Carta Maior[Mauro Santayana]: Os minérios e o interesse nacional

Os minérios e o interesse nacional

As empresas mineradoras, quase todas estrangeiras ou com forte participação de capital externo, ameaçam ir à Justiça contra o governo brasileiro. Alegam “direitos minerários”. Razão alegada: o governo não têm emitido novas licenças para pesquisas de lavras, nem outorgas de concessão do direito de minerar.

Mauro Santayana

As empresas mineradoras, quase todas estrangeiras ou com forte participação de capital externo, ameaçam ir à Justiça contra o governo brasileiro. Alegam “direitos minerários”. Razão alegada: o Ministério de Minas e Energia e o Departamento Nacional de Produção Mineral, a ele subordinado, não têm emitido novas licenças para pesquisas de lavras, nem outorgas de concessão do direito de minerar. Segundo informações oficiosas, e não oficiais, a ordem é do Planalto.

A matéria sobre o assunto, publicada sexta-feira pelo jornal Valor, não esclarece de que “direitos minerários” se trata. Pelo que sabemos, e conforme a legislação a respeito, o subsolo continua pertencendo à União, como guardiã dos bens comuns nacionais. A União pode, ou não, conceder, a empresas brasileiras, o direito de pesquisa no território brasileiro e o de explorar esses recursos naturais, dentro da lei. Nada obriga o Estado a atender aos pedidos dos interessados.

A Constituição de 1988, e sob proposta da Comissão Arinos, apresentada pelo inexcedível patriota que foi Barbosa Lima Sobrinho, havia determinado que tais concessões só se fizessem a empresas realmente nacionais: aquelas que, com o controle acionário de brasileiros, fossem constituídas no Brasil, nele tivessem sua sede e seus centros de decisão.

O então presidente Fernando Henrique Cardoso, com seus métodos peculiares de convencimento, conseguiu uma reforma constitucional que tornou nacionais quaisquer empresas que assim se identificassem, ao revogar o artigo 171 da Constituição, em 15 de agosto de 1995, com a Emenda nº 6. Ao mesmo tempo, impôs a privatização de uma das maiores e mais bem sucedidas mineradoras do mundo, a nossa Vale do Rio Doce. Continue lendo.

Notícias do Dia: Domingo, 05/08/2012 - REFAZENDA2010-blog

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23:38 Brasil247: Gilmar investe contra Wikipédia e "blogs sujos"

23:11 Folha: Tensão antes do pouso em Marte desperta superstição em cientistas

11:45 Brasil247: A história do mensalão por trás da cortina da mídia

11:45 JB: China critica diplomacia dos EUA e reafirma soberania de área marítima

11:45 Estadão: Nos bastidores, ministros apontam fragilidade na acusação do mensalão

11:45 Estado de Minas: TRE-MG rejeita pedido de impugnação da candidatura de Patrus

11:45 Viomundo: Altamiro Borges: Delação premiada de Cachoeira causa pânico

Carta Capital[Rosane Pavam]: O arauto do declínio

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“Não existe uma pessoa amável dentro de mim. Por trás do meu frio exterior, há apenas água gelada” CC

O arauto do declínio

Ao escritor norte-americano Gore Vidal, morto de pneumonia aos 86 anos de idade, dia 31, coube a tarefa de anunciar o declínio de um ideal democrático a simbolizar seu país. Autor de 25 romances, dois livros de memórias e uma poderosa ensaística, Vidal tornou-se o arauto de uma situação política frequentemente negada. “Deveríamos parar com essa tagarelice sobre sermos a maior democracia do planeta, quando nem mesmo exercemos uma. O que somos é uma espécie de república militarizada”, ele disse certa vez, inconformado com as consequências da Guerra do Iraque e da liderança de George W. Bush.

Para Vidal, que concorrera sem sucesso ao Congresso e ao Senado apenas depois de se estabilizar financeiramente como autor de roteiros para a televisão e o cinema, nos anos 1950 e 1960, o presidente Bush soubera dos ataques às Torres Gêmeas antecipadamente e os utilizara em proveito político. Mesmo os que defendiam como superior a capacidade de Gore Vidal de julgar a história, revelada em volumes como United States: Essays 1952-1992, negavam a validade de uma avaliação como essa e outras recentes.

Um consenso silencioso ditava ainda em Vidal um autor incapacitado para a ficção, já que apenas saberia expor a exuberante opinião própria. Mas como seria possível negar-lhe o dom de observar seu tempo com prosa refinada e humor ácido? E, ao fim, ele escreveu grandes romances, como Juliano, sobre o imperador que tentou converter
os cristãos ao paganismo, e livros de senso balzaquiano como Kalki, no qual, por exemplo, durante uma reunião social, uma mulher com câncer exercia o status nascido da própria doença.

Apoiado por uma convivência de 53 anos com Howard Auster, Vidal não parecia se incomodar com o que diziam dele. O escritor Italo Calvino acreditava que, morador da Itália por muitos anos e apresentado com glamour em Roma, de Fellini, Vidal não tinha um inconsciente. “Sou exatamente o que aparento ser”, justificou o americano. “Não há uma pessoa amável, cálida, dentro de mim. Por trás de meu frio exterior, depois que você quebra o gelo, encontra água gelada.”

Ele não deixava que se esquecessem de sua amizade com Eleanor Roosevelt ou de seu parentesco com Jackie Kennedy. Parecia apoiar-se em boa linhagem para dizer as coisas difíceis a um país que, aos poucos, perdia o senso de humor e a liberdade. Origem.

Le Monde Diplomatique Brasil: Soldados africanos para guerras norte-americanas

Alves - LMDB

POBRES MERCENÁRIOS

Soldados africanos para guerras norte-americanas

Assim que se engajaram na “guerra ao terror” e passaram a enviar um número crescente de soldados ao exterior, os EUA depararam com um problema: encontrar combatentes. Como seus cidadãos não se entusiasmaram com a ideia de morrer pela pátria, apelou-se para companhias privadas, que recrutam mão de obra “descartável”

por Alain Vicky

Logo me dei conta de que estava cometendo o maior erro da minha vida. Mas já era tarde: havia assinado contrato por um ano e devia agir como um homem”, suspira Bernard,1 contratado por uma empresa de segurança privada norte-americana no Iraque. Esse jovem ugandense pertence ao “exército invisível”2 recrutado pelos Estados Unidos como reforço ao aparato de guerra. De volta a seu país no fim de 2011, doente, ele se encontra sem nenhum acesso à segurança social e à saúde, direitos previstos em seu contrato.

Enquanto seus colegas brancos expatriados – norte-americanos, israelenses, sul-africanos, britânicos, franceses ou sérvios, contratados por empresas em convênio com o Pentágono – se beneficiaram de remunerações confortáveis que ultrapassam os US$ 10 mil mensais, os residentes estrangeiros (third country nationals, ou TCNs) como Bernard depararam com arbitrariedades, desprezo ao direito ao trabalho e maus-tratos. Muitos feridos foram reenviados para casa sem qualquer cuidado e hoje não recebem nenhum tipo de apoio ou auxílio de seus antigos empregadores.

Em junho de 2008, quando Washington iniciou a desocupação do Iraque, os TCNs somavam 70.167, e os soldados regulares, 153.300. No fim de 2010, a proporção era 40.776 TCNs e 47.305 norte-americanos. Os homens e mulheres recrutados de forma adicional vêm, sobretudo, de países do Sul. Aos milhares, foram encarregados de missões de diversos tipos nas 25 bases do Exército norte-americano no Iraque, entre as quais está a famosa Camp Liberty, uma “pequena cidade dos Estados Unidos” construída perto de Bagdá e que em seu apogeu contou com 100 mil residentes. Os TCNs – que constituem 59% dos efetivos do setor chamado “necessidades básicas” – se ocupam da cozinha, limpeza, manutenção dos edifícios, restauração rápida, eletricidade e até da aparência das soldadas.

De todo modo, muitos podem ser igualmente afetados pela falta de segurança do ambiente de guerra, às vezes em binômio com os soldados regulares. É o caso, particularmente, dos recrutas africanos, que em particular controlam o acesso e os muros das bases. Esses subsaarianos fornecem 15% dos guardas estáticos recrutados pelas empresas militares privadas na conta do Pentágono.

Entre esses guardas de baixo custo, os ugandenses são maioria: somam quase 20 mil. Como um cruel paradoxo, muitas vezes são designados para reprimir semelhantes, como em maio de 2010, quando foram chamados a Camp Liberty para conter a rebelião de cerca de mil TCNs originários do subcontinente indiano.

A sobrerrepresentação de ugandenses no Iraque se explica pelo contexto político do início dos anos 2000 na África Central. Na época, no leste de Uganda, a Guerra dos Grandes Lagos tinha sido oficialmente encerrada. No norte do país, a guerra civil chegara ao fim e abrira caminho à independência da porção sul de Uganda.3 Mais de 60 mil homens de tropas ugandenses se viram desmobilizados. O Iraque surgiu, então, como uma alternativa de trabalho. Ademais, Kampala, principal aliado dos Estados Unidos na região, é uma das raras capitais africanas que apoiava a administração Bush quando a Guerra do Iraque foi deflagrada, em 2003. Desde meados da década de 1980, os militares dos dois países colaboram entre si. “Em 2005, a demanda norte-americana por pessoal no setor paramilitar e de segurança explodiu. O Pentágono buscava mão de obra anglófona, eficaz e com experiência em guerra. É natural que recorresse a Uganda”,4 conta o jornalista e blogueiro ugandense Angelo Izama.

Para Norbert Mao, candidato derrotado do Partido Democrático para a presidência em 2011, o envio de ugandenses ao Iraque responde também a outra razão: “Antigos combatentes desempregados podem gerar problemas, e o governo considerou o Iraque uma boa forma de se livrar dos desmobilizados”.5 Para alimentar esse novo filão do mercado, explica, “as empresas fundadas por ex-militares norte-americanos estabeleceram relações com outras criadas por antigos altos funcionários do Exército ugandense”.

Cunhada de um dos mais célebres donos de empresas do setor de segurança de Uganda – o general Salim Saleh, que por sua vez é irmão do presidente Yoweri Museveni –, Kelen Kayonga fundou a empresa Askar, que desde o fim de 2005 recruta pessoal para a companhia Special Operation Consulting (SOC), criada no estado de Nevada por dois ex-oficiais norte-americanos. Sua principal concorrente no mercado local, a paquistanesa Dreshak International, abriu no mesmo ano uma filial em Kampala e começou a trabalhar para a empresa militar privada norte-americana EODT, que funciona no Iraque. A partir de 2006, uma dezena de “empresas de conflitos” se instalou no país. Nos bairros populares de Kampala, o Iraque se tornou a nova fronteira dos kyeyos(trabalhadores candidatos à imigração). Um antigo combatente que se reengaja pode ganhar até US$ 1.300 por mês, ou seja, muito mais do que os salários oferecidos em Kampala no setor florescente de segurança e proteção civil local. Continue lendo.