior porque a Caixa Econômica Federal abriu 2.600 novas vagas.

Para Ganz Lúcio, o resultado é uma "contradição", uma vez que o desempenho do sistema bancário brasileiro não justifica redução de postos de trabalho. Entre janeiro e setembro de 2014, os cinco maiores bancos do país tiveram lucro líquido de R$ 44 bilhões, destaca.

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27 de janeiro de 2015

Rede Brasil Atual: Manifestações e protestos marcam semana de combate ao trabalho escravo

Rede Brasil Atual: Manifestações e protestos marcam semana de combate ao trabalho escravo

por Redação RBA

São Paulo – Diversas atividades estão programadas para marcar a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Três eventos serão realizados amanhã (28) em Brasília, o primeiro dos quais a partir das 9h, diante do Supremo Tribunal Federal (STF). O Sindicato Nacional dos Auditores-fiscais do Trabalho (Sinait) mais uma vez cobrará o julgamento dos acusados de serem os mandantes da chamada chacina de Unaí (MG), que está completando 11 anos. Em 28 de janeiro de 2004, quatro servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – três fiscais e um motorista – foram assassinados durante atividades de fiscalização.

À tarde, a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), vinculada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, faz a primeira reunião ordinária de 2015. Simultaneamente, o MTE e o Ministério do Desenvolvimento Social assinam acordo de cooperação e divulgam dados dos grupos de fiscalização.

Em 2014, até novembro, foram 124 operações de fiscalização, que abrangeram 220 estabelecimentos e resgataram 1.103 trabalhadores. De 1995 – quando foram criados os grupos móveis – a 2013, são 1.572 operações, 3.741 locais e 46.478 resgatados.

A questão dos fiscais mortos segue mobilizando os servidores. Em 2013, três acusados de serem executores foram condenados. Os fazendeiros apontados como mandantes aguardam em liberdade. Dois deles, Norberto Mânica e José Alberto de Castro, entraram com pedidos de habeas corpus no STF, pedindo para que o julgamento do crime seja transferido de Belo Horizonte para Unaí, cuja vara federal foi criada em 2010, após o episódio e depois de aberto o processo. Até agora, dois ministros votaram: Marco Aurélio Mello foi a favor do pedido e Rosa Weber, contra. Em 1º de outubro de 2013, Dias Toffoli pediu vista. Assim, o julgamento dos HCs está suspenso há um ano e quatro meses.

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Agência Brasil [Agência Lusa]: Fidel diz não ter confiança nos Estados Unidos, mas apoia solução pacífica

Agência Brasil [Agência Lusa]: Fidel diz não ter confiança nos Estados Unidos, mas apoia solução pacífica

Da Agência Lusa

O ex-presidente cubano Fidel Castro afirmou “não ter confiança nos Estados Unidos”, em uma mensagem dirigida aos estudantes da Universidade de Havana, transmitida pela televisão estatal, apesar de apoiar “solução pacífica” e “negociada”.

“Não confio na política dos Estados Unidos nem troquei qualquer palavra com eles. Isso não significa – longe disso – a recusa de uma solução pacífica para os conflitos”, ressaltou o líder cubano, em carta lida pelo presidente da Federação Estudantil Universitária, Randy Perdomo.

Essa é a primeira vez que Fidel Castro se pronuncia publicamente sobre a aproximação diplomática, considerada histórica, entre Cuba e Estados Unidos, com relações suspensas há mais de meio século, anunciada no dia 17 de dezembro pelos presidentes norte-americano e cubano, Barack Obama e Raúl Castro. Fidel não aparece em público há mais de um ano. A mensagem, divulgada ontem (26), foi publicada poucos dias depois da conclusão da primeira rodada de contatos oficiais entre Havana e Washington, realizada em Cuba, entre os dias 21 e 22.

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26 de janeiro de 2015

Agência Brasil: Centrais sindicais protestarão contra mudanças em benefícios sociais

Agência Brasil: Centrais sindicais protestarão contra mudanças em benefícios sociais
 

Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil

As seis maiores centrais sindicais do país promoverão quarta-feira (28) uma manifestação para pedir a revogação das medidas provisórias (MP) 664 e 665, anunciadas no fim do ano passado. As duas medidas alteram regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego.

Durante o ato, que começará no Museu de Arte de São Paulo, na Avenida Paulista, e seguirá em passeata. Os representantes das centrais farão duas paradas (uma no prédio do Ministério da Fazenda e outra na Petrobras) para entregar um documento expressando a insatisfação dos trabalhadores.

De acordo com o secretário de Organização e Políticas Sindicais da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Francisco Pereira de Souza, o objetivo é discutir a defesa dos direitos e o emprego dos trabalhadores, porque, na avaliação das seis centrais sindicais, as medidas do governo vão causar prejuízos importantes para a sociedade.

“Nossa mobilização é também em função de um certo descontentamento, porque estivemos com o governo em algumas ocasiões, e a nós foi dito que os trabalhadores não teriam nenhuma surpresa, e que não haveria mudança em seus direitos. Mas fomos surpreendidos. Não concordamos com elas [medidas provisórias], nem com a forma como foram anunciadas. Vamos propor que o governo reveja as medidas”, disse o sindicalista.

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Agência Brasil [Agência Lusa]-> Grécia: Syriza vence e declara fim da troika e da austeridade

Agência Brasil [Agência Lusa]-> Grécia: Syriza vence e declara fim da troika e da austeridade

Da Agência Lusa

O partido de esquerda grego Syriza, antiausteridade, obteve vitória clara nas eleições gerais desse domingo (25). O líder, Alexis Tsipras, declarou o fim da austeridade e da troika.

“O veredito do povo grego significa o fim da troika", a estrutura de supervisão da economia da Grécia constituída pela Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional que desde 2010 avalia as medidas impostas em troca de empréstimos de 240 mil milhões de euros.

Tsipras, 40 anos, afirmou que “o povo escreveu a história” e “deu um mandato claro” ao Syriza, “depois de cinco anos de humilhação”. Assegurou que vai negociar com os credores “nova solução viável” para o país.

O Syriza obteve clara vitória com 35,9% dos votos, quando estavam contados 50% dos boletins. O resultado não garante maioria absoluta (151 de 300 deputados) e vai possivelmente exigir negociações para uma coligação parlamentar.

A Nova Democracia (direita), do primeiro-ministro Antonis Samaras, obteve 28,3%. O terceiro partido mais votado foi o neonazi Aurora Dourada, com 6,4%.

Samaras reconheceu a derrota mas, tendo feito campanha pelo perigo de uma vitória do Syriza levar a uma saída da Grécia da zona do euro, deu curta declaração à imprensa: “Entrego um país que é parte da União Europeia [UE] e do euro. Para o bem desse país, espero que o próximo governo mantenha o que foi alcançado”.

Em Bruxelas, o presidente do grupo dos Socialistas Europeus no Parlamento Europeu, Gianni Pitella, considerou que o povo grego optou claramente por romper com a austeridade imposta pela troika. Segundo o líder, o povo grego quer que o novo governo traga mais justiça social, a renegociação da dívida e a extensão do seu programa de ajustamento. “A vontade do povo grego deve ser respeitada por todas as instituições da UE e Estados-Membros”, destacou.

O presidente do Bundesbank, banco central alemão, Jens Weidmann, considerou que a economia da Grécia continua a precisar de apoio externo. Ele disse esperar que "o novo governo grego não faça promessas ilusórias que o país não pode se permitir" e que continue com as reformas estruturais necessárias.

Origem.

25 de janeiro de 2015

JB: Premier grego reconhece vitória da oposição nas eleições legislativas

JB: Premier grego reconhece vitória da oposição nas eleições legislativas

Jornal do Brasil

O primeiro-ministro da Grécia, Antonis Samaras, reconheceu a derrota nas eleições legislativas disputadas neste domingo e parabenizou a coalizão de esquerda Syriza, liderada por Alexis Tsipras, pela vitória nas urnas.

Samaras, que lidera o partido Nova Democracia, disse que respeita a decisão do povo grego, mas permanecerá pronto para exercer um papel decisivo no futuro.

Sete partidos terão representantes no Parlamento grego, entre eles o neonazista Amanhecer Dourado.

Durante a campanha eleitoral, o Syriza propôs a renegociação de grande parte da dívida grega e o fim de medidas de austeridade. Segundo projeção oficial, o Syriza deve ter entre 149 e 151 cadeiras no parlamento.

O partido postou em seu Twitter que "a esperança venceu" e que deve fazer mudanças.

Mais cedo, Tsipras disse se inspirar no primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, para mudar o país. "Eu não conheço Renzi pessoalmente, mas as nossas equipes entraram em contato e a nossa sintonia é natural. Vamos mudar a Europa porque a austeridade está estrangulando a todos", destacou Tsipras.

Origem. Publicado em 26/01/2015.

AFP: Partido Syriza perto de "vitória histórica" (boca de urna)

AFP: Partido Syriza perto de "vitória histórica" (boca de urna)
 

Syriza, o partido de esquerda radical anti-austeridade, deve obter ampla vitória nas eleições legislativas gregas deste domingo, com mais de 8 pontos à frente do partido de direita no poder, segundo pesquisas de boca de urna.

A diferença é, assim, de 8,5 a 16,5 pontos percentuais, para além das últimas pesquisas para esta eleição crucial para o país e para a Europa. O Syriza obteria, então, entre 146 e 158 lugares no Parlamento - 151 representando maioria absoluta.

"Essa é uma vitória histórica" e uma "mensagem que não afeta somente os gregos, mas ressoa em toda a Europa, já que traz um alívio", declarou o porta-voz da formação, Panos Skourletis.

A vitória foi comemorada com uma explosão de alegria no comitê do Syriza, no centro de Atenas.

O partido de Alexis Tsipras obteria entre 35,5% e 39,5% dos votos, enquanto a Nova Democracia, do primeiro-ministro Antonis Samaras, é creditado com entre 23 e 27%.

Caso as pesquisas se confirmem, Tsipras, 40 anos, será o mais jovem primeiro-ministro do país em 150 anos.

O ponto principal do programa do Syriza é "colocar um fim à austeridade" e renegociar a imensa dívida do país, que corresponde a 175% do PIB

Origem.

Carta Capital: Ajuste fiscal e de ideias

Carta Capital: Ajuste fiscal e de ideias

Ainda que a situação fiscal no Brasil seja "muito ruim" – o que é um exagero ideológico – políticas de austeridade não serão a solução

por João Sicsú

O governo Dilma faz em 2015 um ajuste fiscal, conhecido também pelo rótulo “programa de austeridade”. A semente foi lançada em 2011. Os resultados daquele período foram pífios. Em 2010, a economia crescia a 7,5%. Em 2011, sofreu um cavalo de pau. Saiu de um modelo desenvolvimentista com políticas de estímulo ao consumo e ao investimento para uma política de contração econômica. À época era difícil entender o motivo de uma mudança tão brusca. Mas era simples assim: o governo mudou e houve mudança de ideias.

Em 2011, a desaceleração foi tão foi forte que a velocidade do crescimento foi cortada em 2/3. O resultado de 2011 foi um crescimento de 2,7%. O cenário construído: a economia descendo a ladeira bateu de frente com a desaceleração mundial provocada pela crise europeia. Portanto, a causa da queda da economia brasileira não foi a crise mundial. A causa foi a mudança de ideias. A crise mundial somente anestesiou a situação construída pela política de austeridade iniciada em janeiro de 2011.

Quando a crise chegou, ao final de 2011, ficou mais nítido que o ajuste era um ajuste de ideias. Em 2008-9, durante o governo Lula, quando a crise americana chegou, as primeiras medidas adotadas foram a ampliação dos gastos do governo e o apelo histórico do presidente em rede nacional de TV para que planos de consumo não fossem adiados. Lula enfrentou a crise com o pé no acelerador, com a economia crescendo – tal crescimento não veio do além, veio das mudanças de ideias e de políticas econômicas iniciadas dentro do governo no período 2006-7.

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Reuters Brasil: Itália comemora programa de compra de bônus pelo BCE, vê grande impulso à economia

Reuters Brasil: Itália comemora programa de compra de bônus pelo BCE, vê grande impulso à economia

ROMA (Reuters) - O programa de compra de bônus do Banco Central Europeu dará um impulso decisivo à economia estagnada da Itália, afirmou o grupo industrial Confindustria, neste sábado, enquanto o banco central italiano afirmou que a medida tornará mais simples a aprovação de reformas.

O BCE anunciou na quinta-feira que vai injetar centenas de bilhões de euros em novos recursos na economia da zona do euro, apesar da oposição manifestada pelo banco central alemão.

A Confindustria afirmou que o plano pode elevar o produto interno bruto da Itália em 0,8 por cento este ano e em mais 1 por cento em 2016 por meio da desvalorização da taxa de câmbio do euro, que deve impulsionar exportações.

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24 de janeiro de 2015

Agência Brasil: Rossetto receberá centrais para tratar de MPs sobre direitos trabalhistas

Agência Brasil: Rossetto receberá centrais para tratar de MPs sobre direitos trabalhistas

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil

O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, receberá, no dia 3 de fevereiro, os representantes das centrais sindicais para falar sobre as medidas provisórias que alteram as regras para acesso dos trabalhadores a seguro desemprego, abono salarial e seguro defeso, entre outras coisas.

Segundo informações da Central Única dos Tralhadores (CUT), o ministro teve um encontro com o presidente da CUT na última sexta-feira (23), quando ficou acertada a reunião com as demais centrais. Na oportunidade, Rossetto também foi convidado a participar do lançamento do congresso nacional da central em 5 março em Brasília.

Sobre a decisão do governo de dificultar o acesso a esses direitos trabalhistas, a assessoria da CUT informa que o ministro alegou que ela faz parte das “mudanças positivas” que o mercado de trabalho brasileiro sofreu nos últimos anos, com mais gente empregada e melhora na renda, o que gerou a necessidade de ajuste. Rossetto também garantiu à central que os direitos dos trabalhadores serão preservados.


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Le Monde Diplomatique Brasil: O ATAQUE ÀS POLÍTICAS SOCIAIS Uma doutrina em questão

Essencial!

Le Monde Diplomatique Brasil: O ATAQUE ÀS POLÍTICAS SOCIAIS Uma doutrina em questão
 
O desafio é recuperar a capacidade do Estado de ter um papel estratégico na definição e controle das políticas públicas geridas pelo setor privado. Trata-se de buscar uma nova equação entre os interesses da cidadania e os interesses privados, na defesa do interesse público

Do Le Monde Diplomatique Brasil

por Silvio Caccia Bava

Nos  anos 1990, as instituições internacionais formuladoras de políticas globais – como a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Banco Mundial e a Comissão Europeia – iniciaram uma ofensiva para privatizar bens públicos e submeter a ação do Estado e as políticas públicas aos interesses das empresas privadas. Secundada por siorganismos internacionais como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e algumas universidades como a London School of Economics, na Inglaterra, e a Harvard Kennedy School of Government, nos Estados Unidos, essa doutrina está altamente difundida, sendo também amplamente propagada por revistas especializadas e pelos grandes órgãos de imprensa.1

A ofensiva neoliberal percorreu um caminho até se tornar hegemônica. Segundo Pierre Bourdieu, suas ideias são compostas de “lugares-comuns – no sentido aristotélico das noções ou teses com as quais se argumenta, mas sobre as quais não se argumenta nunca – e devem o essencial de sua força de convicção ao prestígio do lugar do qual emanam e ao fato de que, circulando intensamente, de Berlim a Buenos Aires e de Londres a Lisboa, estão presentes simultaneamente por todos os lados”.2
 

Os argumentos básicos dessa doutrina são de que o Estado deve ser mínimo, deixando para a empresa privada a gestão das políticas públicas, que seria comprovadamente mais eficiente e eficaz quando realizada por empresas e seguindo as leis do mercado. Outro argumento, complementar, é a necessidade de fazer caixa diante dos déficits no orçamento do Estado. A teoria da new public management condensa essa doutrina e vem coagindo governos a adotar “métodos e técnicas gerenciais advindos do setor privado e, sobretudo, a conceder, contratualizar e terceirizar serviços e responsabilidades a empresários e a agentes tidos como ‘privados sem fins lucrativos’ (ou ‘públicos não estatais’)”.3

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Agência Brasil: Governo avalia crise de água “preocupante” e pede ajuda da população

Agência Brasil: Governo avalia crise de água “preocupante” e pede ajuda da população

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, considera “sensível” e “preocupante” o cenário de abastecimento de água no país. Apesar da perspectiva de chuva para os próximos dez dias na região, o diagnóstico é de que nunca se viu nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais (região metropolitana de Belo Horizonte) uma seca tão grande nos últimos 84 anos, disse ela depois de reunião no Palácio do Planalto, com outros ministros, para discutir a situação dos reservatórios de água e as previsões de chuva.

Como resposta à situação, o governo prometeu fazer mais parcerias com os estados e criar uma campanha de conscientização para que a população passe a poupar água. Izabella Teixeira defendeu o acompanhamento da crise até o fim do período de chuvas, mas adiantou que o Ministério do Meio Ambiente vai criar uma ação mais “incisiva”, pedindo a colaboração das pessoas.

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23 de janeiro de 2015

Carta Capital [Intervozes]: O fracasso do Programa Nacional de Banda Larga

Carta Capital [Intervozes]: O fracasso do Programa Nacional de Banda Larga

Análise do Senado mostra que metas de conexão estabelecidas para 2014 estão muito longe de serem alcançadas. Mais de 38 milhões de famílias vivem um hiato digital

Por Marina Cardoso

Foi-se o final de ano, o novo-velho governo tomou posse, nomeou ministros e mostrou a que veio. Pois bem. Agora, nesse começo de janeiro, antes de seguirmos em frente, é recomendável parar um minuto para refletir sobre os resultados do Programa Nacional de Banda larga (PNBL), instituído em 2010 pelo Decreto 7.175, cujas metas deveriam ter sido alcançadas até o findado 2014. Para isso, contamos com a ajuda do relatório de avaliação do PNBL feito pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal. O estudo foi concluído em dezembro e – esperamos que por conta do período de publicação – ganhou pouco espaço na mídia. É, no entanto, bastante elucidativo sobre o retumbante fracasso do Plano. Vale lê-lo atentamente.

Para começar: a meta de domicílios conectados estabelecida para 2014 está muito longe da alcançada. A expectativa era fechar o ano passado com 35 milhões de domicílios com acesso à internet fixa. Porém, em agosto, os acessos à banda larga fixa chegavam a apenas 23,5 milhões de locais, segundo dados do próprio Ministério das Comunicações (Minicom), incluindo aí instalações em estabelecimentos comerciais. Ou seja, há um abismo de mais de 10 milhões de acessos entre a realidade e a meta prevista.

A Consultoria Legislativa (Conleg) do Senado calculou que exista no Brasil um hiato digital em aproximadamente 38,4 milhões de famílias, uma cifra que corresponde a mais de dois terços do total da população. Um dado vergonhoso, especialmente quando se tem em conta que o Brasil é a sétima maior economia do mundo, de acordo com o Banco Mundial.

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Agência Brasil: País terá "problema grave" se reservatórios chegarem a 10%, diz ministro

Agência Brasil: País terá "problema grave" se reservatórios chegarem a 10%, diz ministro

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse hoje (22) que, se os reservatórios das hidrelétricas chegarem a níveis menores que 10% da capacidade máxima, o país poderá ter "problemas graves", e o governo tomará as “medidas necessárias”, que podem incluir o racionamento de energia. Atualmente, os reservatórios do sistema Sudeste/Centro-Oeste estão em 17,43% de sua capacidade máxima e os da região Norte estão em 17,18%.

“Mantido o nível que temos hoje nos reservatórios, temos energia para abastecer o Brasil. É óbvio que se tivermos mais falta de água, se passarmos do limite prudencial de 10% nos nossos reservatórios, estamos diante de um cenário que nunca foi previsto em nenhuma modelagem”, disse Braga. Segundo o ministro, esse é o limite estabelecido pelo Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) para o funcionamento das usinas hidrelétricas. "A partir daí, teríamos problemas graves, mas estamos longe disso", ressaltou.

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22 de janeiro de 2015

O Tempo: Copasa dá 1º passo para decretar racionamento e pede economia de água

O Tempo: Copasa dá 1º passo para decretar racionamento e pede economia de água

Presidente da Copasa, Sinara Chenna, diz que situação de reservatórios é "crítica" e não descarta também sobretaxar o uso da água

Ana Paula Pedrosa

Em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (22), a presidente da Copasa, Sinara Meireles Chenna, disse que a situação dos reservatórios em Minas Gerais está "crítica". "Precisamos conclamar a população de Minas Gerais para economizar água", afirmou a executiva, que, pela primeira vez, admitiu a possibilidade de racionamento ou mesmo de sobretaxa pelo uso de água em todos os mais de 600 municípios atendidos pela companhia no Estado.

O primeiro passo para decretar o racionamento será dado nesta sexta-feira (23), quando a Copasa vai encaminhar ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) uma declaração de situação crítica de escassez de recursos hídricos. Se a declaração for aprovada, a empresa poderá adotar mecanismos como racionamento de abastecimento e multas ou sobretaxas para quem consumir muito. Pela lei, é o Igam que tem que decretar a situação de escassez de água.

A meta da empresa é reduzir o consumo em 30%. "Queremos a todo custo evitar que seja necessário adotar essas medidas, mas não descartamos a adoção de um racionamento ou de mecanismos tarifários complementares", disse a nova presidente da empresa, que assumiu o cargo há menos de uma semana. Segundo ela, se for mantido o cenário atual, que é o pior, haverá necessidade de iniciar o racionamento em três ou quatro meses.

O sistema de Vargem das Flores está com 28% de sua capacidade, o de Rio Manso, com 45% e o de Serra Azul com apenas 5,73%. Esses sistemas fazem parte do sistema Paraopeba que, juntamente com o da bacia do Rio das Velhas compõem a produção de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A situação mais crítica ocorre nos 31 municípios da Grande BH, além de Pará de Minas, Urucânia e Campanário.

Origem.

Carta Maior [Saul Leblon]: A recessão vai 'curar' o Brasil?

Carta Maior [Saul Leblon]: A recessão vai 'curar' o Brasil?

A elevação da Selic em mais meio ponto custará outros R$ 6 bilhões em juros. É um exemplo do remédio para consertar a perna da girafa que quebra seu pescoço

por: Saul Leblon

O segundo governo Dilma começou  há 21 dias.

Há vinte, ele se dedica integralmente  ao propósito de convencer os mercados (financeiros) e o setor produtivo de que o Brasil tem futuro.

Dito assim parece  trivial.

O Brasil enfrenta desequilíbrios intrínsecos à luta pelo desenvolvimento sob a hegemonia do capital financeiro globalizado.

Mas o faz do alto da quinta maior extensão territorial do planeta.

Praticamente todo o seu território é habitável, nele vivem mais de 200 milhões de pessoas; a economia formal inclui  90 milhões de assalariados;  a renda per capita vinha crescendo  acima de 2% ao ano, em média; desse conjunto brotou um mercado de consumo de massa  que abrange 53% da população.

A  engrenagem  tem um encontro marcado com um pico de investimentos em infraestrutura entre 2015 e 2017 –algo da ordem de R$ 300 bilhões. Uma espiral de produção de petróleo extraído das maiores reservas descobertas no século XXI  vai dobrar a oferta nacional em cinco anos.

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Carta Capital: A terceira revolução industrial morreu. E agora?

Carta Capital: A terceira revolução industrial morreu. E agora?

A tecnologia que move o mundo atual dá sinais de estagnação. Podemos esperar crises econômicas e sociais

por Antonio Luiz M. C. Costa

É um assunto muito importante, mas embaraçoso demais para os veículos especializados. A terceira revolução industrial na qual militam tantos geeks, analistas de mercado, empresários e economistas desde os anos 1990 caminha para um fracasso econômico.

O crescimento anual médio da produtividade total dos fatores nos EUA, calculado pelo economista Robert Gordon, foi de 2,03% entre 1920 e 1970, anos em que a difusão das técnicas fordistas de produção e consumo em massa de fato revolucionaram a economia. Caiu nas décadas seguintes. De 1999 a 2004, recuperou-se para 1,69%, o que pareceu dar alguma substância à ideia de uma nova “revolução industrial”. Mas, de 2004 a 2009, caiu para 0,61% e de 2009 a 2014, para 0,48%.

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21 de janeiro de 2015

Agência Brasil: Copom mantém aperto monetário e sobe taxa básica de juros para 12,25% ao ano

Querem uma recessão! Atualização às 22:20 desta quarta-feira, 21/01/2015: Às 19:51 foi publicado esse post. Às 20:50, o próprio ministro admite essa hipótese. Esperemos que não ultrapasse a um trimestre!

Agência Brasil: Copom mantém aperto monetário e sobe taxa básica de juros para 12,25% ao ano

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Pela terceira vez seguida, o Banco Central (BC) reajustou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou hoje (21) a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, para 12,25% ao ano. O órgão manteve o ritmo do aperto monetário. Na reunião anterior, no início de dezembro, a taxa também tinha sido reajustada em 0,5 ponto.

Com o reajuste, a Selic chega ao maior percentual desde agosto de 2011, quando estava em 12,5% ao ano. A taxa é o principal instrumento do BC para manter a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), dentro da meta estabelecida pela equipe econômica. De acordo com o Conselho Monetário Nacional, o centro da meta de inflação corresponde a 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos percentuais, podendo variar entre 2,5% (piso da meta) e 6,5% (teto da meta).

Em comunicado, o Copom informou que a decisão levou em conta o cenário macroeconômico e as perspectivas para a inflação. A reunião durou cerca de três horas e começou por volta das 16h15, uma hora antes do habitual, por causa da viagem do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, ao Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça).

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Rede Brasil Atual: Papel da CUT e dos movimentos é combater retrocesso, diz Freitas

Rede Brasil Atual: Papel da CUT e dos movimentos é combater retrocesso, diz Freitas

Presidente da central afirma que freio na economia para conter inflação põe em risco empregos e conquistas dos últimos 12 anos. E fala do Dia Nacional de Luta, no próximo dia 28, e da marcha em fevereiro

por Luiz Carvalho, da CUT

São Paulo – O ano de 2015 não seria fácil e isso o movimento sindical já sabia logo após o final das eleições. A posse de um Congresso ainda mais reacionário que o anterior e as cobranças da coalizão que ajudou a eleger a presidenta Dilma eram garantia de muitas pedras no caminho para a continuidade do desenvolvimento com distribuição de renda e inclusão social. Surpreendente foi o pacote de medidas que o governo federal anunciou de início, por meio de Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, que atacavam conquistas caras aos trabalhadores, especialmente os mais pobres, como o seguro-desemprego e o abono salarial.

Na segunda-feira (19), em reunião da CUT e das demais centrais sindicais com os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República (Miguel Rossetto), do Planejamento (Nelson Barbosa), da Previdência (Eduardo Gabas) e do Trabalho (Manoel Dias), o Executivo frustrou as expectativas ao dizer que não revogaria as medidas. Mas, ao menos acenou com a possibilidade de mudanças no conteúdo das ações.

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Rede Brasil Atual: Desemprego no mundo vai crescer nos próximos cinco anos, prevê OIT

Enquanto isso a renda cada vez mais concentrada no mundo! Saiba mais aqui.

Rede Brasil Atual: Desemprego no mundo vai crescer nos próximos cinco anos, prevê OIT

Número de pessoas sem trabalho deve aumentar de 201 milhões no ano passado para 211 milhões em 2018. Desde a crise global, foram perdidos 61 milhões de postos de trabalho

São Paulo – A economia mundial mostra algum avanço, mas no mercado de trabalho recuperar os níveis anteriores aos da crise global de 2008 segue sendo "uma árdua tarefa", diz a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em relatório. A entidade identifica "novas turbulências" para o emprego e avalia que as perspectivas ainda são de piora nos próximos cinco anos. A estimativa é que em 2014 mais de 201 milhões de pessoas estavam desempregadas no mundo, 31 milhões a mais do que antes da crise. Serão mais 3 milhões este ano. E esse número poderá chegar a 211 milhões em 2018.

Já são 61 milhões postos de trabalho perdidos desde 2008. A OIT calcula que, incluídas as pessoas que ingressarão no mercado de trabalho nos próximos cinco anos, para recuperar as perdas seria necessário criar 280 milhões de empregos até 2019.

"Os jovens, em particular as mulheres jovens, estão sendo afetadas pelo desemprego de maneira desproporcional", diz a organização. "Em 2014, cerca de 74 milhões de pessoas (de 15 a 24 anos) procuravam trabalho. A taxa de desemprego dos jovens é quase três vezes maior do que a dos adultos. O aumento do desemprego dos jovens é comum a todas as regiões e prevalece apesar da melhora do nível de educação, o que causa mal-estar social."

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Agência Brasil [Agência Lusa]: Washington e Havana iniciam diálogo para normalizar relações

Agência Brasil [Agência Lusa]: Washington e Havana iniciam diálogo para normalizar relações

Da Agência Lusa

Os Estados Unidos e Cuba iniciam hoje (21) em Havana a rodada de conversas sobre assuntos migratórios e o processo de normalização das relações diplomáticas, suspensas há mais de meio século.

De hoje a sábado (24), a primeira missão norte-americana de alto nível diplomático vai visitar Cuba, liderada pela secretária de Estado adjunta para a América Latina, Roberta Jacobson.

Segundo informações divulgadas por Havana e Washington, as primeiras conversas específicas para o restabelecimento das relações diplomáticas estão agendadas só para amanhã (22), no Palácio de Convenções da capital cubana.

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20 de janeiro de 2015

Agência Brasil: Governo vai enviar nova MP com correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda

Agência Brasil: Governo vai enviar nova MP com correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, disse que o governo pretende enviar medida provisória ao Congresso Nacional propondo correção na tabela do Imposto de Renda de 4,5%. Nesta terça-feira (20), a presidenta Dilma Rousseff vetou a correção de 6,5%, aprovada em outra medida provisória no ano passado.

Durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, o ministro informou que discutiu o assunto ontem com a presidenta. Ficou decidido, no encontro, segundo ele, que nos próximos dias será encaminhada nova MP ao Congresso Nacional prevendo o reajuste. “O governo anunciou a sua disposição – que é o que cabe, é o espaço fiscal que nós temos hoje – de reajustamento da tabela do Imposto de Renda de 4,5%”, disse.


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Rede Brasil Atual: Centrais jogam duro contra MPs sobre direitos sociais; governo fala em diálogo

Rede Brasil Atual: Centrais jogam duro contra MPs sobre direitos sociais; governo fala em diálogo

Ministro Miguel Rossetto destacou a importância da abertura do debate. Dirigentes querem revogação ou mudanças nas medidas. Anúncios feitos por Joaquim Levy [gn] em Brasília azedaram o encontro em São Paulo

por Vitor Nuzzi, da RBA

São Paulo – O encontro entre quatro ministros e presidentes de seis centrais sindicais realizado hoje (19), no escritório da Presidência da República em São Paulo, para discussão sobre as medidas provisórias 664 e 665, que alteram regras para acesso a benefícios da Previdência Social, ao seguro-desemprego e ao seguro-defeso (para pescadores), terminou com posições ainda distantes de um acordo. O governo disse que pode discutir o conteúdo das MPs, enquanto os sindicalistas insistem na reivindicação de revogação das medidas. Se isso não acontecer, vão propor mudanças no texto. Mas, ao contrário do que diz o Executivo, afirmam que as medidas trazem, sim, perda de direitos.

Apesar dos argumentos do governo, o presidente da CUT, Vagner Freitas, afirmou que as centrais não abrem mão de direitos "nem que a vaca tussa", em referência a uma frase cunhada durante a campanha eleitoral pela presidenta Dilma Rousseff, para garantir a preservação de direitos trabalhistas. "Também queremos discutir a nossa pauta", avisou, citando temas como fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho e correção da tabela do Imposto de Renda.

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19 de janeiro de 2015

Agência Brasil-> ONS: "restrições na transferência" causaram falta de luz em três regiões do país

Agência Brasil-> ONS: "restrições na transferência" causaram falta de luz em três regiões do país

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou há pouco que “restrições na transferência de energia das regiões Norte e Nordeste para o Sudeste, aliadas à elevação da demanda no horário de pico, provocaram a redução na frequência elétrica” no dia de  hoje (19) nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste,  “mesmo com folga de geração no Sistema Interligado Nacional (SIN)” . O problema de falta de luz  foi detectado a partir das 14h55.

Em consequência, ocorreu desligamento de unidades geradoras nas usinas Angra 1, Volta Grande, Amador Aguiar 2, Sá Carvalho, Guilman Amorim, Canoas 2, Viana e Linhares (Sudeste); Cana Brava e São Salvador (Centro-Oeste); e Governador Ney Braga (Sul), somando  2.200 megawatts (MW) de energia. Isso fez a frequência elétrica cair para 59 hertz (Hz, unidade de medida de frequência  elétrica), contra o normal de 60 Hz.

O ONS informou que, em conjunto com agentes distribuidores das três regiões afetadas, adotou medidas para garantir o restabelecimento da frequência elétrica às condições normais, “impactando menos de 5% da carga do sistema”.

Segundo garantiu o ONS, a situação foi normalizada a partir das 15h45. O ONS se reunirá amanhã (20) às 14h30, no Rio de Janeiro, com os agentes envolvidos para avaliar o problema, informou a assessoria de planejamento e comunicação do órgão.

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Brasil Debate-> O dilema do PSDB: social democracia ou direita?

Brasil Debate-> O dilema do PSDB: social democracia ou direita?

Distanciado da origem social democrata, o PSDB adotou o receituário inspirado no Consenso de Washington, abraçou explicitamente o moralismo da velha UDN em 2010 e em 2014 saiu das urnas fortalecido à direita

Ricardo L. C. Amorim e Keila C. G. Rosa
 

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) nasceu quando o PMDB deixava de representar a aliança contra a ditadura e transformava-se, aos poucos, em uma força política indefinida. Naquele fim dos anos 1980, quando surgiu, o PSDB personificou a esperança de organizar uma alternativa social democrata em meio ao conjunto das forças políticas que emergiam no País.

Suas alianças e estratégia permitiram que, já em 1994, o partido chegasse à Presidência da República com a promessa de dar continuidade ao Plano Real, fundamental esforço de combate a inflação.

O controle de inflações elevadas, todavia, implica custos e redistribuição de renda. O governo do PSDB escolheu, então, os perdedores, os que pagariam a conta: os trabalhadores (1).

Foram os anos de liberalização da economia com abertura comercial (sem contrapartidas), privatização de empresas (em processos questionados), redução do papel do Estado (desarticulando e minando órgãos) e ênfase sobre a regulação (enfraquecendo políticas estratégicas de Estado).

O capital, por sua vez, pouco sofreu, pois o Governo Federal propôs uma rota de fuga para a multiplicação do dinheiro. Foi o período das incrivelmente elevadas taxas de juros, em que a compra de um papel da dívida pública garantia alto rendimento com baixíssimo risco.

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18 de janeiro de 2015

Rede Brasil Atual: MP denuncia caixa 2 milionário de deputados que fizeram campanha para Aécio no Rio

Rede Brasil Atual: MP denuncia caixa 2 milionário de deputados que fizeram campanha para Aécio no Rio
 

O grosso da denúncia envolve caciques do PMDB dissidente que apoiaram o voto 'Aezão', ou seja, Luiz Fernando Pezão (PMDB) para governador e Aécio Neves (PSDB) para presidente

por Helena Sthephanowitz

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Rio de Janeiro representou contra oito deputados eleitos, sendo quatro federais e quatro estaduais, por fazerem material gráfico da campanha de 2014 "por fora" do que consta das notas fiscais, segundo os procuradores, caracterizando caixa 2.

O grosso da denúncia envolve caciques do PMDB dissidente que apoiaram o voto "Aezão", ou seja, Luiz Fernando Pezão (PMDB) para governador e Aécio Neves (PSDB) para presidente. O deputado estadual e presidente do PMDB fluminense, Jorge Picciani, e seus dois filhos, o deputado federal Leonardo Picciani e o estadual Rafael Picciani, gastaram mais de R$ 1 milhão cada um em material gráfico "por fora", sempre segundo a PRE-RJ.

O deputado estadual André Lazaroni, do PMDB e do Aezão, também teve mais de R$ 1 milhão em material gráfico "por fora". O deputado federal Otávio Leite (PSDB) teve mais de R$ 500 mil "por fora". O deputado federal Marco Antônio Cabral, filho do ex-governador Sérgio Cabral, R$ 100 mil. Assim, os apoiadores de Aécio Neves usaram mais de R$ 4,6 milhões em material de campanha não contabilizado, vulgo caixa 2.

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17 de janeiro de 2015

Carta Maior [Antonio Lassance]: Apologia a Tancredo esconde seus desastres

Carta Maior [Antonio Lassance]: Apologia a Tancredo esconde seus desastres

Antonio Lassance(*)

Se Tancredo merece respeito, a memória também. Ele traçou os rumos da transição democrática, mas também montou o governo Sarney e fez o PMDB ser o que é

Quem foi Tancredo Neves?

A apologia a Tancredo Neves (1910-1985), por ocasião dos 30 anos de sua eleição para a Presidência da República, doura a personagem e até mesmo a política da época, sem um mínimo de respeito à memória e à história do período.


Tancredo era um político hábil, uma das grandes raposas da política mineira. Foi um aguerrido ministro da Justiça no último governo de Getúlio Vargas, o mesmo Vargas que havia provocado a cassação de seu mandato de vereador, quando sobreveio o chamado Estado Novo, em 1937.

Tancredo foi também um Primeiro-Ministro afinado com João Goulart em nossa breve experiência parlamentarista de 1961.

Depois do golpe, foi um moderado da luta contra a ditadura, bem menos ousado do que o já moderadíssimo Ulysses Guimarães.

Tancredo tem sido agora principalmente lembrado como o arquiteto da transição democrática, a partir daquela eleição para a Presidência, em janeiro de 1985.

Tancredo é autor da frase de que nosso progresso político deveu-se mais à força das reivindicações do povo do que à consciência das elites. As elites, que ele conhecia muito bem, sempre tiveram que ser empurradas, dizia ainda com alguns resquícios do varguismo.

Mas Tancredo também é conhecido pela frase de que "entre a Bíblia e O Capital [o livro clássico de Karl Marx], o PSD fica com o Diário Oficial”.

A frase é dos tempos em que o político mineiro estava justamente no PSD, a grande máquina eleitoral dos anos 1946 a 1964, um partido que em muitas coisas lembra o PMDB de ontem, de hoje, de sempre.

A expressão "Diário Oficial" pode ser traduzida pela "santíssima" trindade da política tradicional: cargos, verbas e a caneta para dizer "sim" ou "não".

A máxima tancrediana é uma defesa de que política é mais pragmatismo do que ideologia.

Assim pensava o Tancredo que muitos, talvez por esquecimento, consideram tão diferente da maioria dos políticos no Congresso.

O governo Sarney é obra de Tancredo

 Tancredo derrotou Maluf, mas trouxe consigo, para dentro do governo, políticos que tinham seu próprio jeito malufista de ser, a começar de seu vice-presidente, José Sarney, que tinha sido tão Arena (o partido governista da ditadura) e tão PDS (o sucessor da Arena) quanto o próprio Maluf.

José Sarney desembarcou do barco que afundava com o último presidente militar, o general João Figueiredo (1918-1999), e pulou nos braços do PMDB, onde está até hoje.
Sarney empossou o ministério montado por Tancredo, sem tirar nem pôr.

O PMDB era o partido majoritário, sem rivais, tal sua força de atração e tal o sucesso conquistado na primeira fase do mandato, embalado pela popularidade do Plano Cruzado, que parecia, enganosamente, ter finalmente domado a inflação.

Um dos legados de Tancredo foi o silêncio sobre fatos da ditadura que só recentemente foram reconhecidos pelo Governo e pela Comissão da Verdade, ainda assim, preliminar e até timidamente.

A Aliança Democrática de Tancredo deu tão certo que foi responsável direta por limitar maiores avanços na Constituinte, como no tema da reforma agrária.

PMDB e PFL rapidamente se reconciliaram com o PDS em um bloco apelidado de Centrão, que unificou a direita no Congresso e deu a tônica da segunda metade daquele governo.
A figura emblemática do Centrão foi o deputado paulista Roberto Cardoso Alves, que justificou suas barganhas políticas com o lema de que "é dando que se recebe", deturpando ironicamente o lema de S. Francisco de Assis. Ficara explícito quanto era velha a Nova República criada por Tancredo.

Tancredo ajudou o PMDB a ser o que é 


Tancredo patrocinou o gigantismo do PMDB. Mesmo com sua morte, seu peso na trajetória do PMDB acabou sendo muito maior que o do próprio Ulysses Guimarães, graças ao modelo de governança e de governabilidade tocado pelo governo Sarney.

Não foi por outra razão que, em 1989, o próprio Ulysses foi derrotado pelo peemedebismo. Seu partido o abandonou em plena campanha presidencial para apoiar o candidato favorito, Fernando Collor. De novo, a preocupação maior era o Diário Oficial.

O PMDB tornou-se, desde Tancredo, um fator de estabilidade e de grande instabilidade da política nacional pós-ditadura.

É um partido com o qual todos os presidentes querem contar, pelo tamanho de sua base congressual, mas é o grande responsável por transformar o chamado presidencialismo de coalizão em uma zorra.

O PMDB tem uma fome insaciável por cargos, verbas e canetas - não que seja o único com tal característica na política nacional, mas o tamanho do estômago do PMDB, expandido pelo fato de que tem mais alas do que uma escola de samba - cada qual com sua própria cadência e atravessando o ritmo -, faz toda a diferença em relação a outros partidos.

O centro de gravidade do sistema político brasileiro gira tanto em torno do PMDB que o filósofo Marcos Nobre ("Imobilismo em movimento: da abertura política ao governo Dilma". São Paulo: Companhia das Letras, 2013) defende a tese de que todos os partidos acabam sendo atraídos por seu modo de fazer política, o que Nobre chama de peemedebismo.

O PMDB é um balaio de grupos estaduais eternamente descontentes, a maioria deles adepta do velho provérbio de que "quem não chora, não mama". As exceções ficam por conta do senador Roberto Requião e outra meia dúzia, no máximo.

O PMDB é uma coisa no Pará, outra no Paraná. É uma coisa na Câmara, outra no Senado. É um partido que age de uma maneira, quando liderado por Michel Temer e Sarney, e de outra quando comandado por Eduardo Cunha e Renan Calheiros.

Não é sempre o mesmo PMDB, pois a política o obriga a mudar, mas não dá para dizer que ele já foi melhor, salvo se enveredarmos na mitologia.

A velha luta da memória contra o esquecimento

Todo e qualquer presidente contribui, de uma maneira ou de outra, com êxitos e desastres maiores ou menores - dependendo das circunstâncias históricas e de como reage a elas.

Pela maioria dos relatos comemorativos da eleição de 15 de janeiro de 1985, até parece que a única coisa que deu errado com Tancredo e sua transição democrática foi sua morte.

Na narrativa que conta a jornada dos anos dourados à decadência completa, a malandragem é esculhambar o presente sem contar metade da missa, como se tivéssemos vindo de um mar de rosas e, no meio do caminho, alguém houvesse tropeçado - justo quando Tancredo já não estava mais lá para "ajudar".

Além de ter sido o protagonista da vitória no Colégio Eleitoral, Tancredo não pode ser dissociado do que foi o governo Sarney e do que ocorreu com o PMDB.

A raposa mineira traçou os rumos da transição democrática, montou o governo Sarney e armou o jogo que fez o PMDB ser o que é.

Se o presidente morto merece respeito, a memória e a história também.

Enaltecer Tancredo não pode ser um pretexto para distorcer a memória dos fatos e fazer com que todos se esqueçam, como num passe de mágica, de onde viemos, onde estamos e dos monstrengos que estão à frente do povo brasileiro fazendo da política, muitas vezes, um obstáculo, e não em uma via de transformação social e econômica do país.

As gerações que não viveram aquela época, mas que receberam esta pesada herança, merecem um relato condizente e fidedigno que contribua com seu aprendizado político na luta pela cidadania. Pelo menos, algo que ajude a entender as coisas que ainda acontecem à nossa volta.

(*) Antonio Lassance é cientista político.


Origem.