Rede Brasil Atual: 'Se avizinha um momento de confronto', diz Rosa Cardoso
Para a advogada, componente destacada da Comissão Nacional da Verdade, existem semelhanças entre período da ditadura e dias atuais
por Eduardo Maretti, da RBA
São Paulo – Componente destacada da Comissão Nacional da Verdade, que encerrou os trabalhos em dezembro de 2014, a advogada Rosa Cardoso comentou ontem (27), na Assembleia Legislativa paulista, que existem semelhanças entre as conjunturas dos dias atuais e do período em que oficialmente vigorou a ditadura civil-militar no Brasil, entre 1964-1985. É possível identificar o período iniciado em 1964 com o que “está acontecendo hoje”, disse.
“Há uma tentativa de entregar a Petrobras, acabar com a economia segundo uma visão nacional, e fragmentar cada vez mais o movimento sindical. É parecido com 1964”, disse, em audiência na Comissão da Verdade do Estado de São Paulo Rubens Paiva sobre a colaboração de grandes empresas com os órgãos da repressão.
No entanto, para Rosa, existe uma diferença importante, pelo fato de que a globalização não estava tão desenvolvida há meio século. Na opinião da advogada, as forças populares estão começando a entender a gravidade da conjuntura.
“Estamos chegando a um momento de compreensão pela população de que ou estamos de um lado, ou de outro. Se avizinha um momento de confronto. O movimento sindical está sofrendo ataques, mas foi para a rua fazer a defesa de Dilma, independentemente das centrais sindicais.”
Para Rosa Cardoso, a saída é a mobilização dos movimentos social e sindical. “No Parlamento e na mídia, essa discussão está perdida.”
Carta Maior [Antonio Lassance]: Apologia a Tancredo esconde seus desastres Antonio Lassance(*) Se Tancredo merece respeito, a memória também. Ele traçou os rumos da transição democrática, mas também montou o governo Sarney e fez o PMDB ser o que é
Quem foi Tancredo Neves?
A apologia a Tancredo Neves (1910-1985), por ocasião dos 30 anos de sua eleição para a Presidência da República, doura a personagem e até mesmo a política da época, sem um mínimo de respeito à memória e à história do período.
Tancredo era um político hábil, uma das grandes raposas da política mineira. Foi um aguerrido ministro da Justiça no último governo de Getúlio Vargas, o mesmo Vargas que havia provocado a cassação de seu mandato de vereador, quando sobreveio o chamado Estado Novo, em 1937.
Tancredo foi também um Primeiro-Ministro afinado com João Goulart em nossa breve experiência parlamentarista de 1961.
Depois do golpe, foi um moderado da luta contra a ditadura, bem menos ousado do que o já moderadíssimo Ulysses Guimarães.
Tancredo tem sido agora principalmente lembrado como o arquiteto da transição democrática, a partir daquela eleição para a Presidência, em janeiro de 1985.
Tancredo é autor da frase de que nosso progresso político deveu-se mais à força das reivindicações do povo do que à consciência das elites. As elites, que ele conhecia muito bem, sempre tiveram que ser empurradas, dizia ainda com alguns resquícios do varguismo.
Mas Tancredo também é conhecido pela frase de que "entre a Bíblia e O Capital [o livro clássico de Karl Marx], o PSD fica com o Diário Oficial”.
A frase é dos tempos em que o político mineiro estava justamente no PSD, a grande máquina eleitoral dos anos 1946 a 1964, um partido que em muitas coisas lembra o PMDB de ontem, de hoje, de sempre.
A expressão "Diário Oficial" pode ser traduzida pela "santíssima" trindade da política tradicional: cargos, verbas e a caneta para dizer "sim" ou "não".
A máxima tancrediana é uma defesa de que política é mais pragmatismo do que ideologia.
Assim pensava o Tancredo que muitos, talvez por esquecimento, consideram tão diferente da maioria dos políticos no Congresso.
O governo Sarney é obra de Tancredo
Tancredo derrotou Maluf, mas trouxe consigo, para dentro do governo, políticos que tinham seu próprio jeito malufista de ser, a começar de seu vice-presidente, José Sarney, que tinha sido tão Arena (o partido governista da ditadura) e tão PDS (o sucessor da Arena) quanto o próprio Maluf.
José Sarney desembarcou do barco que afundava com o último presidente militar, o general João Figueiredo (1918-1999), e pulou nos braços do PMDB, onde está até hoje. Sarney empossou o ministério montado por Tancredo, sem tirar nem pôr.
O PMDB era o partido majoritário, sem rivais, tal sua força de atração e tal o sucesso conquistado na primeira fase do mandato, embalado pela popularidade do Plano Cruzado, que parecia, enganosamente, ter finalmente domado a inflação.
Um dos legados de Tancredo foi o silêncio sobre fatos da ditadura que só recentemente foram reconhecidos pelo Governo e pela Comissão da Verdade, ainda assim, preliminar e até timidamente.
A Aliança Democrática de Tancredo deu tão certo que foi responsável direta por limitar maiores avanços na Constituinte, como no tema da reforma agrária.
PMDB e PFL rapidamente se reconciliaram com o PDS em um bloco apelidado de Centrão, que unificou a direita no Congresso e deu a tônica da segunda metade daquele governo. A figura emblemática do Centrão foi o deputado paulista Roberto Cardoso Alves, que justificou suas barganhas políticas com o lema de que "é dando que se recebe", deturpando ironicamente o lema de S. Francisco de Assis. Ficara explícito quanto era velha a Nova República criada por Tancredo.
Tancredo ajudou o PMDB a ser o que é
Tancredo patrocinou o gigantismo do PMDB. Mesmo com sua morte, seu peso na trajetória do PMDB acabou sendo muito maior que o do próprio Ulysses Guimarães, graças ao modelo de governança e de governabilidade tocado pelo governo Sarney.
Não foi por outra razão que, em 1989, o próprio Ulysses foi derrotado pelo peemedebismo. Seu partido o abandonou em plena campanha presidencial para apoiar o candidato favorito, Fernando Collor. De novo, a preocupação maior era o Diário Oficial.
O PMDB tornou-se, desde Tancredo, um fator de estabilidade e de grande instabilidade da política nacional pós-ditadura.
É um partido com o qual todos os presidentes querem contar, pelo tamanho de sua base congressual, mas é o grande responsável por transformar o chamado presidencialismo de coalizão em uma zorra.
O PMDB tem uma fome insaciável por cargos, verbas e canetas - não que seja o único com tal característica na política nacional, mas o tamanho do estômago do PMDB, expandido pelo fato de que tem mais alas do que uma escola de samba - cada qual com sua própria cadência e atravessando o ritmo -, faz toda a diferença em relação a outros partidos.
O centro de gravidade do sistema político brasileiro gira tanto em torno do PMDB que o filósofo Marcos Nobre ("Imobilismo em movimento: da abertura política ao governo Dilma". São Paulo: Companhia das Letras, 2013) defende a tese de que todos os partidos acabam sendo atraídos por seu modo de fazer política, o que Nobre chama de peemedebismo.
O PMDB é um balaio de grupos estaduais eternamente descontentes, a maioria deles adepta do velho provérbio de que "quem não chora, não mama". As exceções ficam por conta do senador Roberto Requião e outra meia dúzia, no máximo.
O PMDB é uma coisa no Pará, outra no Paraná. É uma coisa na Câmara, outra no Senado. É um partido que age de uma maneira, quando liderado por Michel Temer e Sarney, e de outra quando comandado por Eduardo Cunha e Renan Calheiros.
Não é sempre o mesmo PMDB, pois a política o obriga a mudar, mas não dá para dizer que ele já foi melhor, salvo se enveredarmos na mitologia.
A velha luta da memória contra o esquecimento
Todo e qualquer presidente contribui, de uma maneira ou de outra, com êxitos e desastres maiores ou menores - dependendo das circunstâncias históricas e de como reage a elas.
Pela maioria dos relatos comemorativos da eleição de 15 de janeiro de 1985, até parece que a única coisa que deu errado com Tancredo e sua transição democrática foi sua morte.
Na narrativa que conta a jornada dos anos dourados à decadência completa, a malandragem é esculhambar o presente sem contar metade da missa, como se tivéssemos vindo de um mar de rosas e, no meio do caminho, alguém houvesse tropeçado - justo quando Tancredo já não estava mais lá para "ajudar".
Além de ter sido o protagonista da vitória no Colégio Eleitoral, Tancredo não pode ser dissociado do que foi o governo Sarney e do que ocorreu com o PMDB.
A raposa mineira traçou os rumos da transição democrática, montou o governo Sarney e armou o jogo que fez o PMDB ser o que é.
Se o presidente morto merece respeito, a memória e a história também.
Enaltecer Tancredo não pode ser um pretexto para distorcer a memória dos fatos e fazer com que todos se esqueçam, como num passe de mágica, de onde viemos, onde estamos e dos monstrengos que estão à frente do povo brasileiro fazendo da política, muitas vezes, um obstáculo, e não em uma via de transformação social e econômica do país.
As gerações que não viveram aquela época, mas que receberam esta pesada herança, merecem um relato condizente e fidedigno que contribua com seu aprendizado político na luta pela cidadania. Pelo menos, algo que ajude a entender as coisas que ainda acontecem à nossa volta.
Tenham a santa paciência! Ou foi tão importante quanto o Tiririca? Como se sabe, ele ajudou a eleger o Protógenes! E todo respeito ao Tiririca!
Religioso, o militar organizava orações durante suas atividades de campanha -Imagem da revista Carta Capital
Carta Capital: O Psol elegeu um reacionário?
Eleito deputado federal pelo partido, o Cabo Daciolo diz que Brasil vive ditadura, coloca Deus à frente do mandato e defende um militar para ministro da Defesa
Um vídeo de pouco mais de três minutos divulgado no Facebook pegou de surpresa o PSOL na última semana. Eleito deputado federal pelo partido, o Cabo Daciolo (Psol-RJ) declarou na rede social que o Brasil vive uma “falsa democracia”, defendeu a indicação de um general para o Ministério da Defesa e ainda relacionou os índices de violência com o “baixo” número de militares no País. Antes mesmo de assumir o cargo, o militar dá sinais de que, apesar de ter liderado uma greve dos bombeiros no Rio de Janeiro, não é tão progressista como o partido pensava.
No vídeo, Cabo Daciolo diz que o Brasil precisa de “união” com os militares para ser uma “grande potência”. “Não sou a favor da ditadura, nem da falsa democracia que estamos vivendo. E acredito que a união do militar com a população faz do nosso País uma grande potência. Eu acredito na soberania do nosso País. Hoje nós temos o Ministério da Defesa. O senhor Celso Amorim é o ministro. E particularmente eu acho inadmissível que o cargo não seja de um oficial general, no último grau da hierarquia das Forças Armadas, podendo ser do Exército, da Marina ou da Aeronáutica”, diz.
O deputado federal Chico Alencar, que também é do Psol do Rio de Janeiro, admitiu que o episódio “chocou” as lideranças do partido. “Essas declarações, que evidentemente não têm a mínima identificação com o Psol, nos surpreenderam”, afirmou antes de criticar o discurso do colega. “Além de ter essa visão extremamente reacionária, atrasada, é um pouco prepotente. Ele convoca militares para discutir a importância de um oficial-general para chefiar o Ministério da Defesa. Ele está distante até das democracias liberais modernas”, complementou. Leia tudo.
Sempre a Velha e Podre mídia - VPm! Observatório da Imprensa[Luciano Martins Costa]: Reescrevendo a História Por Luciano Martins Costa em 15/12/2014 na edição 828
Os jornais de segunda-feira (15/12) tentam desqualificar o relatório da Comissão Nacional da Verdade, confundindo o quadro histórico sobre os crimes cometidos por agentes públicos com casos isolados de vítimas dos grupos armados que resistiram à ditadura. O criminalista José Paulo Cavalcanti, único integrante do comitê que não concordou com o relatório, se transforma em uma espécie de porta-voz do “outro lado”, aquele que é objeto da investigação.
O acirramento das posições políticas provocado pela disputa eleitoral e as contestações que se seguiram à divulgação do resultado das urnas criam o cenário propício à desinformação e a ambiguidades. Assim, questões que poderiam ser debatidas com transparência, permitindo à sociedade colocar uma lápide sobre as tumbas do período de exceção são reacendidas, dificultando o esclarecimento da questão central: nominar os agentes do Estado que cometeram tais crimes e, no limite de todas as possibilidades, revelar o destino dos desaparecidos, para que suas famílias possam finalmente encerrar o luto de décadas.
Esse talvez seja o divisor de valores entre aqueles que insistem em apurar os casos de prisões arbitrárias com torturas e mortes e os que, como o advogado Cavalcanti, misturam atos de indivíduos com políticas de Estado, ainda que subterrâneas.
Uns morreram porque financiavam a atividade repressiva, ou porque atuavam diretamente no conflito, e devem ser considerados protagonistas, e há as vítimas colaterais, que foram apanhadas no fogo cruzado ou eliminadas por agentes da repressão por haverem testemunhado execuções ilegais.
O debate, para ser correto, precisa considerar as circunstâncias de cada caso. Os familiares das vítimas de um lado tiveram direito aos funerais e ao luto. Os do outro lado foram impedidos de honrar seus mortos, e muitos ainda esperam pela confirmação do óbito – direito que lhes foi negado pelo Estado nacional sequestrado pelo poder militar.
Essa é a distinção que dá sentido à Comissão Nacional da Verdade e que coloca sob questionamento o efeito da anistia, imposta como condição para uma retirada honrosa das Forças Armadas do poder político.
O que se pretendia, não se conseguiu, mas já foi um avanço.
Agência Brasil: Comissão reconhece 434 mortes e desaparecimentos durante ditadura militar Michèlle Canes - Repórter da Agência Brasil Depois de dois anos e sete meses de trabalho, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) confirmou, em seu relatório final, 434 mortes e desaparecimentos de vítimas da ditadura militar no país. Entre essas pessoas, 210 são desaparecidas.
CNV confirma em relatório mais de 200 desaparecidos políticos durante a ditadura militarAntonio Cruz/ Agência Brasil No documento entregue hoje (10) à presidenta Dilma Rousseff, com o relato das atividades e a conclusão dos trabalhos realizados, a CNV traz a comprovação da ocorrência de graves violações de direitos humanos. “Essa comprovação decorreu da apuração dos fatos que se encontram detalhadamente descritos no relatório, nos quais está perfeitamente configurada a prática sistemática de detenções ilegais e arbitrárias e de tortura, assim como o cometimento de execuções, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres por agentes do Estado brasileiro” diz o texto.
Mais de 300 pessoas, entre militares, agentes do Estado e até mesmo ex-presidentes da República, foram responsabilizadas por essas ações ocorridas no período que compreendeu a investigação. O documento diz ainda que as violações registradas e comprovadas pela CNV foram resultantes “de ação generalizada e sistemática do Estado brasileiro” e que a repressão ocorrida durante a ditadura foi usada como política de Estado “concebida e implementada a partir de decisões emanadas da Presidência da República e dos ministérios militares”.
Outro ponto de destaque das conclusões do relatório é que muitas das violações comprovadas durante o período de investigação ainda ocorrem nos dias atuais, apesar da existência de um contexto político diferente. Segundo o texto, “a prática de detenções ilegais e arbitrárias, tortura, execuções, desaparecimentos forçados e mesmo de ocultação de cadáveres não é estranha à realidade brasileira contemporânea” e crescem os números de denúncias de casos de tortura.
Diante dessas conclusões, o relatório final da CNV traz 29 recomendações, divididas em três grupos: medidas institucionais, iniciativas de reformulação normativa e de seguimento das ações e recomendações dadas pela comissão.
Entre as recomendações estão, por exemplo, questões como a determinação da responsabilidade jurídica dos agentes públicos envolvidos nessas ações, afastando a aplicação da Lei da Anistia (Lei 6.683/1979) por considerar que essa atitude “seria incompatível com o direito brasileiro e a ordem jurídica internacional, pois tais ilícitos, dadas a escala e a sistematicidade com que foram cometidos, constituem crimes contra a humanidade, imprescritíveis e não passíveis de anistia”.
A CNV recomenda também, entre outros pontos, a desvinculação dos institutos médico-legais e órgãos de perícia criminal das secretarias de Segurança Pública e das polícias civis, a eliminação do auto de resistência à prisão e o estabelecimento de um órgão permanente para dar seguimento às ações e recomendações feitas pela CNV.
Em suas mais de 3 mil páginas, o documento traz ainda informações sobre os órgãos e procedimentos de repressão política, além de conexões internacionais, como a Operação Condor e casos considerados emblemáticos como a Guerrilha do Araguaia e o assassinato da estilista Zuzu Angel, entre outros. O volume 2 do documento traz informações sobre violações cometidas contra camponeses e indígenas durante a ditadura.
A Comissão Nacional da Verdade foi instalada em 2012. Criada pela Lei 12.528/2011, a CNV será extinta no dia 16 de dezembro.
Foi um ex agente que denunciou essa história. O filho de Lacerda, da Nova Fronteira morreu tão jovem quanto ao pai. E JK adorava velocidade, seu motorista também. O Opala balançava. Mas tem um motorista da Cometa... Só elucubrações, em Arafat não acharam polônio até hoje! Agência Brasil:Autópsia para determinar causa da morte de Jango é inconclusiva Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil
A autópsia dos restos mortais do ex-presidente João Goulart, morto há
38 anos no Argentina, não identificou a presença de medicamentos
tóxicos ou veneno que pudessem ter causado a morte de Jango, como era
conhecido. O laudo final da perícia dos restos mortais concluiu que o
ex-presidente, deposto pela ditadura miliar, realmente pode ter sido
vítima de um enfarte, como foi informado à época por autoridades do
regime militar, devido a histórico de cardiopatias.
A negativa da
presença de medicamentos tóxicos ou veneno, no entanto, não significa
que Jango não tenha sido assassinado. De acordo com peritos que
participaram das investigações, as análises foram prejudicadas pela ação
do tempo. “Do ponto de vista científico, as duas possibilidades [morte
natural e envenenamento] se mantêm”, disse o perito cubano Jorge Perez,
indicado pela família Goulart para participar das investigações. Foram
investigadas 700 mil substâncias químicas, de um universo de mais de 5
milhões conhecidas.
“Os resultados podem concluir que as
circunstâncias são compatíveis com morte natural. O enfarte pode ser
compatível, mas a morte pode ter sido causada por outras cardiopatias”,
diz trecho do relatório final das análises. “A negativa [da presença de
veneno] não permite negar que a morte tenha sido causada por
envenenamento” diz outro trecho.
O filho de Jango, João Vicente Goulart, disse que a família já
esperava que o resultado não fosse conclusivo. Ele reivindicou que o
Estado brasileiro faça o compartilhamento de documentos com outros
países e que cobre o depoimento de agentes americanos que contribuíram
com o regime militar brasileiro.
A ministra da Secretaria de
Direitos Humanos, Ideli Salvatti, ressaltou que o laudo pericial não
concluiu as investigações da causa da morte de Jango. “Um laudo pericial
é parte de um processo de investigação e não uma conclusão em si. Há
uma investigação que está em curso pelo Ministério Público. Já que a
morte de Jango ocorreu na Argentina e como há a suspeita de que ela
esteja relacionada à Operação Condor, o Ministério Público da Argentina
também está analisando o caso”, disse.
João Goulart em comício na Central do Brasil Arquivo Memorias Reveladas/MJ Ideli
ressaltou que, apesar de o laudo ser inconclusivo, o processo de
análise por si só é um resgate à memória do ex-presidente. “Apenas em
uma democracia poderemos realizar uma cerimônia como essa. E só com o
compromisso político de resgatar a memória podemos concluir essa etapa
de resgate da figura importante do presidente João Goulart para o país”,
acrescentou a ministra.
A análise dos restos mortais de Jango
teve início no dia 13 de novembro do ano passado e foi feita por
laboratórios do Brasil, da Espanha e de Portugal. O trabalho também foi
acompanhado por peritos da Argentina, do Uruguai e de Cuba,
representantes da Cruz Vermelha, do Ministério Público Federal, além da
família de Jango. O resultado será entregue à família do ex-presidente e
posteriormente à Comissão Nacional da Verdade.
Deposto pelo
regime militar (1964-1985), Jango morreu no exílio, em 6 de dezembro de
1976, na Argentina. O objetivo da exumação é descobrir se ele foi
assassinado. Por imposição do regime militar brasileiro, o corpo de
Goulart foi enterrado em sua cidade natal, São Borja, no Rio Grande do
Sul, sem passar por autópsia. Desde então, existe a suspeita de que a
morte tenha sido articulada por autoridades das ditaduras brasileira,
argentina e uruguaia, em meio à Operação Condor.
Ilustração: AIPC - Atrocious International Piracy of Cartoons - JSF
UM CARDEAL SEM PASSADO
O tratamento que a mídia deu à morte do cardeal dom Eugenio Sales, ocorrida na última segunda-feira, com direito à pomba branca no velório, me fez lembrar o filme alemão "Uma cidade sem passado", de 1990, dirigido por Michael Verhoven. Os dois casos são exemplos típicos de como o poder manipula as versões sobre a história, promove o esquecimento de fatos vergonhosos, inventa despudoradamente novas lembranças e usa a memória, assim construída, como um instrumento de controle e coerção.
O filme
Comecemos pelo filme, que se baseia em fatos históricos. Na década de 1980, o Ministério da Educação da Alemanha realiza um concurso de redação escolar, de âmbito nacional, cujo tema é "Minha cidade natal na época do III Reich". Milhares de estudantes se inscrevem, entre eles a jovem Sônia Rosenberger, que busca reconstituir a história de sua cidade, Pfilzing - como é denominada no filme - considerada até então baluarte da resistência antinazista.
Mas a estudante encontra oposição. As instituições locais de memória - o arquivo municipal, a biblioteca, a igreja e até mesmo o jornal Pfilzinger Morgen - fecham-lhe suas portas, apresentando desculpas esfarrapadas. Ninguém quer que uma "judia e comunista" futuque o passado. Sônia, porém, não desiste. Corre atrás. Busca os documentos orais. Entrevista pessoas próximas, familiares, vizinhos, que sobreviveram ao nazismo. As lembranças, contudo, são fragmentadas, descosturadas, não passam de fiapos sem sentido.
A jovem pesquisadora procura, então, as autoridades locais, que se recusam a falar e ainda consideram sua insistência como uma ameaça à manutenção da memória oficial, que é a garantia da ordem vigente. Por não ter acesso aos documentos, Sônia perde os prazos do concurso. Desconfiada, porém, de que debaixo daquele angu tinha caroço - perdão, de que sob aquele chucrute havia salsicha - resolve continuar pesquisando por conta própria, mesmo depois de formada, casada e com filhos, numa batalha desigual que durou alguns anos.
Hostilizada pelo poder civil e religioso, Sônia recorre ao Judiciário e entra com uma ação na qual reivindica o direito à informação. Ganha o processo e, finalmente, consegue ingressar nos arquivos. Foi aí, no meio da papelada, que ela descobriu, horrorizada, as razões da cortina de silêncio: sua cidade, longe de ter sido um bastião da resistência ao nazismo, havia sediado um campo de concentração. Lá, os nazistas prenderam, torturaram e mataram muita gente, com a cumplicidade ou a omissão de moradores, que tentaram, depois, apagar essa mancha vergonhosa da memória, forjando um passado que nunca existiu.
Os documentos registraram inclusive a prisão de um judeu, denunciado na época por dois padres, que no momento da pesquisa continuavam ainda vivos, vivíssimos, tentando impedir o acesso de Sônia aos registros. No entanto, o mais doloroso, era que aqueles que, ontem, haviam sido carrascos, cúmplices da opressão, posavam, hoje, como heróis da resistência e parceiros da liberdade. Quanto escárnio! Os safados haviam invertido os papéis. Por isso, ocultavam os documentos.
Deus tá vendo
E é aqui que entra a forma como a mídia cobriu a morte do cardeal dom Eugênio Sales, que comandou a Arquidiocese do Rio, com mão forte, ao longo de 30 anos (1971-2001), incluindo os anos de chumbo da ditadura militar. O que aconteceu nesse período? O Brasil já elegeu três presidentes que foram reprimidos pela ditadura, mas até hoje, não temos acesso aos principais documentos da repressão.
Se a Comissão Nacional da Verdade, instalada em maio último pela presidente Dilma Rousseff, pudesse criar, no campo da memória, algo similar à operação "Deus tá vendo", organizada pela Policia Civil do Rio Grande do Sul, talvez encontrássemos a resposta. Na tal operação, a Polícia prendeu na última quinta-feira quatro pastores evangélicos envolvidos em golpes na venda de automóveis. Seria o caso de perguntar: o que foi que Deus viu na época da ditadura militar?
Tem coisas que até Ele duvida. Tive a oportunidade de acompanhar a trajetória do cardeal Eugênio Sales, na qualidade de repórter da ASAPRESS, uma agência nacional de notícias arrendada pela CNBB em 1967. Também, cobri reuniões e assembleias da Conferência dos Bispos para os jornais do Rio - O Sol, O Paiz e Correio da Manhã, quando dom Eugênio era Arcebispo Primaz de Salvador. É a partir desse lugar que posso dar um modesto testemunho.
Os bispos que lutavam contra as arbitrariedades eram Helder Câmara, Waldir Calheiros, Cândido Padin, Paulo Evaristo Arns e alguns outros mais que foram vigiados e perseguidos. Mas não dom Eugênio, que jogava no time contrário. Um dos auxiliares de dom Helder, o padre Henrique, foi torturado até a morte em 1969, num crime que continua atravessado na garganta de todos nós e que esperamos seja esclarecido pela Comissão da Verdade. Padres e leigos foram presos e torturados, sem que escutássemos um pio de protesto de dom Eugênio, contrário à teologia da libertação e ao envolvimento da Igreja com os pobres.
O cardeal Eugenio Sales era um homem do poder, que amava a pompa e o rapapé, muito atuante no campo político. Foi ele um dos inspiradores das "candocas" - como Stanislaw Ponte Preta chamava as senhoras da CAMDE, a Campanha da Mulher pela Democracia. As "candocas" desenvolveram trabalhos sociais nas favelas exclusivamente com o objetivo de mobilizar setores pobres para seus objetivos golpistas. Foram elas, as "candocas", que organizaram manifestações de rua contra o governo democraticamente eleito de João Goulart, incluindo a famigerada "Marcha da família com Deus pela liberdade", que apoiou o golpe militar, com financiamento de multinacionais, o que foi muito bem documentado pelo cientista político René Dreifuss, em seu livro "1964: A Conquista do Estado" (Vozes, 1981). Ele teve acesso ao Caixa 2 do IPES/IBAD.
Nós, toda a torcida do Flamengo e Deus que estava vendo tudo, sabíamos que dom Eugênio era, com todo o respeito, o cardeal da ditadura. Se não sofro de amnésia - e não sofro de amnésia ou de qualquer doença neurodegenerativa - posso garantir que na época ele nem disfarçava, ao contrário manifestava publicamente orgulho do livre trânsito que tinha entre os militares e os poderosos. Continue lendo.
"José Ribamar Bessa Freire é professor universitário (UERJ), reside no Rio há mais de 20 anos, assina coluna no Diário do Amazonas, de Manaus, sua terra natal, e mantém o blog Taqui Pra Ti.Colabora com esta nossa Agência Assaz Atroz"
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Décadas depois, Operação Condor ainda gera polêmica
Considerada a maior operação de terrorismo de estado praticada contra a população da América Latina, a Operação Condor ainda está envolta em controvérsia. Os pontos mais obscuros são a data efetiva do início da operação, o grau de participação dos EUA. O consenso é que a operação foi oficializada em reunião realizada no Chile, em 1975. Assinam sua ata de fundação representantes dos governos de Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia e Chile.
Najla Passos - Brasília
Brasília - Cerca de quarto décadas se passaram e a Operação Condor continua gerando controvérsias. Há polêmica, por exemplo, sobre o início efetivo da articulação que criou uma espécie de estado paralelo na América Latina, com licença para matar os opositores dos regimes ditatoriais. E também sobre o grau efetivo de participação efetiva dos Estados Unidos, a potência mundial, e do Brasil, o “subimpério da região”.
O consenso é que a operação foi oficializada em reunião realizada em Santiago, no Chile, em 1975. Assinam sua ata de fundação representantes dos governos ditatoriais de Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia e Chile. Entretanto, o presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos de Porto Alegre, Jair Krischke, defende que, apesar de não constar na ata, o Brasil foi o criador do pacto. E alguns anos antes.
Segundo ele, há documentos que comprovam as prisões de dois militantes brasileiros na Argentina, em 1970 e 1971, respectivamente. O primeiro deles é o coronel Jefferson Cardin, líder da primeira ação de guerrilha contra o golpe de 1964. O outro é o jornalista Edmur Péricles Camargo, cujo desaparecimento forçado em solo argentino antes do início da vigência do pacto foi denunciado com exclusividade pela Carta Maior.
O advogado, professor e ativista paraguaio Martin Almada acredito que o marco inicial é ainda anterior. Para ele, o golpe de estado, no Brasil, que depôs João Goulart, em 1964, iniciou a primeira fase da Operação Condor, quando a interação entre os aparatos repressivos dos estados envolvidos ainda se dava de forma bilateral. Só mais tarde, com a instalação de ditaduras militares nos demais países, se tornaria multilateral. Continue lendo.
Secretário nacional de Justiça ataca conservadorismo do Poder Judiciário, durante palestra sobre justiça de transição
Ao abrir, na noite de quinta-feira, 14, o seminário Direito à Verdade, Informação, Memória e Cidadania, em São Paulo, o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão criticou duramente o Poder Judiciário. Na avaliação do advogado, que também preside a Comissão de Anistia, enquanto o Legislativo e o Executivo se empenham em levar adiante tarefas destinadas a facilitar o processo de justiça de transição, o Judiciário se omite.
Estadão
Indiretamente, ele se referia a duas questões: a aceitação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da Lei da Anistia de 1979; e a recusa sistemática de juízes a pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) para processar agentes de Estado envolvidos com violações de direitos humanos no regime militar. O Judiciário tem uma dívida política com a sociedade brasileira, segundo Abrão, por sua atuação na ditadura.
Estadão
“Onde estavam os juízes quando ocorriam prisões arbitrárias? Quem foram os juízes que negaram habeas corpus aos presos políticos criminalizados pela ditadura? A acusação e o enquadramento na LSN dos perseguidos políticos eram feitas por promotores civis, não militares. Esse poder também tem que promover um acerto de contas com a sociedade”, afirmou. Continue lendo.
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Documentos detalham tortura de mineiros em 69
Carta de Linhares, que será encaminhada à Comissão da Verdade, relata violência contra militantes da esquerda
Sheila Oliveira - Do Hoje em Dia - 3/06/2012 - 09:14
Um triste e violento capítulo da história política de Minas Gerais começa a ser destrinchado com a divulgação de documentos que comprovam a violência cometida por militares contra militantes de esquerda em 1969, durante a ditadura militar. Denominada Carta de Linhares, ela traz a trajetória de um grupo de resistência, os locais de tortura e os torturadores. O Hoje em Dia teve acesso ao relato, assinado por 12 ex-militantes torturados, e que será enviado à Comissão da Verdade da Presidência da República e ao Ministério Público Federal (MPF).
A iniciativa está sendo encabeçada pelo assessor especial da Comissão da Verdade e do Memorial da Anistia da OAB de Minas, Betinho Duarte. O documento é considerado o primeiro testemunho de torturados que se tornou público. O manuscrito conta que, em 29 de janeiro de 1969, a polícia invadiu um ‘aparelho’ do grupo de esquerda Comando de Libertação Nacional (Colina), na rua Itacarambi, 120, no bairro São Geraldo, na capital.
No momento da prisão, houve troca de tiros e o militante Maurício Vieira de Paiva foi atingido por duas balas. Em seguida, os sete presos que estavam na casa tiveram que encostar em uma parede dos fundos, “sob intenso espancamento, para serem fuzilados pelos policiais”. Temeroso do resultado da diligência, o comandante da operação, Luiz Soares da Rocha, impediu o que seria uma chacina.
Tia dos irmãos Ângelo Pezzuti e Murilo Pinto da Silva, integrantes do Colina, a funcionária aposentada da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Ângela Maria Pezzuti relembra que, depois de passarem por delegacias em BH e pela Polícia do Exército no Rio de Janeiro, os sobrinhos foram enviados para a Penitenciária de Linhares, em Juiz de Fora. A instituição, que abrigava presos comuns, havia sido desocupada para receber todos os presos políticos que ficaram sob a custódia da Justiça Militar. Continue lendo.
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"Ex-dono do Laboratório Neo Química, amigo Marcelo Limírio pode ter pago R$ 5 milhões em honorários ao advogado de Carlinhos Cachoeira, Marcio Thomaz Bastos; na prisão da Papuda, contraventor pediu que irmã mandasse ex-mulher Adriana saldar primeira parcela de R$ 15 milhões, mas ambas brigaram em hospital quando ela se recusou" Brasil247: Limírio, a próxima estrela da CPI do Cachoeira
Bem, não resistimos, palpitaremos aqui: O açúcar de cana contém glicose, no de milho, a molécula é a frutose. No organismo, ambos viram glicose, mas os efeitos decorrentes é muito cedo para se especular! Hoje em Dia: Cientistas americanos apontam que o açúcar pode 'emburrecer'
"Quanto ao que seria uma ação de acusados no processo do Mensalão para desacreditar o procurador-geral da República, o ministro afirmou que “a atuação do Ministério Público no processo do Mensalão já está concretizada”." JB: Joaquim Barbosa diz que CPI do Cachoeira não pode convocar procurador-geral
Em sentido anti-horário, José Carlos Dias, Gilson Dipp, Cláudio Fonteles, Maria Rita Kehl, José Paulo Cavalcanti Filho e Paulo Sérgio Pinheiro, membros do grupo que investigará violações dos direitos humanos na ditadura - Folhapress - Folha
A República Brasileira corre um sério risco com atores do naipe de um brindeiro gurgel, um gilamar dantas, um peluso, ou de toda a tralha corporativa que ganhar 32 mil por mês. Os gangsteres do legislativo não merecem maiores comentários. Seria bom a população ir para as ruas e todos os dias. Mas, não se sabe o porque, a nossa mistura genética, legou-nos um temperamento dócil e complacente. E não tem que chamar milico nenhum! E duro seria mudar uma cláusula pétrea da CF, e se adotar a pena de morte para quem furta dinheiro público. Todas as mazelas nascem a partir daí. Ou quase todas. Estadão: Gilmar Mendes defende Roberto Gurgel e relaciona críticas do PT ao mensalão
Destaco: "...A direita amiga dos Demos empurra a península ibérica ao suicídio ortodoxo." Carta Maior[Saul Leblon]: Espanha: a "agenda positiva" dos demos
Feridas que não se curam. Justiça que não é feita. Leis benevolentes. Estado omisso e comprometido. Não só de um bom desempenho econômico que se vive. A dignidade humana deveria estar sempre em primeiro lugar. Muitos não vivenciaram, outros ouviram falar. Mas as famílias que viram suas meninas e meninos morrerem executados permanecem em um sofrimento que o tempo não apaga. O País que tinha tudo para tomar outro rumo e foi entregue de bandeja para o quem tinha e ainda tem de pior ao norte do Continente!
Destaco: "Lembremos Pinheirinho, Eldorado do Carajás, Araguaia e as Ligas Camponesas! Casos que podem ser vistos como exemplos históricos do nosso tempo para a compreensão do processo pelo qual o Estado colocou a especulação imobiliária, a propriedade privada e a lucratividade acima da vida. Nada pode ser mais valorizado do que a vida. Somente um Estado calcado em mentiras pode favorecer essa inversão de valores.
Lembremos Mariguela, Pato N´Água, Herzog e os 492 executados em São Paulo em Maio de 2006! Personlidades anônimas ou conhecidas exterminadas pelas práticas autoritárias que resolvem suas contradições à bala."
OEA abre investigação sobre a morte de Vladimir Herzog
Enviado por Rose Nogueira, via e-mail
A Comissão de Direitos Humanos da OEA – Organização dos Estados Americanos – comunicou oficialmente ao governo brasileiro que aceitou a denúncia sobre o caso de Vladimir Herzog, morto nas dependências do DOI-CODI em 25 de outubro de 1975.
A denúncia foi feita a pedido do Cejil (Centro de Justiça e Direito Internacional), do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, do Centro Santo Dias e da Federação Interamericana de Direitos Humanos.
