21 de agosto de 2012

Estado de Minas: Oi pode ter vendas suspensas novamente


Venda casada é prática comum. O abuso contra o consumidor também!

Oi pode ter vendas suspensas novamente

Anatel pode voltar a punir operadora por venda casada nos planos de banda larga

Fernanda Borges

A Oi pode voltar a ser punida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ter as vendas suspensas pela prática de venda casada de planos de banda larga. A operadora já recebeu uma multa de R$ 10 milhões por descumprir as normas da Anatel ao vender pacotes que combinam a assinatura da internet com outros serviços, como telefone fixo e TV a cabo, por um preço inferior ao cobrado por cada serviço isoladamente.

A empresa recorre da decisão desde meados de 2010 para evitar a multa, no entanto, o recurso voltou a ser negado no último dia 10. Além de aplicar a multa, o Conselho Diretor da Anatel determinou que a Superintendência de Serviços Privados realize nova fiscalização para verificar se a determinação da Anatel está sendo cumprida pela Oi. “Caso comprovado a continuidade do descumprimento, considerando que a multa já foi aplicada, que o processo seja instruído para que seja adotada medida mais enérgica, como por exemplo, a suspensão da comercialização do serviço de banda larga até que os estritos termos fixados pela Anatel sejam observados pela empresa”, afirmou em relatório o conselheiro relator Marcelo Bechara. Continue lendo.

Atualização às 10:44

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