14 de agosto de 2012

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Novojornal: Gangue dos Castros: Assessor do presidente do TJMG é preso

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Integrante da "Gangue dos Castros" denunciada por Novojornal, Carlos Eloi teria sido preso após ameaçar desembargador de contar tudo que sabe

O ex-assessor especial da presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Luiz Carlos Gonçalo Eloi, denunciado como um dos integrantes do esquema de corrupção em funcionamento dentro do Tribunal de Justiça de Minas Gerais foi preso na noite desta sexta-feira (10) em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça.

O CNJ vinha desde 2009 investigando Carlos Eloi principal executor dos atos secretos do TJMG. O então corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, solicitou informações sobre a existência dos atos administrativos que teriam sido editados pelo tribunal "de modo reservado ou sem a devida divulgação própria dos atos de poder".
 
O TJMG editou pelo menos 102 atos normativos (ordens de serviço, portarias e resoluções) classificados como reservados, que não teriam sido publicados.

No ofício o corregedor ressaltava a necessidade de esclarecimento dos fatos, "particularmente em atenção ao compromisso de todos os órgãos do Poder Judiciário com a transparência e publicidade de suas condutas e procedimentos".  Nos anos de 1989 e 1990, resoluções reservadas à presidência do tribunal regulamentaram vencimentos de magistrados.

Foram estabelecidos reajustes trimestrais, pelo índice acumulado da inflação do trimestre anterior para os valores dos vencimentos dos cargos da magistratura em Minas. Outras resoluções equiparam os vencimentos dos magistrados aos salários e benefícios pagos aos deputados estaduais.  Somente no período de 13 de dezembro de 1989 a 19 de fevereiro do ano seguinte, foram editados quatro atos (Resoluções 154/1989, 156/1989, 160/1990, 162/1990) reajustando os salários da magistratura. O vencimento de magistrados também é objeto de uma portaria (494/1989), reservada à presidência do tribunal.

Os atos foram assinados pelo ex-presidente do TJ Argemiro Otaviano Andrade, já falecido. Algumas resoluções analisadas apresentam carimbo de publicado, embora seu conteúdo não esteja disponível para consulta na página do tribunal na internet. Outras apresentam a ordem de "publique-se". Há ainda as que têm apenas as ordens de "registre-se" e "cumpra-se". 

Este é o caso de uma ordem de serviço (21/2001) assinada pelo então diretor-geral Luiz Carlos Gonçalo Elói, que designa um grupo de trabalho para a apresentação de minuta de portaria regulamentando o pagamento de honorários a magistrados ou servidores que atuarem como instrutor ou professor em cursos ou programas de desenvolvimento de recursos humanos. O ato normativo determina que "ao assunto deverá ser dada prioridade absoluta".

Na época o presidente do tribunal, desembargador Sérgio Resende, informou que determinara a publicação de atos reservados, principalmente sindicâncias, que estejam em vigor e não tenham perdido seus efeitos. "Os demais que perderam o efeito não tem mais jeito", afirmou o magistrado, alegando desconhecer os motivos para a edição de atos reservados na corte no período de cerca de duas décadas. "Por que se ocultavam essas coisas eu não sei."

Em julho deste ano novamente veio a tona as atividades de Eloy, com a publicação de um vídeo comprovando denuncia apresentada por um empresário de que o ex-diretor geral e secretário especial da presidência do TJMG estava negociando pedido de propina visando o favorecimento de licitação de prestação de serviços. A este respeito o SINDIJUS/MG- Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais em seu sitio na internet publicou:

“Como o SINDOJUS/MG sempre tem questionado, dinheiro o TJMG tem, e muito. São milhões e milhões que, ou são mal geridos, ou vão para destinações obscuras, como se vê agora comprovado. É preciso que o Ministério Público e o CNJ ajam imediatamente e com muito rigor. O que estamos vendo denunciado hoje pode ser apenas a ponta do iceberg. Que a sociedade, as entidades sindicais e associativas, Assembléia Legislativa, Congresso Nacional e o Tribunal de Contas voltem os olhos para esse ato que agride de forma contundente todos os cidadãos que pagam os seus impostos e vêem o seu dinheiro sendo utilizado por verdadeiras quadrilhas que, conforme já denunciou a própria corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, estão se apossando do Poder Judiciário deste país”. 

Segundo investigações, Elói é acusado de ter participado de diversos procedimentos irregulares praticados nos últimos 10 ano quando exerceu a função de Diretor Geral do TJMG e depois assessor especial da presidência, recebendo propinas de empresários e liberando contratos de serviços e compras para o Tribunal de Justiça sem a realização de processo licitatório. Incluindo o ruidoso e anulado procedimento licitatório para construção da nova sede do TJMG, onde a Construtora Delta teria recebido R$ 50 milhões apenas para limpar o terreno onde seria executado a obra.  

A versão apresentada pelo TJMG e de que o ex- Diretor Geral e ex-assessor especial já havia sido afastado do Tribunal no início do ano, quando uma sindicância foi aberta. Elói foi levado para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) São Cristóvão, na região Noroeste, e ficará à disposição da Justiça. Se Eloy resolver falar terá muito que contar, afirma um funcionário aposentado do TJMG. Origem.




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