22 de fevereiro de 2012

Redação do REFAZENDA-blog, Max A. A. Pereira, Pedro Porfírio: Todos contra o PL 1992!

Antes da folia recebi o e-mail abaixo do amigo que subscreve o alerta, hoje foi a vez do amigo da REFAZENDA2010 (fomos o maior Portal individual da Previdência Pública, o pouco que sobrou pode ser visto aqui), o brilhante jornalista Pedro Porfírio. Ambos tratam do mesmo assunto. A privatização da Previdência do funcionário público.

Desastre no Chile, desastre na Argentina. Ou você que tem um plano de previdência privada se sente realmente seguro em um  horizonte de trinta, quarenta anos? Imagine que o administrador do fundo que você faça parte tivesse aplicado a sua longa e suada poupança em títulos da dívida grega, ou ainda, em papéis lastreados no famoso subprime americano, que foi o gatilho deste caos todo por que passa a economia mundial.

Ou se tem a disciplina necessária para se poupar individualmente ou que reze muito para que os administradores de tais fundos tenham sempre a bola de cristal funcionando! A solução é que se expulse pelo voto ou não, o neoliberalismo da face da Terra. E que os Estados Nacionais voltem a ter soberania e deixem de ficar reféns do sistema financeiro internacional, mas as populações continuam votando na direita, Espanha, França...

Vote contra o PL 1992 e lute contra a privatizacão do Fisco

 

A briga contra a privataria da previdência está longe de chegar ao fim. O desenlace foi apenas adiado. Vem nova votação por aí. E vai acontecer dentro de poucos dias.

E como coisa ruim sempre vem sempre acompanhada é melhor colocarmos as nossas barbas de molho. O Governo Federal, melhor dizendo a própria presidente, vem sendo alvo de um processo de convencimento no sentido de, após a privatização da previdência, desenvolver outras medidas do que chamam de preparo para o enfrentamento inevitável da crise que fatalmente atravessara o Atlântico

Estas medidas se constituiriam num emagrecimento da maquina publica que, para muitos, dentre eles tucanos e petistas, estaria muito inchada em todos os poderes e em todos os níveis

Como sempre, são o Estado e o povo que devem cortar a própria carne e oferecer-se para o sacrifício, enquanto bancos e o grande capital recebem salvaguardas imorais.

Aqui é bom lembrar a experiência desastrosa da Argentina e do Chile. Estes países, além de privatizar a previdência, privatizaram, também, dentre outros, e na sequência,  o Fisco. Desnecessário ir a fundo na devastação econômica e no acumulo de problemas, especialmente no campo social, na saúde  e na educação Foi um caos total.

O instituto da aposentadoria foi para o saco. Explodiram manifestações de insatisfação na grande maioria da população e verificaram-se vários suicídios de aposentados que ficaram meses sem receber. Afinal, seus proventos de aposentadoria, vinculados na nova ordem que se erigira aos humores do mercado financeiro, eis que passaram a ser atrelados a diversos papeis de desempenho duvidoso, alguns verdadeiros micos pretos, viraram fumaça.

Já se fala timidamente em Brasília em adotar aqui no Brasil modelo semelhante.

Um fenômeno que acomete povos de nações diferentes mundo afora, grupos e segmentos de qualquer sociedade e qualquer categoria profissional é a inação, cujos malefícios são geralmente catastróficos.

Por pura acomodação e apego a zona de conforto, não nos permitimos antever os perigos que nos rondam e, em consequência, não nos mobilizamos como deveríamos e, nem tampouco, construímos as estratégias necessárias ao enfrentamento das ameaças

De há muito venho chamando a atenção para o fato de que as carreiras de Estado neste pais vem sendo alvo de um ataque cruel e sem limites.

Neste sentido, torna-se imperioso reagir e, mais do que exigir de nossas entidades representativas de classe que se antenem
e ajam consoantes aos fatos do momento, TOMAR A FRENTE DA LUTA. É aquela historia do "SE NÃ O VAI COM TU, VAI COM TU MESMO.

Se queremos o respeito temos que nos fazer respeitar. Se queremos um futuro digno e tranquilo, temos que construí-lo.

QUEM QUER VAI, QUEM NÃO QUER MANDA RECADO.

Max A. A. Pereira


Comentei no dia que recebi: O alerta está dado. Após Cinzas esperemos que a turma se mexa, se não Cinzas será não mais um data móvel, mas sim, 28 de fevereiro de 2012! 

Blog do Pedro Porfírio: 

No sacrifício dos servidores mais uma de bandeja para o sistema financeiro

Depois do carnaval, Câmara vota maior fundo de
aposentadoria complementar de viés privatizante

“O Funpresp apresenta um viés totalmente voltado para o mercado. A Lei não define a participação do trabalhador na construção do fundo, pelo contrário, ele terá autogestão e será manipulado por instituições privadas. Ou seja, será concebido como uma máquina do capital, sendo usado pelos bancos e instituições financeiras em transações e especulações.”
João Paulo Ribeiro, secretário da Central dos Trabalhadores do Brasil.

Tão logo passe o carnaval, o bicho vai pegar em Brasília.  Está tudo ensaiado para a  votação na Câmara Federal do novo regime de previdência dos servidores públicos, medida, que, de fato,  se insere no conjunto de constrangimentos destinados a desfigurar a própria natureza do Estado com a desmotivação do seu pessoal até a terceirização e privatização de seus serviços.
Pelo projeto  1992, de 2007, subproduto da “reforma” de 2003, os novos servidores e os que “optarem” agora passarão a contribuir para um fundo de pensão estruturado na forma de fundação com personalidade jurídica de direito privado, e entrarão no mesmo limbo de incertezas que hoje subordina o benefício aos caprichos do “mercado”.

Isto é,  balizados pelo parágrafo 15 do artigo 40 da Constituição Federal (enxerto inconstitucional da Emenda 41) os benefícios obedecerão aos limites da “contribuição definida”. O que resultará dela vai depender dos humores contábeis, que poderão descarregar sobre os aposentados todo o prejuízo de uma má gestão ou das conjecturas  econômicas.

Essa fórmula foi introduzida no Brasil sob influência do modelo norte-americano e já provocou muitas frustrações nos países que a adotaram. O gestor do fundo se sente de certa forma desobrigado a trabalhar direito, já que não precisa se preocupar com o benefício determinado, como acontecia no modelo anterior de previdência complementar.

No bojo dessa proposta, um tremendo imbróglio pela inexistência de garantias sobre a portabilidade dos benefícios numa eventual migração do servidor entre os vários segmentos do poder público. Este é, aliás, o maior prejuízo detectado pelas entidades classistas, que apontam a precariedade do trato da matéria sem as salvaguardas pertinentes. Continue lendo.  


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