REFAZENDA2010-blog Vídeo: A EMPRESA DESCONHECIDA QUE DOMINA (E MANIPULA) O MUNDO

A EMPRESA DESCONHECIDA QUE DOMINA (E MANIPULA) O MUNDO

 

REFAZENDA2010-blog Vídeo: A Reciclagem de Plástico é uma Mentira

A Reciclagem de Plástico é uma Mentira

Outras Palavras [Nuno Ramos de Almeida]: A democracia começa na Grécia

A Islândia rompeu com o modelo de exploração bancária e se deu bem!

Outras Palavras: A democracia começa na Grécia
 
Por Nuno Ramos de Almeida

Gregos vão às urnas em 25/1, podendo derrubar políticas de “austeridade” e iniciar uma revolução democrática. Por isso, FMI e Alemanha já chantageiam… Do Outras Palavras.

Talvez 2015 — um ano que promete tudo, menos pasmaceira — tenha começado antecipadamente nesta quarta-feira, 29/12. Fracassou uma manobra do primeiro-ministro grego, Antonis Samaras, para assegurar seu próprio mandato até 2016. Como resultado, haverá eleições parlamentares antecipadas em 25/1. Segundo as pesquisas, a Syriza — Frente de Esquerda Radical — é favorita para formar novo governo. Seu principal líder, Alexis Tsipras, declarou, minutos depois: “uma página foi virada. Em pouco tempo, as políticas de ‘austeridade’ impostas ao país farão parte do passado”. São, em dose mais radical, o mesmo que Joaquim Levy, o ministro da Fazenda escolhido por Dilma Roussef, quer impor ao Brasil, também a partir de 2015…

Uma vitória da Syriza teria consequências além da Grécia e da Europa. Desafiaria o estranho retorno do neoliberalismo — a política ultracapitalista que provocou a crise iniciada em 2008, mas que paradoxalmente recuperou influência, por faltarem, ainda, opções sistêmicas. Por isso, não será fácil. Imediatamente após anunciadas as eleições,  o Fundo Monetário Internacional (FMI) suspendeu o pagamento de um empréstimo à Grécia, com o qual havia se comprometido. E o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schaueble, dirigiu-se aos gregos repetindo, “ipsis literis”, a frase de Margareth Thatcher: “não há alternativas”…

Os gregos se curvarão? Talvez seja o primeiro grande desafio de 2015, o primeiro ato a definir seu sentido. “Outras Palavras” celebrará, nas próximas horas: por um ano que sacuda os acomodados e acalente os inquietos! Foi ótimo ter sua companhia em 2014. Estejamos juntos nos tempos áridos, porém cheios de oportunidades, que se abrirão. Tin-tim! (A.M.)[Antonio Martins]
 
Quando os EUA ocuparam o Iraque enviaram um homem para mandar no país: Paul Bremer foi o escolhido. O homem que usava terno e gravata com botas militares notabilizou-se por ter defendido publicamente o seguinte: os iraquianos vão ter uma democracia, vão poder eleger todo mundo, menos os partidos com que os americanos não estão de acordo.

Apesar de o Iraque desse tempo viver sob ocupação militar e a União Europeia ser um espaço formalmente constituído por países independentes, esta é a situação dos povos a mando da troika [FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu]: os povos são livres para votar, desde que não ponham  em causa a ordem imposta a partir do eixo Berlim-Bruxelas. E para lembrar isso aos mais recalcitrantes, usam-se todas armas disponíveis: depois de o FMI anunciar a suspensão do pagamento da sexta parcela de um empréstimo, o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble veio a público afirmar que “os gregos não têm alternativa” às políticas de austeridade.

A receita da chantagem e da pressão é velha, mas tem dado até agora os seus resultados. Em 2011 a troika anunciou também a suspensão de uma parcela, do primeiro empréstimo à Grécia. A decisão de ouvir o povo e fazer um referendo às medidas da troika, anunciada pelo então primeiro-ministro grego, Papandreu, deixou Berlim e Bruxelas em estado de guerra. O governo grego foi obrigado a recuar em toda a linha e a assumir que as imposições da troika não estavam sujeitas às decisões democráticas.

Nesta segunda tentativa de chantagem, a Grécia tem mais uns anitos de medidas impostas pelo estrangeiro que levaram à destruição do país e ao empobrecimento da sua população, o que faz com que nenhum habitante ignore que esta chantagem pode ser poderosa, porque apela ao medo do desconhecido. Mas sabem o fundamental: que a política da troika se limitou a garantir os lucros dos especuladores: roubar aos pobres para dar aos ricos. Nenhum dos problemas estruturais da economia grega foi resolvido: o país produz menos, tem mais desempregados, deve mais e está mais pobre e desigual. A única coisa que estas políticas, com selo da chanceler alemã, conseguiram foi dar mais dinheiro aos do costume: os especuladores e os muito ricos.

No dia 25 de Janeiro realizam-se eleições legislativas antecipadas na Grécia e pela primeira vez um partido antitroika pode ganhar. As sondagens dão como vencedor o Syriza (coligação de esquerda radical). Este pode ser o primeiro episódio de uma mudança diversa mas considerável na Europa. Depois da possível vitória da extrema-esquerda na Grécia, as sondagens dizem que em Espanha o Podemos poderá disputar o primeiro lugar das eleições. Na França, pode vir a triunfar a Frente Nacional e no Reino Unido cresce o UKIP. Todos estes partidos são diferentes, a única coisa que os une é responderem a um mal-estar crescente dos povos em relação à integração europeia e às políticas ditadas pelo governo de Berlim.

Leia tudo.

Carta Capital[Claudio Bernabucci]: A praga do “pensamento único”

A praga do “pensamento único”

Por Claudio Bernabucci

John K. Galbraith, um dos mais importantes economistas do século XX, pronunciou-se algumas vezes sobre a “imbecilidade dos capitalistas”. A observação factual da crise sistêmica que o mundo está vivendo, sem perspectiva de solução equilibrada dentro das regras existentes, levaria a pensar que a afirmação do economista canadense tivesse fundamento.

No entanto, do ponto de vista das ideias, devemos reconhecer que, nas últimas décadas, o capitalismo neoliberal teve a capacidade de exercer uma hegemonia ímpar sobre todas as atividades humanas. Sofisticados instrumentos teóricos e culturais permitiram a esta nova ideologia eliminar qualquer resistência e crítica significativas, a ponto de se configurar como um “pensamento único”. Só recentemente, diante dos graves escândalos no coração do sistema, este primado começou a ser posto em discussão de forma incisiva.

Já mencionamos a batalha de ideias em curso e a relação de forças existentes. Vale a pena reiterar que estamos assistindo a uma autêntica guerra global dentro do sistema capitalista, da qual o neoliberalismo sairá derrotado ou vencedor. No último caso, podemos estar certos: o que resta da democracia no planeta estaria seriamente comprometido. Neste quadro, a circulação das ideias em escala planetária é fundamental para a definição do resultado. Somente por meio da difusão de pensamentos plurais e antitéticos ao dominante, poderão ser conquistadas as mentes e os corações habilitados a criar uma nova civilização para superar as injustiças de um mundo onde minorias não eleitas decidem o destino de bilhões de seres humanos.

A ferramenta principal é a mídia. A livre difusão da internet – com a grave exceção da China –, apesar de limitada, permite uma informação de baixo para cima que tem aberto brechas importantes no monólito do pensamento único. Os jornais independentes sempre foram minoria e, na chamada grande imprensa, as vozes autônomas são escassas, relegadas aos espaços de debates: espécie de reserva indígena-intelectual, que visa demonstrar o pluralismo de um jornal, enquanto a informação transmitida em todas as outras páginas defende pura e simplesmente a ordem existente. Mundo afora, o cidadão é informado sobre a crise econômico-financeira de forma predominantemente mecanicista, tecnicista e distorcida. As causas principais das convulsões em curso são eludidas: in primis a desregulamentação insensata do sistema financeiro, origem de fraudes e falências.

As análises de economistas e jornalistas alinhados ao neoliberalismo, e que ainda são maioria, chegam de hábito a um beco sem saída, a um porto das névoas, quando tocam o tema “mercados”. Neste ponto, as dúvidas desaparecem, as perguntas se extinguem – Ipse dixit! – em obséquio aos inomináveis e onipotentes titereiros donos dos “mercados”.

Sendo assim, os cortes sociais realizados pelos governos europeus, alvos de ataques especulativos, são descritos mecanicamente como respostas obrigatórias, para satisfazer às exigências ou aos humores dos “mercados”. Obviamente, isso é feito sem informar quais grupos de interesses e forças concretas estão por trás dos tais “mercados”. As imponentes transferências de riquezas provocadas pela gangorra dos spreads ou negociatas das bolsas de valores, a existência de imensas fortunas escondidas nos “paraísos fiscais”, são fatos descritos de forma fria e tecnicista, incompreensível para o cidadão comum, oferecendo uma representação da realidade absolutamente surrealista, sem análise alguma sobre as causas e consequências.

A situação da mídia brasileira cabe perfeitamente neste quadro, com algum agravante. O “pensamento único” da chamada grande imprensa é bem mais extenso aqui do que em outros países de democracia madura. A esse aspecto acrescenta-se um partidarismo acentuado, unilateralmente antigovernamental, que contrasta com uma concepção da informação como serviço pluralista à cidadania. O governo brasileiro não pode ser isento de críticas, mas o mérito de ser um dos poucos no mundo que na última década conseguiram crescimento econômico e diminuição das desigualdades, deveria ser reconhecido em homenagem aos fatos.

Em suma, a opinião pública mundial padece de uma informação parcial ou distorcida, que esconde a realidade de um planeta onde a desigualdade sem freios e a avidez do lucro estão comprometendo as possibilidades de construir um futuro comum. Esta “cegueira” é na maioria das vezes fruto de partidarismo ideológico, que esconde interesses oligárquicos supranacionais; outras vezes é consequência da incapacidade de sair do esquema prefixado de pensar e agir. Para reverter esse quadro perigoso, é preciso que se difunda o pensamento crítico, hoje minoritário. O papel da mídia independente é de informar sobre os fatos e ideias que os outros não querem ou não podem contar. Origem.

Carta Maior[Saul Leblon]: Perguntas que cruzam os ares do Brasil

Perguntas que cruzam os ares do Brasil

Durante três décadas, o conservadorismo e o dinheiro desregulado despejaram sobre a humanidade seu arroto de peru, submetendo-a a uma dieta rala de mortadela, como requisito ao ingresso no reino dos mercados virtuosos e autorreguláveis.

Mais de US$ 12 trilhões depois, despendidos no resgate de instituições e bancos falidos desde 2008, ademais de 30 milhões de empregos queimados na fogueira ortodoxa, o mundo aspira ao passo seguinte da história.

A tarefa cabe à esquerda, aos democratas e progressistas; seus pés tateiam entre o desarmamento ideológico e a crise econômica mais grave desde 1929. Dada a pinguela estreita da relação de forças, qual será a macroeconomia capaz de inscrever no desenvolvimento a salvaguarda inadiável que resguarde o futuro com um crescimento que produza justiça social e preserve os bens comuns da humanidade?

O olhar da esperança mira as nações do sul. Com as deficiências e hesitações sabidas, o Brasil de Dilma, a Argentina de Cristina, entre outros, emergem como os mais aptos a uma travessia que ensaiaram na forma de uma transição branda antes de 2008, e agora urge acelerar.

Desafios empilhados em distintas frentes remetem a um mesmo imperativo reordenador das relações entre o Estado, o mercado e a democracia : trata-se de suprimir espaços à incerteza gerada pelo vale tudo do dinheiro; regular a economia, o investimento, os bancos, as comunicações, o uso dos recursos que formam as bases da vida na terra.

A desordem neoliberal não cessa de cobrar urgências. Uma delas remete diretamente à agenda que deveria centralizar o debate político no horário eleitoral que começou nesta 3ª feira: relatório da ONU informa que a América Latina e o Caribe formam a região mais urbanizada do mundo: 80% da população local (588 milhões de pessoas) vive em cidades.

O Brasil lidera e exorbita: 85% dos habitantes estão em áreas urbanas; serão 90% até 2020. A região tem conseguido ainda assim obter avanços sociais, mas há limites estruturais acantonados na próxima esquina do crescimento. O economista Dan Rodrik em artigo recente lembra que o avanço tecnológico limitará cada vez mais a capacidade da indústria de absorver a mão de obra disponível nas cidades. "

Será impossível, para a próxima geração de países industrializados", diz ele, "deslocar 25% ou mais de sua força de trabalho para atividades de manufatura, como fizeram as economias do Leste Asiático" (a China em especial). A urbanização selvagem, fruto de ditaduras e desequilíbrios fundiários seculares, encerraria assim um alívio: no Brasil, a exemplo de outros, o mal está feito, trata-se agora de cuidar das cidades, fortalecer o binômio industrialização/educação como requisito de produtividade e eficiência capaz de impulsionar um poderoso setor de serviços. O consolo só é verdadeiro em parte.

Nação mais urbanizada entre os gigantes do planeta, com 85% da população nas cidades, o Brasil ainda preserva quase uma Argentina no campo, com mais de 30 milhões de pessoas. Esse pedaço importante do país está reunido em Brasília neste momento para debater o seu destino (leia nesta pág.).

No Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas e no horário político eleitoral, iniciado nesta 3ª feira, entrelaçam-se as duas principais perguntas de uma transição que tem pressa para começar: qual a política urbana capaz de construir o pós-neoliberalismo nas cidades? Qual a reforma agrária capaz de devolver pertinência a essa bandeira no século XXI? E, sobretudo, que forças reúnem desassombro e competência para agregar as respostas num projeto crível de futuro que conquiste corações e mentes da sociedade em nosso tempo? Origem.

Libor, Carta Maior acompanha o escândalo

(Experimente o uso dos marcadores - tags, abaixo de cada post, em vermelho, é mais rápido do que a busca, acima, a esquerda.)

"Por mais que Obama tente ser neutro ou queira apoiar Wall Street, o candidato deles é Romney. Penso que qualquer esperança de Obama em conseguir fundos de Wall Street, se ele empurrar para debaixo do tapete o caso da Libor, será uma derrota em dose dupla. Além do fato de não ganhar os recursos, eles estão comprometidos com a agenda republicana de não regular. A análise é de Michael Greenberger, professor de direito financeiro nos EUA."
Obama processará os grandes bancos por manipulação da Libor?

"Os 16 bancos envolvidos na fixação da Libor permanecem sob investigação federal nos EUA e em outros países. E todos são alvos de ações coletivas movidas pela cidade de Baltimore. A parte queixosa alega que a conspiração para diminuir a taxa Libor exacerbou os efeitos da crise financeira de 2008, forçando cortes mais profundos pelo setor público. E um grupo de procuradores está elaborando uma ação coletiva semelhante."
Fraude da Libor desencadeia investigações e ações contra bancos

Outras Palavras[Immanuel Wallerstein]: E se não houver saída alguma?

(Experimente o uso dos marcadores - tags, abaixo de cada post, em vermelho, é mais rápido do que a busca, acima, a esquerda.)

Outras Palavras

E se não houver saída alguma?

Por Immanuel Wallerstein | Tradução: Antonio Martins

Immanuel Wallerstein especula sobre as raízes da “crise estrutural do capitalismo” – e a dura disputa pelas alternativas

A maior parte dos políticos e dos “especialistas” tem um costume arraigado de prometer tempos melhores à frente, desde que suas políticas sejam adotadas. As dificuldades econômicas globais que vivemos não são exceção, neste quesito. Seja nas discussões sobre o desemprego nos Estados Unidos, os custos alarmantes de financiamento da dívida pública na Europa ou os índices de crescimento subitamente em declínio, na Índia, China e Brasil, expressões de otimismo a médio prazo permanecem na ordem do dia.

Mas e se não houver motivos para elas? De vez em quando, emerge um pouco de honestidade. Em 7/8, Andrew Ross Sorkin publicou um artigo no New York Times em que oferecia “uma explicação mais direta sobre por que os investidores deixaram as bolsas de valores: elas tornaram-se uma aposta perdedora. Há toda uma geração de investidores que nunca ganhou muito”. Três dias depois, James Mackintosh escreveu algo semelhante no Financial Times: os economistas estão começando a admitir que a Grande Recessão atingiu permanentemente o crescimento… Os investidores estão mais pessimistas”. E, ainda mais importante, o New York Times publicou, em 14/8, reportagem sobre o custo crescente de negociações mais rápidas. Em meio ao artigo, podia-se ler: “[Os investidores] estão desconcertados por um mercado que não ofereceu quase retorno algum na última década, devido às bolhas especulativas e à instabilidade da economia global.

Quando se constata que muito poucos concentraram montanhas incríveis de dinheiro, pergunta-se: como o mercado de ações pode ter se tornado “perdedor”? Durante muito tempo, o pensamento básico sobre os investimentos afirmava que, a longo prazo, o ganho com ações, corrigido pela inflação, era alto – em especial, mais alto que o dos papéis do Estado (bônus). Esta era a recompensa pelos riscos derivados da grande volatilidade, a curto e médio prazo, das ações. Os cálculos variam, mas em geral admite-se que, no século passado, o retorno das ações foi bem mais alto que o dos bônus, desde, é claro, que a aplicação fosse mantida.

Não se leva tanto em conta que, no mesmo período de um século, os lucros das ações corresponderam mais ou menos a duas vezes o aumento do PIB – algo que levou alguns analistas a falar num “efeito Ponzi”. Ocorre que os maravilhosos ganhos com ações ocorreram, em grande parte, no período a partir do início dos anos 1970, a era do que é chamado de globalização, neoliberalismo e ou financeirização.

Mas o que ocorreu de fato, neste período? Deveríamos notar, de início, que o período pós-1970 seguiu-se à época de maior crescimento (por larga margem) na produção, produtividade e mais-valia global, na história do economia-mundo capitalista. É por isso que os franceses chamam este período de trente glorieuses – os trinta anos (1943-1973) gloriosos. Em minha linguagem analítica, foi uma fase A do ciclo Kondratieff. Quem possuía ações neste período deu-se, de fato, muito bem. Assim como os empresários em geral, os trabalhadores assalariados e os governos, no que diz respeito às receitas. Parecia que o capitalismo, como sistema-mundo, teria um poderoso impulso, após a Grande Depressão e as destruições maciças da II Guerra Mundial.

Porém, tempos tão bons não duraram para sempre, nem poderiam. Por um motivo: a expansão da economia-mundo baseou-se em alguns quase-monopólios, nas chamadas indústrias-líderes. Duraram até serem solapados por competidores que conseguiram, finalmente, entrar no mercado mundial. Competição mais acirrada reduziu os preços (sua virtude), mas também a lucratividade (seu vício). A economia-mundo mergulhou numa longa estaganção nos trina ou quarenta anos inglórios seguintes (1970s – 2012 e além). Este período foi marcado por endividamento crescente (de quase todo mundo), desemprego global em alta e retirada de muitos investidores (talvez a maior parte) para os títulos do Tesouro dos Estados Unidos.

Tais papéis são seguros, ou pelo menos mais seguros, mas não muito lucrativos, exceto para um grupo cada vez menor de bancos e hedge funds que manipularam as operações financeiras em todo o mundo – sem produzir valor algum. Isso nos trouxe aonde estamos: um mundo incrivelmente polarizado, com os salários reais muito abaixo de seus picos nos anos 1970 (mas ainda acima de seus pisos, nos 1940) e as receitas estatais significativamente rebaixadas, também. Uma sequência de “crises da dívida” empobreceu uma sequência de zonas do sistema-mundo. Como resultado, o que chamamos de demanda efetiva contraiu-se em toda parte. É ao que Sorkin se referia, quando afirmou que o mercado de ações já não é atrativo, como fonte de lucros para acumular capital.

O núcleo do dilema tem a ver com as contraiçẽos centrais do sistema. O que maximiza os ganhos, a curto prazo, para os produtores mais eficientes (margens de lucro ampliadas), oprime os compradores, a longo prazo. À medida em que mais populações e zonas integram-se completamente à economia-mundo, há cada vez menos margem para “ajustes” ou “renovações” – e cada vez mais escolhas impossíveis para investidores, consumidores e governos.

Lembremos que a taxa de retorno, no século passado, foi o dobro do aumento do PIB. Isso poderia se repetir? É difícil de imaginar – tanto para mim, quanto para a maior parte dos investidores potenciais no mercado. Isso gera as restrições com que nos deparamos todos os dias nos Estados Unidos, Europa e, breve, nas “economias emergentes”. O endividamento é alto demais para se sustentar.

Por isso, temos, por um lado, um apelo político poderoso à “austeridade”. Ela significa, na prática, eliminar direitos (como aposentadorias, qualidade da assistência médica, gastos com educação) e reduzir o papel dos governos na garantia de tais direitos. Porém, se a maioria das pessoas tiver menos, elas gastarão obviamente menos – e quem vende encontrará menos compradores – ou seja, menor demanda efetiva. Portanto, a produção será ainda menos lucrativa (reduzindo os ganhos com ações); e os governos, ainda mais pobres.

É um círculo vicioso e não há saída fácil aceitável. Pode significar que não há saída alguma. É algo que alguns de nós chamamos crise estrutural da economia-mundo capitalista. Produz flutuações caóticas (e selvagens) quando o sistema chega a encruzilhadas, e surgem lutas duríssimas sobre que sistema deveria substituir aquele sob o qual vivemos.

Os políticos e “especialistas” preferem não enfrentar esta realidade e as escolhas que ela impõe. Mesmo um realista, como Sorkin, termina sua análise expressando a esperança que que a economia terá “um impulso”; e a sociedade, “fé a longo prazo”. Se você pensa que será suficiente, posso me oferecer para vender-lhe a Ponte de Brooklin. Origem.

Le Monde Diplomatique Brasil: A dependência redobrada

(Experimente o uso dos marcadores - tags, abaixo de cada post, em vermelho, é mais rápido do que a busca, acima, a esquerda.)

Orlando - LMD-Brasil

 A dependência redobrada

Estaríamos finalmente deixando para trás a situação de dependência e submissão que secularmente nos caracteriza? E como combinar essa interpretação auspiciosa com os claros sinais de desindustrialização, de recusa do investimento em decolar, de retrocesso para uma posição periférica de país produtor de commodities?

por Leda Maria Paulani

Na segunda década deste século, em que pesem as dificuldades enfrentadas desde 2011, o Brasil entrou definitivamente na moda. Em meio a um mundo em que a crise dá o tom, a economia brasileira paira altaneira, dizendo-se sobre ela, até mesmo, que estaria inventando uma nova forma, “mais criativa”, de garantir o sucesso econômico. Como entender o que está se passando? Estaria o país, depois de mais de duas décadas de estagnação e crescimento pífio, retomando uma trajetória sustentada de crescimento? Mas, mais importante, estaria nossa economia finalmente resgatando a autonomia e o poder soberano que chegou a vislumbrar em meados do século passado? Estaríamos finalmente deixando para trás a situação de dependência e submissão que secularmente nos caracteriza? E como combinar essa interpretação auspiciosa com os claros sinais de desindustrialização, de recusa do investimento em decolar, de retrocesso para uma posição periférica clássica de país produtor de commodities? E quais são as causas e qual é o papel, nesse contexto, da redução da desigualdade distributiva e do surgimento da assim chamada “nova classe média”? Para responder a todas essas questões é preciso, em primeiro lugar, qualificar o crescimento apresentado por nossa economia na primeira década do presente século, o que implica entender de que forma o país foi se inserindo no plano mais geral da acumulação mundial, em meio a um profundo processo de transformação do próprio capitalismo.

É bastante conhecida a história do espetacular sucesso capitalista no Brasil até o final dos anos 1970, bem como da igualmente retumbante derrocada nas décadas seguintes. O sucesso ficou visível nas elevadas taxas médias de crescimento alcançadas ao longo do século passado. Entre 1930 e 1980, o Brasil cresceu 6,4% ao ano. Nesse período, as taxas médias anuais de crescimento por década nunca foram inferiores a 4,3%, tendo alcançado 8,7% nos anos 1970, um ritmo verdadeiramente chinês. Diante desses números espetaculares, o fracasso das duas décadas finais torna-se ainda mais impressionante. Nos anos 1980, a taxa média anual de crescimento despencou para 2,9%, menos da metade de sua marca histórica nos cinquenta anos anteriores, e, nos anos 1990, caiu mais uma vez para 1,6%, quase a metade da taxa já muito magra obtida na década anterior. É perante esses pífios resultados que a performance dos anos 2000 parece um sucesso. A taxa média anual de crescimento nessa primeira década do século XXI alcançou os 3,3% (4% no período Lula), bem melhor que 1,6%, evidentemente, mas um resultado muito modesto, que nem sequer recupera a taxa média anual da pior das décadas do período 1930-1980, que foram os 4,3% obtidos nos “depressivos” anos 1930. Mas, para além das frias estatísticas numéricas, importa saber o que aconteceu nas entranhas desse processo de ascensão, queda e tímida recuperação, e não é possível fazer isso sem colocar em cena o contexto mundial em que ele se desenvolveu.

Não é o caso aqui de recuperar toda a história da economia brasileira nos últimos oitenta anos, mas cabe recordar alguns fatores importantes para entender a posição em que hoje nos encontramos. É fato sabido que no início dos anos 1980, em razão dos pesados investimentos nos setores de bens de capital e insumos básicos constantes do II PND – o plano de desenvolvimento adotado pelo governo Geisel em resposta à primeira crise do petróleo –, o Brasil acertou o passo com a Segunda Revolução Industrial, completando, ainda que extemporaneamente, sua matriz tecnológica. É verdade que já estava aí em curso a Terceira Revolução Industrial, mas ainda assim o feito não foi de pouca monta. O Brasil foi o único país da América Latina a internalizar toda essa matriz, o que poderia ter lhe dado o grau de autonomia que tentara sem sucesso obter na primeira metade dos anos 1950, com os projetos do segundo governo Vargas. Em meados da década de 1970, apesar de todo o crescimento industrial pretérito, a economia brasileira ainda sofria com a existência de várias lacunas importantes nos setores de base da indústria, sendo total ou parcialmente dependente das importações de insumos essenciais como petróleo, aço, papel e cimento, além de bens de capital de modo geral. Essa fragilidade ficara escancarada com o advento da crise do petróleo, que, em sua esteira de elevação, carregara consigo também os preços de vários dos insumos industriais essenciais. Assim, apesar do atraso no desenvolvimento de vários projetos e de alguns elefantes brancos como a ferrovia do aço e o projeto nuclear, o II PND foi bem-sucedido em completar as caselas que faltavam em nossa matriz interindustrial, tornando a economia brasileira mais forte e menos dependente.

Mas o país não foi capaz de saltar daí para uma posição verdadeiramente soberana, tornando fato a autonomia potencial que a nova situação permitia vislumbrar. Ocorre que, para além da nova revolução tecnológica já em curso, o capitalismo começava também, nessa mesma época, a transitar para outra etapa em sua história, etapa essa cujas características não são estranhas, antes o contrário, à incapacidade de nossa economia ter dado o referido salto. Marcada por aquilo que vários economistas houveram por bem denominar “financeirização”, a dinâmica econômica passou a se dar, cada vez mais, sob os auspícios e os imperativos do capital financeiro. Isso significou uma profunda alteração quanto à forma como até então se relacionavam produção e finança, pois agora era esta última que dominava o processo de acumulação como um todo, submetendo a primeira. Por trás desse processo estava o espetacular crescimento da riqueza financeira, que começou com os depósitos das multinacionais norte-americanas no mercado offshoreda City londrina no final dos anos 1960 e ganhou definitivo impulso com a engorda produzida pelos petrodólares e pelos excedentes ainda maiores de capital que não encontravam aplicação lucrativa depois do aprofundamento da recessão mundial trazido pela crise do petróleo. Foram os interesses produzidos por essa “base material” que alentaram o discurso neoliberal e fomentaram a grita em torno da necessária liberalização das finanças, dos fluxos internacionais de capital e dos mercados em geral.

Ora, o Brasil tornou-se uma das maiores vítimas da primeira fase do processo de financeirização, quando as finanças foram primordialmente intermediadas e o capital financeiro foi majoritariamente o capital bancário. Como os investimentos do II PND tinham se tornado possíveis graças ao endividamento externo em contratos estabelecidos a taxas flutuantes, a brutal elevação dos juros internacionais ao final dos anos 1970, patrocinada pelo banco central norte-americano num golpe destinado a resgatar a posição hegemônica do dólar, atingiu em cheio a economia brasileira, minando qualquer possibilidade de uma definitiva ascensão do país ao grupo das nações desenvolvidas. O Brasil constituíra parte substantiva da demanda que faltava a um copioso volume de riqueza financeira em busca de aplicação num mundo em recessão aberta, e agora pagava por isso um elevado preço. Naquele momento, o início dos anos 1980, apesar da renitência da inflação, o Brasil era o retrato de uma economia plenamente industrializada e relativamente sofisticada, mas vitimada pela marcha acelerada do processo mundial de financeirização.

Essa forma passiva de inserção da economia brasileira no capitalismo financeirizado foi substituída por uma forma ativa de inserção, quando a partir dos anos 1990 começaram a ser tomadas as medidas para transformar o país em potência financeira emergente: além da própria estabilização monetária, a abertura financeira desbragada, a internacionalização do mercado de títulos de dívida, a adoção de políticas monetária e fiscal extremamente rígidas e o estabelecimento de taxas de juros descabidamente elevadas. Isso sem falar nas “reformas estruturais”, que alteraram o sistema previdenciário, com espaço cada vez maior para o regime de capitalização, colocaram os direitos dos credores, não importa se públicos ou privados, à frente de quaisquer outros, e estabeleceram um sem-número de benefícios e concessões tributárias ao capital financeiro de não residentes. Consolidada essa inserção ativa no processo de financeirização, o Brasil transformou-se em plataforma internacional de valorização financeira, o mercado onde se tornaram possíveis os maiores ganhos do mundo em moeda forte, por força da combinação entre taxas de juros elevadas e um persistente processo de apreciação cambial, num contexto em que as finanças eram agora primordialmente diretas, em vez de intermediadas, e onde tinham importância crescente os mercados secundários de papéis e os investimentos em derivativos. Nesse contexto, nossa crônica dependência de poupança externa mudou de cara, saltando dos empréstimos convencionais para os recursos destinados aos investimentos de portfólio, enquanto os investimentos externos diretos ganharam fôlego adicional por força do processo de privatização.

Evidentemente, isso não ocorreu sem consequências do ponto de vista de nossa inserção produtiva. Como afirmou acertadamente em entrevista recente o professor Gabriel Palma, da Universidade de Cambridge, ao optar pela dupla juro alto/câmbio apreciado, o governo brasileiro escolheu as finanças, as commodities e os serviços e desdenhou e prejudicou a indústria, que seria beneficiada pela política oposta. O boom experimentado no preço de várias das commodities em função do efeito China já seria por si só suficiente para forçar uma mudança nessa direção, empurrando de volta a economia brasileira para a indesejada posição de país produtor de bens primários e de baixo valor agregado. Ao optar conscientemente pela política econômica que atendia primordialmente aos interesses do capital financeiro, os governos que se sucederam desde os anos 1990 jogaram mais água nesse moinho e promoveram um grande retrocesso no perfil produtivo de nossa economia. O resultado é que a desindustrialização e a reprimarização da pauta de exportações do país constituem hoje uma dura realidade. A começar pelo próprio setor automotivo, cadeias produtivas inteiras foram esvaziadas, fazendo nossa indústria trabalhar atualmente mais ao estilo das maquiladoras mexicanas, que simplesmente montam um sem-número de peças e componentes importados, do que como uma verdadeira indústria, capaz de produzir valor agregado e andar em linha com o desenvolvimento tecnológico mundial. Os setores mais dinâmicos desse último ponto de vista, como os de bens de capital, equipamentos eletrônicos e química e farmacêutica, foram justamente os que mais sofreram. Quanto à reprimarização da pauta de exportações, os dados falam por si. Em meados dos anos 1970, a participação dos produtos industriais e bens de capital nas exportações brasileiras era de 38%, tendo atingido quase 70% no início dos anos 1990, para alcançar 2010 com 47%. De outro lado, a participação dos produtos básicos, que era de cerca de 60% em meados dos anos 1970, reduziu-se a 25% no início dos anos 1990, para alcançar 2010 com 45%.

Está claro, portanto, que a tênue retomada dos anos 2000 é ainda menos auspiciosa quando se atenta para seu conteúdo. Um sinal de que o suposto sucesso da economia brasileira é praticamente uma miragem quando visto mais de perto é a razão formação bruta de capital fixo/PIB, que, mesmo com a pequena retomada do final dessa década, continua literalmente no chão, não tendo recuperado nem sequer o nível, já muito reduzido, atingido nos anos 1980 (17% contra 19%). Esse último elemento está diretamente ligado a mais um dos fatores agravantes de nossa precária situação. A dinâmica macroeconômica que produziu o crescimento um pouco mais alvissareiro a partir de 2006 esteve inteiramente assentada no consumo, e não, como deveria ser para que fosse algo sustentável, no investimento, e mais ainda, esse consumo esteve assentado na expansão do crédito, que, se traz ganhos a curto prazo, deprime a demanda a médio e longo prazos. Ancorar a dinâmica macroeconômica no consumo e o consumo no crédito é tentar fazer a economia capitalista andar com o motor girando ao contrário.

Há, porém, além da difusão do crédito para faixas da população antes dele excluídas, um fator que explica esse boom de consumo. Trata-se do surgimento da assim chamada “nova classe média”, os celebrados 30 milhões de brasileiros que ascenderam à classe C. Ao contrário do que pode parecer à primeira vista, o fenômeno não é resultado das políticas de renda compensatória (tipo Bolsa Família), as quais beneficiam os extremamente pobres, mas sim de um sustentado processo de aumento do salário mínimo real (que eleva a renda de cerca de 30 milhões de beneficiários da seguridade social), bem como da retomada do emprego trazida pelo próprio crescimento. Para além de seu impacto econômico, esse processo tem importância em si, já que é evidente a diferença que tais mutações produzem num país secularmente marcado por uma desigualdade ímpar. Mas, ao contrário do que sustentam algumas das interpretações sobre esse fenômeno, ele está, a meu ver, longe de ser estrutural. Sua manutenção depende fundamentalmente do andamento da conjuntura. Se a economia não decola, o crescimento do emprego dá marcha a ré, problematizando um dos fatores que estão na base da “nova classe média”. Com a economia em banho-maria, as receitas do governo podem não se elevar o suficiente para que continue a ser bancado o segundo dos sustentáculos da nova classe, o crescimento real do salário mínimo, que, ao contrário do Bolsa Família, tem custo muito elevado para o governo.

Resta saber quais são as perspectivas de materialização de tal cenário. A resposta a essa pergunta já está de certa forma dada pelo resultado pífio obtido em 2011 (crescimento de 2,7%) e pelas expectativas para 2012, que, a depender da fonte, já andam abaixo dos 2%. As causas que primeiramente se levantam para explicar essa situação estão sempre relacionadas ao agravamento da cena internacional, o que tem lá sua razão de ser, já que a crise europeia está se mostrando mais profunda do que se imaginava. Mas elas não podem de modo nenhum se reduzir a isso. Com duas décadas de políticas anti-indústria, não é à toa que a crise internacional superdeprima as expectativas e impeça o investimento de decolar, por maiores que sejam os esforços do governo para estimular o consumo e, por essa via, tentar reerguê-las. As escolhas de política econômica efetuadas pelos últimos governos fizeram o país retroceder a uma posição na divisão internacional do trabalho que já se julgava ter sido ultrapassada. Se associarmos a isso seu papel de plataforma internacional de valorização financeira que a economia brasileira ainda desempenha, muito embora as taxas de juros tenham declinado substantivamente nos últimos meses, teremos uma espécie de dependência redobrada, um cenário, portanto, muito distante da imagem de autonomia e independência que os discursos sobre a “economia blindada” e o suposto “desenvolvimentismo” querem fazer crer. Nesse contexto, a possibilidade de transformar em estruturais as saudáveis mudanças no plano distributivo recentemente ocorridas torna-se diminuta, jogando por terra, mais uma vez, a oportunidade que nos deu a favorável conjuntura internacional dos anos 2000 até antes da crise de 2008 de saltarmos para uma posição altiva, em que os destinos do país pudessem ser conduzidos com soberania. Origem.

Leda Maria Paulani

Professora titular do Departamento de Economia da FEA-USP e da pós-graduação em Economia da IPE-USP. Pesquisadora do CNPq e da FAPESP, foi entre 2004 e 2008, presidente da Socidedade Brasileira de Economia Política (SEP). É autora, entre outros livros, de Modernidade e discurso econômico e Brasil Delivery, ambos publicados pela Boitempo.

Ilustração: Orlando

Outras Palavras: Lula, Dilma e um projeto que pode se esgotar

(Experimente o uso dos marcadores - tags, abaixo de cada post, em vermelho, é mais rápido do que a busca, acima, a esquerda.)

Yayoi Kusama -OP

Lula, Dilma e um projeto que pode se esgotar

Programa neodesenvolvimentista dos dois últimos presidentes mudou a face do país, mas chegou a encruzilhada: ou se aprofunda, ou estagnará

Por Felipe Amin Filomeno | Imagem: Yayoi Kusama

Hoje vivemos um impasse (com risco de esgotamento) na estratégia de desenvolvimento nacional iniciada por Lula e continuada por Dilma. Neste ensaio, faço uma análise do neodesenvolvimentismo brasileiro, combinando minha perspectiva com críticas oferecidas pela intelligentsia que se expressa na nova mídia (Outras Palavras, Carta Capital, Carta Maior, etc.). Sem deixar de reconhecer os avanços proporcionados pelo neodesenvolvimentismo Lula-Dilmista, destaco como seus aspectos problemáticos: (1) os benefícios extraordinários ao capital transnacional, (2) os benefícios extraordinários ao capital primário-exportador, (3) o “industrialismo subdesenvolvido”, (4) a dispersão e parcialidade das políticas públicas, (5) a marginalidade da desconcentração de riqueza na agenda política, e (6) a baixa sustentabilidade ambiental.

Nos anos 1930, a Grande Depressão criou condições no Brasil (e em outros países latino-americanos) para novas estratégias de desenvolvimento, baseadas na industrialização por substituição de importações, na expansão do mercado doméstico e na intervenção do Estado na economia. De 1930 até a meados da década de 1970, a economia no Brasil cresceu sob o que ficou conhecido como “nacional-desenvolvimentismo”. Seus atores principais foram o Estado, o capital transnacional (principalmente estadunidense), a burguesia industrial e o proletariado urbano crescente. Sob Vargas e Jango, o desenvolvimentismo brasileiro contemplou uma agenda de transformação social mais ampla, incluindo a expansão dos direitos trabalhistas e planos de distribuição de riqueza. Sob JK e, principalmente, nos governo militares, o desenvolvimentismo assumiu uma forma mais conservadora, em que a transformação da economia não era acompanhada de desconcentração da riqueza e democratização do poder político. Ao final dos anos 1970, o Brasil era um país industrializado, mas sua população ainda não desfrutava padrões de vida equivalentes aos dos países centrais. A nação estava sob uma ditadura e tinha (como ainda tem) uma das mais altas concentrações de riqueza no mundo. Eram os limites do desenvolvimentismo, os problemas que este não foi capaz de solucionar.

Em seguida, nas décadas de 1980 e 1990, houve um refluxo na posição do Brasil e da América Latina no mundo. Relativamente aos países centrais e a alguns países asiáticos, a região se subdesenvolveu. As políticas neoliberais e reformas de mercado implementadas sob a égide das elites financeiras, principalmente nos anos 1990, trouxeram estabilidade monetária, mas sua performance na promoção do crescimento econômico e na redução da desigualdade social foi ruim. Em decorrência, na passagem para o século XXI, as nações latino-americanas – então sob regimes democráticos – elegeram governantes ligados a partidos de esquerda com programas anti-neoliberais. Nos países andinos, isto assumiu a forma de “socialismo bolivariano”, enquanto em países como o Brasil, o Chile, o Uruguai e a Argentina, formas mais ou menos radicais de “desenvolvimentismo” reapareceram. Como elementos comuns, tais projetos tem a ampliação das políticas sociais e de distribuição de renda, a maior abertura do Estado aos movimentos populares, a maior assertividade na política externa frente às grandes potências, e o estímulo ao crescimento econômico. No Brasil, uma versão de “social democracia globalizada” combinou crescimento econômico com inclusão social.

A crise mundial inaugurada em 2007/8 intensificou esse movimento ao revelar os problemas causados pela desregulamentação excessiva dos mercados financeiros, a promiscuidade entre o Estado e as elites empresariais, e a inviabilidade política e econômica da austeridade econômica como solução única. Países como o Brasil, em posse de excedentes financeiros (graças à acumulação de reservas internacionais), tiveram condições e oportunidade para aplicar políticas anti-cíclicas, as quais implicaram maior intervenção do Estado na economia. Com o agravamento do contexto mundial (crise na Europa e desaceleração econômica na China), o governo brasileiro – já sob a presidência de Dilma Rousseff – adotou uma série de medidas tributárias, monetárias e cambiais para estimular a atividade econômica no país e, principalmente, proteger a indústria no Brasil da competição e recessão globais. A expansão do programa de renda mínima (Brasil Sem Miséria), a promoção da competição no setor bancário (pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica) e a redução dos juros são parte importante e positiva deste programa.

Porém, assim como aconteceu com o nacional-desenvolvimentismo nos anos 1970, o neodesenvolvimentismo brasileiro, em sua variante Lula-Dilmista, começa a mostrar sinais de esgotamento, circunscrito que está em certas configurações locais e globais de poder. Abaixo, discuto aqueles que considero os principais problemas a serem atacados:

(1) Benefícios extraordinários ao capital transnacional: Quando o BNDES sinalizou apoio a uma proposta de fusão entre o Pão de Açúcar e o Carrefour, em meados de 2011, critiquei, em minha coluna no Outras Palavras (01/08/2011), a tendência do Estado brasileiro de favorecer a constituição e reprodução de oligopólios, especialmente quando isto resulta em lucros extraordinários em detrimento do consumo das famílias brasileiras. No mesmo mês, Vladimir Safatle, na Carta Capital (25/08/2011), apontou a emergência de um “capitalismo monopolista de Estado” no Brasil. Na mesma direção, Luís Nassif tem criticado o BNDES por apoiar a oligopolização em indústrias consolidadas ao invés de “estimular o mercado de capital ajudando a reduzir o risco de investimentos em novas empresas” (Carta Capital, 09/07/2012). Anteriormente, Nassif já havia criticado o governo por conceder auxílio “a empresas estrangeiras em dificuldades, à custa do consumidor brasileiro”, tornando o Brasil um “hospital de multinacionais cambaleantes” (Carta Capital, 21/11/2011).

Isto é particularmente visível na indústria automobilística, conforme apontado por Valter Pomar. Dominada pelo capital transnacional, é beneficiária de reduções no IPI e de tarifas alfandegárias contra importações chinesas, mas não reduz seus lucros (posto que os preços diminuem pouco, especialmente se comparados aos praticados no México e na Argentina) e ainda reluta em garantir empregos no país (veja o caso recente da GM). Como mostrou Gabriel Bonis, em reportagem para a Carta Capital (17/07/2012), “desde 2008 [o Estado] concedeu ao setor medidas para renúncia fiscal de cerca de 11,3 bilhões de reais. As empresas parecem, porém, ter aproveitado os incentivos para ajudar as matrizes em dificuldades. [...] no mesmo período, [suas] remessas ao exterior somaram 38,1 bilhões de reais [...]”. O neodesenvolvimentismo brasileiro precisa ser mais seletivo; suas políticas precisam favorecer a geração e retenção de excedente econômico em mãos brasileiras, principalmente as dos trabalhadores e populações carentes.

(2) Benefícios extraordinários ao capital primário-exportador: Na última década, países em desenvolvimento ricos em recursos naturais passaram a desfrutar de oportunidade historicamente extraordinária: um aumento no preço relativo das commodities primárias comparativamente a manufaturas industriais. Fenômeno conhecido como commodity boom, tem sido impulsionado principalmente pela demanda chinesa por produtos primários. No Brasil, soja e minério de ferro despontaram como indústrias beneficiadas por esta conjuntura. O lado ruim disto é o risco de uma resource curse (literalmente, “a maldição dos recursos naturais”). Países que se especializam na exportação de recursos naturais apreciados tendem a ficar com câmbio sobrevalorizado (o que prejudica sua industrialização), ficam vulneráveis a oscilações no mercado mundial, à concentração e à má gestão de receitas extraordinárias de exportação. Ulteriormente, isto poder causar instabilidade política. No Brasil, o capital primário-exportador é beneficiário da Lei Kandir (que isenta produtos primários e semi-elaborados de ICMS), é intensivo em capital (gerando, por isso, poucos empregos), e tem fortes externalidades ambientais negativas. Além disso, no caso da soja, por exemplo, a moagem e exportação estão altamente concentradas nas mãos de empresas transnacionais estrangeiras. Por isto, em artigo publicado no Outras Palavras (13/04/2011), defendi “estratégias intermediárias de regulação de mercados [de exportação de commodities] [...para a...] garantia da socialização e da sustentabilidade dos benefícios das riquezas naturais”. Há tempo, também o Professor Bresser Pereira tem defendido medidas para evitar a resource curse, como a taxação de exportações primárias, que ajudaria a socializar as rendas extraordinárias destes setores.

(3) Industrialismo subdesenvolvido: No círculo de policy-makers e analistas do desenvolvimento brasileiro é majoritária a preocupação com a “desindustrialização” do Brasil. Embora esta seja uma preocupação com razões legítimas (como a manutenção dos empregos gerados pela indústria), ela precisa ser qualificada. Em artigo publicado na Carta Capital (03/01/2012), critiquei a intenção do governo brasileiro de mudar “a tributação da importação de produtos do vestuário, com a finalidade de proteger a indústria têxtil nacional da competição estrangeira (chinesa, especialmente)”. Medidas protecionistas são justificáveis para indústrias infantes (especialmente as em fronteira tecnológica), que, por seu grau incipiente de desenvolvimento, precisam ser protegidas da competição estrangeira para prosperarem. Porém, a produção de manufaturas leves (vestuário, calçados, brinquedos, móveis) não é indústria de fronteira tecnológica, é indústria tradicional já difundida para vários países em desenvolvimento, com competição acirrada e, portanto, com rentabilidade reduzida.

Uma vez que países altamente populosos com renda per capita consideravelmente mais baixa que a brasileira (China, Índia) tenham ingressado como competidores globais nestes setores, sua rentabilidade, no Brasil, nunca mais será o que foi até 1990. Pode-se reduzir ainda mais os juros, desvalorizar o câmbio, reduzir os tributos e, ainda assim, a concorrência chinesa, indiana, vietnamita será acirrada. O empresário que produz têxteis, confecções, calçados simples, etc. não pode esperar mais que sua empresa tenha a mesma rentabilidade que tinha há vinte anos atrás. Proteger tais indústrias da concorrência estrangeira sem estímulos à conversão do capital nelas aplicado para setores mais intensivos em inovação e diferenciação é uma forma de industrialização subdesenvolvida. O BNDES, por exemplo, poderia desconcentrar sua carteira de investimentos, atualmente muito voltada a grandes empresas (muitas de capital estrangeiro), para apoiar empreendimentos em indústrias nascentes intensivas em conhecimento e, portanto, mais arriscados do ponto de vista do empresário individual.

(4) Dispersão e parcialidade das políticas públicas: O neoliberalismo oferecia receitas simples para os problemas econômicos, fórmulas do tipo one size fits all (“um mesmo tamanho serve para todos”): liberalize os mercados, reduza a intervenção estatal, austeridade fiscal e monetária, e os problemas serão resolvidos. O neodesenvolvimentismo é mais complexo e implica um pragmatismo oposto à ortodoxia econômica. Num cenário de crise mundial, as política públicas adquirem mais ainda um caráter de “experimentação”. O problema, conforme afirmou Gilberto Maringoni na Carta Maior (07/04/2012), é que políticas como a desoneração tributária e medidas tópicas para desvalorizar o câmbio podem acabar sendo “enxugar gelo”, sem tocarem em questões mais fundamentais como os juros altos ou a oligopolização (sob liderança estrangeira) da economia. Ademais, quando políticas são formuladas ad hoc e privilegiam setores específicos, seus níveis de transparência, democratização e sistematização caem.

(5) Marginalidade da desconcentração de riqueza na agenda política: No último decênio, o Brasil e a América Latina vivenciaram uma redução na desigualdade de renda. Uma das razões foi a expansão dos programas de renda mínima (como o Bolsa Família) na região. Isto é feito extraordinário, mas estes países ainda ostentam os índices mais cruéis de desigualdade social no mundo. Ademais, a emergência de uma “nova classe média” no Brasil precisa ser relativizada. Conforme mostrou Márcio Pochman no livro Nova Classe Média? (Boitempo, 2012), “O resgate da condição de pobreza e o aumento do padrão de consumo [...] não tiram a maioria da população emergente da classe trabalhadora. [...] é preciso a politização classista do fenômeno para aprofundar a transformação da estrutura social, sem a qual a massa popular em emergência ganha um caráter predominantemente mercadológico, individualista e conformista [...]”. De maneira perspicaz, Vladimir Safatle afirmou, na Carta Capital e em outros veículos, que Lula percebeu que “era possível desconcentrar renda e criar um processo de ascensão social sem acirrar de maneira radical conflitos de classe. O tempo mostrou que ele não estava errado. Mas o preço foi alto: imobilizou pautas de transformação social”.

De fato, relativamente ao gasto do Estado com juros da dívida pública, o orçamento do Bolsa Família é pequeno. Conforme apontei em artigo no Outras Palavras (27/06/2011), hoje, o Brasil Sem Miséria esbarra em uma política de juros altos (ainda que em redução), num regime tributário regressivo (que onera proporcionalmente mais as classes baixas), e em cartéis que exploram o consumidor brasileiro. É preciso solucionar esta contradição trazendo a desconcentração de riqueza para o centro da agenda política, como prioridade inclusive em relação ao crescimento econômico.

(6) Baixa sustentabilidade ambiental: Delfim Netto, conforme citado por Luís Nassif, afirmou que a economia no Brasil hoje não precisa crescer às taxas altas que caracterizaram as três décadas anteriores à crise dos anos 1970 (e que vigoram hoje na China e na Índia). Isso porque, naquela época, o crescimento populacional era muito maior (como são maiores também as populações daqueles países asiáticos). Vindo de um dos artífices do “milagre econômico” brasileiro ocorrido sob o regime militar, esta observação é importante e vai ao encontro da crítica que apresentei na Carta Capital (04/12/2011) à obsessão com o crescimento econômico. Numa forma de “keynesianismo vulgar”, ela coloca a desconcentração de riqueza (entre classes e países) e a sustentabilidade ambiental em segundo plano.

No pós-neoliberalismo latino-americano, a esquerda se dividiu em duas matizes contraditórias. Segundo Immanuel Wallerstein, há uma esquerda do Buen Vivir e uma esquerda neodesenvolvimentista. A primeira, concentrada nos Andes, defende uma sociedade alternativa e sustentável, baseada no equilíbrio entre economia e natureza. A segunda, que predomina no Brasil, tem o crescimento econômico como objetivo primordial. Mesmo nos Andes, há conflitos intensos entre as duas vertentes (especialmente na indústria extrativista). Ficar estimulando o investimento das empresas e o consumo das famílias sem assegurar sua sustentabilidade ambiental e distribuição justa de benefícios é dar um empurrão num carro momentaneamente afogado sem questionar se esse veículo consome gasolina demais ou porque nele há tanta gente sentada apertada no banco de trás e só duas pessoas confortavelmente sentadas na frente. A crise é o momento ideal para se fazer tais questionamentos.

Finalmente, é preciso pensar em que atores políticos estarão mais propensos e serão mais capazes para responder positivamente a tais desafios. Não é difícil concluir que não se trata dos partidos conservadores (PSDB, DEM, PMDB, PSD), pois são herdeiros da tradição neoliberal e históricos instrumentos políticos do status quo. O PT, por outro lado, precisaria reforçar seus laços com os movimentos sociais (trabalhista, ambientalista, etc.), superando o “presidencialismo de coalizão” (mencionado por Vladimir Safatle) e sua total incorporação ao establishment brasileiro, os quais reduziriam o PT a mais uma força reprodutora do subdesenvolvimento nacional. Origem.
 
Felipe Amin Filomeno é Economista e Doutor em Sociologia pela Johns Hopkins University. Mantém um blog.

Carta Maior[Mauro Santayana]: Os minérios e o interesse nacional

Os minérios e o interesse nacional

As empresas mineradoras, quase todas estrangeiras ou com forte participação de capital externo, ameaçam ir à Justiça contra o governo brasileiro. Alegam “direitos minerários”. Razão alegada: o governo não têm emitido novas licenças para pesquisas de lavras, nem outorgas de concessão do direito de minerar.

Mauro Santayana

As empresas mineradoras, quase todas estrangeiras ou com forte participação de capital externo, ameaçam ir à Justiça contra o governo brasileiro. Alegam “direitos minerários”. Razão alegada: o Ministério de Minas e Energia e o Departamento Nacional de Produção Mineral, a ele subordinado, não têm emitido novas licenças para pesquisas de lavras, nem outorgas de concessão do direito de minerar. Segundo informações oficiosas, e não oficiais, a ordem é do Planalto.

A matéria sobre o assunto, publicada sexta-feira pelo jornal Valor, não esclarece de que “direitos minerários” se trata. Pelo que sabemos, e conforme a legislação a respeito, o subsolo continua pertencendo à União, como guardiã dos bens comuns nacionais. A União pode, ou não, conceder, a empresas brasileiras, o direito de pesquisa no território brasileiro e o de explorar esses recursos naturais, dentro da lei. Nada obriga o Estado a atender aos pedidos dos interessados.

A Constituição de 1988, e sob proposta da Comissão Arinos, apresentada pelo inexcedível patriota que foi Barbosa Lima Sobrinho, havia determinado que tais concessões só se fizessem a empresas realmente nacionais: aquelas que, com o controle acionário de brasileiros, fossem constituídas no Brasil, nele tivessem sua sede e seus centros de decisão.

O então presidente Fernando Henrique Cardoso, com seus métodos peculiares de convencimento, conseguiu uma reforma constitucional que tornou nacionais quaisquer empresas que assim se identificassem, ao revogar o artigo 171 da Constituição, em 15 de agosto de 1995, com a Emenda nº 6. Ao mesmo tempo, impôs a privatização de uma das maiores e mais bem sucedidas mineradoras do mundo, a nossa Vale do Rio Doce. Continue lendo.

Carta Maior[Saul Leblon]: O "novo normal"

O "novo normal"

Ao mesmo tempo em que demonstra infinita capacidade de se multiplicar enquanto capital fictício - existem US$ 600 trilhões em supostos direitos de saque sobre um PIB mundial de US$ 60 trilhões - o capitalismo financeiro impõe normas e interditos à sociedade que a impedem de ativar seu pleno potencial produtivo. Capturado por esse redil, o Estado abdica de exercer uma tributação efetiva sobre a plutocracia. A 'opção' pelo endividamento de modo a cumprir funções básicas restringe sua capacidade de ordenar o crescimento e, sobretudo, tracionar a economia em período de recessão, como agora. Às vezes o recurso até existe, mas a estrutura para operacionalizá-lo foi desmontada. O governo Dilma sabe o que isso significa.

A espiral da dívida pública, inerente à sub-taxação, faz dos títulos soberanos o novo lastro da riqueza financeira. Graças à livre mobilidade dos capitais , hoje essa 'funcionalidade' é exercida pelos títulos alemães, suíços e norte-americanos. Seus bônus pagam juro negativo, mas representam um cais de repouso confiável à ' bolha financeira', ou ao que restou dela.

A contrapartida é a quebradeira de Estados zumbis que não conseguem captar nem pagando taxas recordes, caso da Espanha, Portugal, Grécia entre outros. Dá-se assim o desconcertante paradoxo: de um lado sobram recursos a certos Tesouros que se financiam a taxas negativas. De outro, imensas poças de potencial produtivo se acumulam no resto do mundo na forma de desemprego obsceno, fome bíblica , infra-estrutura em frangalhos, cidades caóticas, periferias conflagradas, pobreza e sub-consumo.

Convencer a sociedade de que esse é o 'novo normal' parece ser o plano B do neoliberalismo para ganhar tempo e digerir seu imenso passivo, sem alterar o escopo de poder que o consagra. Nos EUA já se especula que uma taxa de desemprego da ordem de 8% seria o 'novo normal'. Na Europa, admite-se que uma década de atividade rebaixada, até a conclusão do ciclo de ajuste, seria o novo normal do euro.

Eventos climáticos extremos são reportados como o novo normal, dada a impossibilidade de se carrear recursos para projetos globais de reordenação energética e controle de emissões.Continue lendo.

Carta Capital[José Antonio Lima]: Crise abala fé no capitalismo, mas não entre os brasileiros

(Experimente o uso dos marcadores - tags, abaixo de cada post, em vermelho, é mais rápido do que a busca, acima, a esquerda.)

Crise abala fé no capitalismo, mas não entre os brasileiros

José Antonio Lima
12.07.2012 14:30

Uma pesquisa do Centro de Pesquisas Pew, dos Estados Unidos, mostra como a crise econômica mundial tem abalado a crença de que o capitalismo é o melhor sistema para se viver. O levantamento do Pew, feito com 26 mil pessoas em 21 países entre março e abril, revelou que no mundo desenvolvido,  mais afetado pela crise, o apoio ao capitalismo vem ruindo. Ao mesmo tempo, os brasileiros despontam como um dos principais entusiastas do sistema.

O Pew mede o apoio ao capitalismo questionando os entrevistados em que medida eles concordam com a frase “as pessoas estão bem numa economia livre mercado, mesmo que existam alguns pobres e alguns ricos”. Em 13 dos 21 países, 50% ou mais das pessoas responderam favoravelmente. Entre os oito onde a maioria “rejeita” o capitalismo estão a Espanha (47% apoiam) e a Grécia (44%), duas das nações mais afetadas pela crise.

As piores margens de apoio estão no Japão (38%) e no México (34%). Dos 21 países, 16 já haviam sido pesquisados pelo Pew anteriormente. Em nove desses 16 país o apoio ao capitalismo vem caindo. O maior declínio foi verificado na Itália (23 pontos percentuais) e na Espanha (20 pontos).

No Brasil, entretanto, as coisas são diferentes. Três em cada quatro pessoas entrevistadas no País disseram concordar com a frase “as pessoas estão bem numa economia livre mercado, mesmo que existam alguns pobres e alguns ricos”. O resultado chama a atenção, uma vez que, em 2002 e 2006, ao eleger Luiz Inácio Lula da Silva, e em 2010, ao escolher Dilma Rousseff, os brasileiros colocaram no poder governantes que tinham no combate à desigualdade social uma de suas prioridades. Continue lendo.