Brasil Debate [Dica do Nassif]: Pela universalização do direito de propriedade

O autor, economista do INCRA, não disponibiliza o estoque total de terras. Cremos que haja espaço para todas as formas de agricultura. Há que se tirar a ideologia do debate. Ademais, uma agricultura robusta ajuda as cidades entupidas!

Brasil Debate: Pela universalização do direito de propriedade

Gustavo Souto de Noronha

O tema da reforma agrária causa grande aversão porque, com ele, se inicia a reforma política. Num país em que a agricultura familiar ocupa 24,3% da área agricultável, produz 70% dos alimentos e emprega 74,4% dos trabalhadores rurais, é a bancada ruralista que terá a maioria na Câmara

O recente debate público entre os novos ministros da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário trouxe de volta ao cenário nacional a discussão sobre a questão agrária. Se por um lado a ministra Kátia Abreu procurou desconstruir o imaginário do latifúndio afirmando sua inexistência, por outro, o ministro Patrus Ananias recolocou na ordem do dia a discussão da função social da propriedade da terra.

A realidade dos latifúndios foi demonstrada rapidamente em duas reportagens da imprensa brasileira. A revista Carta Capital trouxe a matéria, de Marcelo Pellegrini, O Brasil tem latifúndios: 70 mil deles,no último dia 06 de janeiro. E no dia 09 seguinte, o jornal O Globo apresentou em sua página 3 a reportagem de Tatiana Farah Concentração de terra cresce no país.

Se olharmos o índice de Gini para a concentração da terra no Brasil, não há grandes alterações nos últimos 50 anos. Não custa recordar que o medo de uma reforma agrária radical fez parte do caldo de cultura que levou ao golpe que derrubou o presidente João Goulart também há 50 anos.

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Agência Brasil: CPT considera reforma agrária do governo Dilma a pior dos últimos 20 anos

A Reforma Agrária ultrapassa o viés ideológico, é uma necessidade, até mesmo para a saúde das cidades!

Agência Brasil: CPT considera reforma agrária do governo Dilma a pior dos últimos 20 anos

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil
 
A diminuição de desapropriações de terra, da quantidade de famílias assentadas e de novas demarcações de terras de indígenas e quilombolas levou a Comissão Pastoral da Terra (CPT) a classificar os números da reforma agrária no primeiro governo da presidenta Dilma Rousseff como “os piores dos últimos 20 anos”.

A afirmação consta de balanço divulgado hoje (7) pela comissão, dois dias após a nova ministra da Agricultura, Katia Abreu, ter dito que não existem mais latifúndios no país e negado a necessidade de uma reforma agrária ampla.

“Na nossa concepção, a situação dos camponeses está péssima, retroagiu. Basta pegar os números para ver que o governo não teve atenção com os camponeses e também com indígenas e quilombolas”, disse à Agência Brasil o coordenador da CPT em Pernambuco, Plácido Junior. “A opção foi pelo agronegócio”, criticou.

De acordo com a CPT,  de 2011 a 2014 foram assentadas 103.746 mil famílias. No entanto, desse total, apenas 27% (28.313 mil) são ligadas a processos de assentamento originados no governo Dilma, segundo a entidade.

No documento, a comissão critica a demora do governo no anúncio de decretos de desapropriação em 2014. Das 30 áreas foram liberadas para reforma agrária no ano passado, 22 só foram anunciadas no último dia do ano. “No entanto, isso não garante de fato o assentamento de novas famílias sem-terra, pois além do processo ser lento, os proprietários ainda podem decorrer da decisão”.

A CPT também aponta o aumento no número de áreas de conflito e da violência sofrida por trabalhadores rurais. “O ano de 2014 amargou a marca de 34 pessoas assassinadas no campo, o mesmo número de 2013”, diz o texto que indica os estados do Pará, do Maranhão e de Mato Grosso do Sul como os campeões de violência no campo.

Em nota publicada em sua página na internet nesta quarta-feira, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que o governo federal distribuiu aproximadamente 2,9 milhões de hectares durante o primeiro governo Dilma (2011-2014).

“Ao longo desse período, foram criados 493 projetos de assentamento em benefício de 107,4 mil famílias. Em 2014, foram assentadas 32.019 famílias ante a uma meta de assentamento de 30 mil. Considerando a média de 2,8 ocupações por lote, projeta-se que 89,6 mil pessoas viverão e trabalharão nos novos projetos de assentamentos”, diz o texto.

O Incra informou ainda que, ao longo de 2014, foram investidos R$ 1,39 bilhão nas ações finalísticas do instituto e que, deste montante, R$ 527.904  foram empenhados na desapropriação e aquisição de imóveis para assentamentos.

Origem.

Carta Maior[Saul Leblon]: Perguntas que cruzam os ares do Brasil

Perguntas que cruzam os ares do Brasil

Durante três décadas, o conservadorismo e o dinheiro desregulado despejaram sobre a humanidade seu arroto de peru, submetendo-a a uma dieta rala de mortadela, como requisito ao ingresso no reino dos mercados virtuosos e autorreguláveis.

Mais de US$ 12 trilhões depois, despendidos no resgate de instituições e bancos falidos desde 2008, ademais de 30 milhões de empregos queimados na fogueira ortodoxa, o mundo aspira ao passo seguinte da história.

A tarefa cabe à esquerda, aos democratas e progressistas; seus pés tateiam entre o desarmamento ideológico e a crise econômica mais grave desde 1929. Dada a pinguela estreita da relação de forças, qual será a macroeconomia capaz de inscrever no desenvolvimento a salvaguarda inadiável que resguarde o futuro com um crescimento que produza justiça social e preserve os bens comuns da humanidade?

O olhar da esperança mira as nações do sul. Com as deficiências e hesitações sabidas, o Brasil de Dilma, a Argentina de Cristina, entre outros, emergem como os mais aptos a uma travessia que ensaiaram na forma de uma transição branda antes de 2008, e agora urge acelerar.

Desafios empilhados em distintas frentes remetem a um mesmo imperativo reordenador das relações entre o Estado, o mercado e a democracia : trata-se de suprimir espaços à incerteza gerada pelo vale tudo do dinheiro; regular a economia, o investimento, os bancos, as comunicações, o uso dos recursos que formam as bases da vida na terra.

A desordem neoliberal não cessa de cobrar urgências. Uma delas remete diretamente à agenda que deveria centralizar o debate político no horário eleitoral que começou nesta 3ª feira: relatório da ONU informa que a América Latina e o Caribe formam a região mais urbanizada do mundo: 80% da população local (588 milhões de pessoas) vive em cidades.

O Brasil lidera e exorbita: 85% dos habitantes estão em áreas urbanas; serão 90% até 2020. A região tem conseguido ainda assim obter avanços sociais, mas há limites estruturais acantonados na próxima esquina do crescimento. O economista Dan Rodrik em artigo recente lembra que o avanço tecnológico limitará cada vez mais a capacidade da indústria de absorver a mão de obra disponível nas cidades. "

Será impossível, para a próxima geração de países industrializados", diz ele, "deslocar 25% ou mais de sua força de trabalho para atividades de manufatura, como fizeram as economias do Leste Asiático" (a China em especial). A urbanização selvagem, fruto de ditaduras e desequilíbrios fundiários seculares, encerraria assim um alívio: no Brasil, a exemplo de outros, o mal está feito, trata-se agora de cuidar das cidades, fortalecer o binômio industrialização/educação como requisito de produtividade e eficiência capaz de impulsionar um poderoso setor de serviços. O consolo só é verdadeiro em parte.

Nação mais urbanizada entre os gigantes do planeta, com 85% da população nas cidades, o Brasil ainda preserva quase uma Argentina no campo, com mais de 30 milhões de pessoas. Esse pedaço importante do país está reunido em Brasília neste momento para debater o seu destino (leia nesta pág.).

No Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas e no horário político eleitoral, iniciado nesta 3ª feira, entrelaçam-se as duas principais perguntas de uma transição que tem pressa para começar: qual a política urbana capaz de construir o pós-neoliberalismo nas cidades? Qual a reforma agrária capaz de devolver pertinência a essa bandeira no século XXI? E, sobretudo, que forças reúnem desassombro e competência para agregar as respostas num projeto crível de futuro que conquiste corações e mentes da sociedade em nosso tempo? Origem.

Redação do REFAZENDA2010-blog : Agrotóxico ou Defensivo, mais denúcias na Empraba! Com o Vi o mundo

Seria temerário discutir num simples post : agricultura, agronegócio, código florestal, saúde, meio-ambiente, reforma agrária, MST e ainda a discordância dos cientistas da EMPRAPA. E tudo isso passando pelos agrotóxicos ou defensivos agrícolas, como preferirem. E também pela situação salarial dos diversos segmentos de servidores públicos do setor.

Portanto, a colcha de retalhos abaixo serve como uma pequena introdução ao assunto em tempos de Rio+20, infelizmente, por enquanto, só oba-oba!

Cremos que, se os vídeos forem vistos na íntegra, colaboram de alguma maneira, para uma pequena percepção do problema.

Fachada do INCRA em BH. Fotos exclusivas REFAZENDA2010-blog, tiradas em 13/05/2012

Líder do MST participa do Brasil em Discussão

 Imagens Record News
O Veneno Está na Mesa - (Assista na íntegra)

Participação do jornalista-escritor uruguaio, Eduardo Galeano

Vi o mundo: Cientista denuncia omissão da Embrapa na discussão do Código Florestal e censura a pesquisadores

Vi o mundo: Stedile: ”Agronegócio tem mais poder econômico que o governo federal”

Record News: Vídeo - De costas para o povo, João Pedro Stédile

Joõ Pedro Stédile mostra com uma clareza ímpar os motivos do emperramento da reforma agrária. Dica do Azenha.