27 de janeiro de 2015

Rede Brasil Atual: Manifestações e protestos marcam semana de combate ao trabalho escravo

Rede Brasil Atual: Manifestações e protestos marcam semana de combate ao trabalho escravo

por Redação RBA

São Paulo – Diversas atividades estão programadas para marcar a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Três eventos serão realizados amanhã (28) em Brasília, o primeiro dos quais a partir das 9h, diante do Supremo Tribunal Federal (STF). O Sindicato Nacional dos Auditores-fiscais do Trabalho (Sinait) mais uma vez cobrará o julgamento dos acusados de serem os mandantes da chamada chacina de Unaí (MG), que está completando 11 anos. Em 28 de janeiro de 2004, quatro servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – três fiscais e um motorista – foram assassinados durante atividades de fiscalização.

À tarde, a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), vinculada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, faz a primeira reunião ordinária de 2015. Simultaneamente, o MTE e o Ministério do Desenvolvimento Social assinam acordo de cooperação e divulgam dados dos grupos de fiscalização.

Em 2014, até novembro, foram 124 operações de fiscalização, que abrangeram 220 estabelecimentos e resgataram 1.103 trabalhadores. De 1995 – quando foram criados os grupos móveis – a 2013, são 1.572 operações, 3.741 locais e 46.478 resgatados.

A questão dos fiscais mortos segue mobilizando os servidores. Em 2013, três acusados de serem executores foram condenados. Os fazendeiros apontados como mandantes aguardam em liberdade. Dois deles, Norberto Mânica e José Alberto de Castro, entraram com pedidos de habeas corpus no STF, pedindo para que o julgamento do crime seja transferido de Belo Horizonte para Unaí, cuja vara federal foi criada em 2010, após o episódio e depois de aberto o processo. Até agora, dois ministros votaram: Marco Aurélio Mello foi a favor do pedido e Rosa Weber, contra. Em 1º de outubro de 2013, Dias Toffoli pediu vista. Assim, o julgamento dos HCs está suspenso há um ano e quatro meses.

Leia tudo.

Nenhum comentário: