Barra

DESTAQUES ATUAIS: Informativo     Opinião     Miscelânea     Editorial   Colaboradores   Artigos   Compartilhe:   

quinta-feira, 19 de julho de 2012

Notícias do Dia: Quinta-feira, 19/07/2012 - REFAZENDA2010-blog



"Esquadrão antibomba O PSDB aproveita o recesso para tentar desarmar a bomba que atende pelo nome de "Paulo Preto" na CPI do Cachoeira. O partido negocia com a base aliada o cancelamento do depoimento em troca da anulação das convocações de Fernando Cavendish, da Delta, e Luiz Pagot, ex-Dnit. Outra hipótese avaliada é que o ex-diretor da Dersa encaminhe esclarecimentos por escrito. Tudo para evitar justamente o que o PT deseja: que a oitiva prejudique a campanha de José Serra"
11: 58 Folha[Painel - Vera Magalhães]: PSDB negocia cancelamento da convocação de 'Paulo Preto' em CPI

11:38 Estado de Minas: Movimentos sociais divulgam documento em defesa do candidato do PT, Patrus Ananias

"Em maio, o Hoje em Dia mostrou que dois dias depois de a Polícia Federal prender o bicheiro Carlinhos Cachoeira na operação Monte Carlo e virem à tona as relações do contraventor com a construtora Delta, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) emitiu nota de empenho para pagar a Delta separadamente de sua parceira. Até então, os pagamentos eram realizados para o Consórcio."

quarta-feira, 18 de julho de 2012

Folha: Anatel decide suspender vendas de Claro, Oi e TIM; mais ANATEL

(Experimente o uso dos marcadores - tags, abaixo de cada post, em vermelho, é mais rápido do que a busca, acima, a esquerda.)

Anatel decide suspender vendas de Claro, Oi e TIM

ANDREZA MATAIS
JULIA BORBA
DE BRASÍLIA


A Anatel decidiu suspender a partir desta quarta-feira a venda de chips de três das maiores operadoras de telefonia móvel do país: TIM, Oi e Claro.

Somadas, as três empresas têm cerca de 70% do mercado de telefonia móvel no país -- Claro (24,59%), Oi (18,59%) e TIM (26,88%).

A Folha apurou que as vendas ficarão interrompidas até que elas apresentem um plano de investimento para os próximos dois anos, com metas para resolver problemas na qualidade dos serviços prestados aos consumidores.

Os técnicos da Anatel trabalhavam, nesta manhã, com previsão de impedir a venda e a ativação de novas linhas pela TIM em cerca de 15 Estados, pela Oi em 6 e pela Claro em 3.

A medida, que deve ser anunciada pela Anatel nesta tarde, em coletiva à imprensa, foi motivada pelo índice de reclamação dos consumidores sobre essas três empresas.

A Vivo, que é a maior operadora do país, não será afetada. Todas as operadoras, porém, serão obrigadas a melhorar os serviços. Continue lendo.

Atualização às  19:07


Brasil247: Lavagem nos EUA afeta HSBC no Brasil; mais Agência Brasil

Mais uma lavanderia, gigantesca!

Lavagem nos EUA afeta HSBC no Brasil

Plano de recuar no setor do varejo, com o fechamento de agências no Brasil, já havia sido anunciado pela direção do banco; estrago feito por investigação do senado americano deve acelerar cortes; HSBC pode ter licença cassada nos EUA; bilhões em dinheiro sujo de traficantes mexicanos e até terroristas da Al-Qaeda ficavam limpos em seus cofres

18 de Julho de 2012 às 13:29

247 – O bilionário escândalo de lavagem de dinheiro envolvendo o banco HSBC nos Estados Unidos pode acelerar, no Brasil, a redução da presença dessa bandeira no setor de varejo, com o fechamento de agências. A direção do banco no País já havia anunciado a decisão de concrentrar negócios entre clientes de alta renda, mas o tamanho do estrago que pode levar até mesmo à cassação da licença para o HSBC funcionar nos EUA terá reflexos na operação global da instituição. Com sede nacional no Paraná, o britânico HSBC se estabeleceu aqui pela incorporação do quebrado Bamerindus, em 1997, numa operação obscura que envolveu milhões em dinheiro público. O caso foi descrito pela revista Veja, à época, como uma doação:

“ O Bamerindus foi doado da seguinte maneira: os ingleses darão os 381,6 milhões ao BC, em troca de 1 241 agências, ativos de mais de 10 bilhões de reais e uma das seguradoras mais rentáveis do país. Pagarão em sete anos, o que já é uma facilidade. Na surdina, o HSBC recebeu 431,8 milhões de reais do BC para reestruturar o Bamerindus e saldar reclamações trabalhistas. O dinheiro serve para comprar computadores novos, contratar consultores, fechar ou abrir agências. O HSBC já sacou esse dinheiro, em três parcelas. Não foi um empréstimo, já que o dinheiro não retornará ao BC. O cálculo aritmético fica bem simples. Além de agências, prédios, depósitos e perspectiva futura de lucro, o HSBC ainda recebeu um troco de 50,2 milhões”, registrou reportagem da revista. 

Neste momento, as acusações formais do Senado americano apontam para o crime de lavagem de dinheiro de cartéis de traficantes mexicanos, empresas russas e remessas pesadas para o Irã. Há suspeita de lavagem em torno de recursos de empresas fantasmas ligadas à rede terrosta Al-Qaeda. O Bamerindus foi doado da seguinte maneira: os ingleses darão os 381,6 milhões ao BC, em troca de 1 241 agências, ativos de mais de 10 bilhões de reais e uma das seguradoras mais rentáveis do país. Pagarão em sete anos, o que já é uma facilidade. Na surdina, o HSBC recebeu 431,8 milhões de reais do BC para reestruturar o Bamerindus e saldar reclamações trabalhistas. O dinheiro serve para comprar computadores novos, contratar consultores, fechar ou abrir agências. O HSBC já sacou esse dinheiro, em três parcelas. Não foi um empréstimo, já que o dinheiro não retornará ao BC. O cálculo aritmético fica bem simples. Além de agências, prédios, depósitos e perspectiva futura de lucro, o HSBC ainda recebeu um troco de 50,2 milhões. aíses como o Irã.

Segundo o relatório de uma comissão de senadores, os cartéis mexicanos utilizaram as filiais do banco para realizar operações que os permitiu lavar milhões de dólares procedentes da droga no sistema americano.

O relatório legislativo também aponta que o HSBC e sua filial nos EUA ocultaram suas operações com o Irã por seis anos, totalizando um valor de US$ 16 bilhões.

As movimentações violaram as regras americanas que proíbem relações comerciais e financeiras com países como Irã, Sudão e Coreia do Norte.

O chefe da auditoria interna do HSBC, David Bagley, anunciou que vai deixar o seu cargo. O responsável foi um dos executivos chamado pelo Senado americano para responder a acusação de que o banco permitiu que houvesse lavagem de dinheiro na unidade do banco nos EUA.

Segundo informações da agência de notícias pública, Lusa, o HSBC reconheceu as ”falhas” e apresentou publicamente desculpas, por ter falhado na fiscalização de possíveis operações. Continue lendo.

Atualização às 23:45

Novojornal: Alexandria: Golpe contra soberania e autonomia do Vale do Aço


Alexandria: Golpe contra soberania e autonomia do Vale do Aço

Governo de Minas cria e entrega a Alexandre Silveira lei retirando autonomia e soberania municipal para viabilizar empreendimento bilionário

Agora aparece o verdadeiro motivo da “fidelidade e luta” de Alexandre Silveira (PSD) ao projeto político do PSDB. A origem de tudo está na permissividade e audácia do governo paralelo instalado pela “Gangue dos Castros” em Minas Gerais, que parece não ter limites. Após corroer as estruturas das instituições estatais, apoderando dos principais cargos e figuras dos Poderes, transformando-os em peças no tabuleiro do jogo econômico e político, chegando mesmo a atender com este esquema grupos criminosos.
Alexandre da Silveira, através da Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana (SEGEM), vem afrontando abertamente a autonomia e soberania municipal assegurada pela Constituição Federal para viabilizar projeto privado bilionário. Segundo pessoas que acompanham o dia a dia na secretaria afirmam que Silveira não estaria defendendo a aliança com o PSB por questões ideológicas e partidárias e sim o seu cargo diante da ameaça de sua exoneração.
 
Estaria principalmente a serviço de Danilo de Castro, assim como, Clesio Andrade e Newton Cardoso ao impedir que o deputado Sávio Souza Cruz fosse o candidato do PMDB a vice na chapa de Patrus Ananias concorrendo à prefeitura de Belo Horizonte. Alexandre, segundo informa fontes das empresas participantes do empreendimento, teria uma cláusula de sucesso de 10% sobre o empreendimento, “Alexandria”, que lhe rendera no mínimo R$ 2 bilhões.
 
Numa Assembléia Legislativa, onde quase a totalidade de seus membros encontra-se submissa ou participa da “Gangue dos Castros”, vigora a defesa de interesses poucos “Republicanos”. Lavam as mãos como Pilatos, aprovando Leis que delegam as funções legislativas ao executivo, o que em outras épocas ocorria apenas em regimes totalitários. Diante deste quadro, o governo vem aprovando Leis que são verdadeira afronta a princípios constitucionais. Leis que retiram direitos e prerrogativas dos municípios, que refém da situação não tem a quem recorrer, pois seus representantes no legislativo abandonaram sua defesa em troca de cargos e outros benefícios para seu grupo. Continue lendo.

terça-feira, 17 de julho de 2012

Correio do Brasil: Cerco sobre Serra e Paulo Preto se fecha após doação milionária; mais Brasil247

Cerco sobre Serra e Paulo Preto se fecha após doação milionária

O cerco à ligação entre o esquema criminoso do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, apoiado por um grupo de empresários de vários Estados brasileiros, começa a se fechar sobre o candidato tucano à administração municipal de São Paulo, José Serra. Ele e assessores próximos têm sido pressionados a explicar a série de ligações com integrantes do grupo acusado de fraude, contravenção e formação de quadrilha, liderado pelo contraventor goiano. Em 2010, durante a campanha derrotada ao Palácio do Planalto, o grupo de Serra recebeu uma doação de R$ 8,2 milhões, feita pela esposa do empreiteiro José Celso Gontijo, Ana Maria Baeta Valadares Gontijo. O valor foi um ponto fora da curva para uma pessoa física, uma vez que a lei eleitoral permite apenas que se doe 10% do valor ganho num determinado ano. A situação se agrava devido ao fato de Gontijo aparecer em um dos vídeos gravados por Durval Barbosa, ex-secretário do governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, no qual ele paga propina para manter seus contratos de tecnologia no Distrito Federal. Arruda e Serra eram da mesma facção dentro do PSDB e foi cogitado para ser companheiro de chapa do tucano na corrida presidencial, descartado após o escândalo. Continue lendo.

Atualização às 17:21

Diz o Brasil247: "Assista, abaixo, ao vídeo, que capta o momento da entrega do dinheiro:"




Brasil247: Empreiteiro do DF aproxima Serra da CPI

segunda-feira, 16 de julho de 2012

Outras Palavras: Nova onda de violência policial em São Paulo


Desde junho, quando PM praticou chacina brutal na Zona Leste, clima de terror alastrou-se pelas periferias, estimulado por silêncio dos jornais - OP

Nova onda de violência policial em São Paulo

Por Guilherme Boulos e Guilherme Simões

Nas últimas semanas, a Polícia Militar tem sitiado vários bairros periféricos da Região Metropolitana de São Paulo. Numa suposta reação a ataques do crime organizado, policiais tomam comunidades, fecham ruas e abordam de forma indiscriminada e frequentemente agressiva os moradores. Como costuma ocorrer em casos como este, a “reação” é inteiramente desproporcional à ação. Além de desorientada.

Desde o início de junho, quando a ROTA protagonizou uma brutal chacina na Zona Leste, executando seis pessoas que estariam em uma “reunião do PCC”, o clima de terror alastrou-se pelas periferias. Segundo a própria PM, cerca de 100 mil pessoas foram abordadas entre os dias 24 e 30 de junho. Neste mesmo período, cerca de 400 pessoas foram presas. Mas estes números são apenas a face pública da situação.

Momentos como este, em que a polícia – estimulada pela maior parte da imprensa e pelo sentimento fascista de um setor da classe média – coloca-se como vítima, que precisa reagir em nome da lei e do Estado de Direito, são extremamente perigosos. Abre-se então a temporada de caça aos “criminosos”, identificados sem muita restrição aos pobres, moradores da periferia, negros e, preferencialmente, jovens. Julgamentos sumários, extermínios e acertos de contas são feitos em nome da lei e da ordem.

Crimes de Maio de 2006

Há seis anos o mesmo estado de São Paulo vivenciou uma situação análoga. O resultado foi a maior chacina, ainda que descentralizada, de que se tem notícia nas últimas décadas no Brasil. Entre os dias 12 e 20 de maio de 2006, 493 pessoas, em sua maioria jovens da periferia, foram mortos pela PM. À época, associaram-se tais mortes a uma reação da PM aos ataques e os mortos a criminosos do PCC. Os relatos daquele maio sangrento foram recuperados e podem ser acessados por todos através do Movimento das Mães de Maio, organização de mulheres que perderam seus filhos na suposta reação ao crime organizado.

Esta Cruzada contra o “crime” de 2006 naturalmente não reduziu os índices de criminalidade no estado. Não era esse seu objetivo. É mais do que sabido que o combate ao crime organizado passa, antes de tudo, por enfrentar suas profundas ramificações dentro do próprio Estado e, em particular, da polícia. O que a chacina de 2006 representou foi uma oportunidade privilegiada de criminalização da pobreza, de extermínio sádico e de mostrar aos trabalhadores mais pobres qual deve ser o seu lugar nesta sociedade.

Pesadelo revivido

As últimas semanas nos fizeram reviver este pesadelo. Toques de recolher, prisões e mortes obscuras estão novamente sendo naturalizados pelo governo e imprensa sob o argumento do combate ao crime. Não nos parece natural que a PM imponha toques de recolher no Capão Redondo, Jardim São Luiz e Grajaú ou em regiões de Guarulhos, como ocorreu dias atrás.

No Capão Redondo, depois da morte de um policial que estava de folga, pelo menos 8 pessoas foram executadas por um grupo encapuzado. Após um destes extermínios, o do copeiro Eleandro Cavalcante de Abreu, de 21 anos, um ônibus foi incendiado em protesto. Entre 17 e 28 de junho já foram 21 assassinatos no bairro. Moradores do bairro Jd. São Bento Novo afirmam que a polícia baleou três jovens que não tinham sequer passagem pela polícia. No Jardim São Luiz, 6 jovens foram executados em situação semelhante.

O hospital do M’Boi Mirim, na mesma região, atendia cerca de 6 feridos por bala nos dias que seguiram os ataques. A média desse tipo de atendimento era de 2 por semana, segundo funcionários do hospital.

No Grajaú, também na zona sul, após ataque a uma base da PM, a quinta feira dia 27 foi de bastante temor para os moradores. Helicópteros e ostensiva presença da Força Tática impunham toque de recolher como forma de retaliação. Moradores do bairro dos Pimentas, em Guarulhos, afirmam que além do toque de recolher, cerca de 13 pessoas foram executadas nos últimos dias. No último dia 2 de julho, a Rota executou dois jovens em Sapopemba, zona leste da capital. Apenas entre os dias 17 e 28 de junho, 127 pessoas foram assassinadas, o que é 53% mais do que o mesmo período do ano passado. Continue lendo.

domingo, 15 de julho de 2012

Carta Maior[Saul Leblon]: 'Que se jodan': o escárnio neoliberal. Acredite, isso é a Europa hoje

(Experimente o uso dos marcadores - tags, abaixo de cada post, em vermelho, é mais rápido do que a busca, acima, a esquerda.)

Carta Maior



'Que se jodan': o escárnio neoliberal. Acredite, isso é a Europa hoje

Funcionários públicos pediram a cabeça de Mariano Rajoy neste domingo, nas ruas de Madrid. O premiê espanhol pertence ao Partido Popular, uma espécie de Demos no poder, vitaminado pelo neoliberalismo tucano e, como estes, obcecado pelas 'reformas'. Herdeiro do franquismo, o PP exuda um conservadorismo político visceral, caramelado de ranço religioso opressivo.

Buñuel entendia dessa estirpe que vive seu fastígio político como braço executivo das 'reformas' tão acalentadas pelo elitismo em outras plagas também. A cepa de origem exibe perfeita aderência à natureza extremada das medidas requeridas para equacionar o colapso neoliberal sem afrontar os seus próprios termos.

A diferença agora é que sobra menos espaço para formalidades, digamos assim, quando se trata de tirar em espécie do tecido social para proceder a uma plástica na face do credo e no balanço dos credores. O cirurgião desse tipo de empreitada não pode hesitar. Mas o PP vai além da frieza.

Na 4ª feira da semana passada a face catatônica do impenetrável premiê Rajoy recitava aos deputados do Congresso a lista de sacrifícios adicionais determinados pelo Eurogrupo. A intervenção de Bruxelas no Estado espanhol visa impor à 4ª economia da UE o mais dramático arrocho da história do ciclo democrático, pós Franco: 65 bilhões de euros serão extirpados da população, via impostos, mais cortes sociais e menos gastos públicos( incluindo-se cortes salariais).

Em troca, os homens de preto do euro vão liberar um socorro de 30 bilhões de euros para salvar a banca espanhola. A desastrada aposta no arrocho para equilibrar as contas fiscais, como se sabe, agrava a recessão e reduz receitas, o que torna a economia incapaz de gerar recursos próprios para se reerguer, tudo apontando para uma nova escalada de demissões. No caso espanhol, significa engordar um explosivo contingente de 5,5 milhões de desempregados, a mais alta taxa de desemprego da UE. Continue lendo.

Juntos Somos Fortes: UM CARDEAL SEM PASSADO

Ilustração: AIPC - Atrocious International Piracy of Cartoons - JSF

UM CARDEAL SEM PASSADO

O tratamento que a mídia deu à morte do cardeal dom Eugenio Sales, ocorrida na última segunda-feira, com direito à pomba branca no velório, me fez lembrar o filme alemão "Uma cidade sem passado", de 1990, dirigido por Michael Verhoven. Os dois casos são exemplos típicos de como o poder manipula as versões sobre a história, promove o esquecimento de fatos vergonhosos, inventa despudoradamente novas lembranças e usa a memória, assim construída, como um instrumento de controle e coerção.

O filme

Comecemos pelo filme, que se baseia em fatos históricos. Na década de 1980, o Ministério da Educação da Alemanha realiza um concurso de redação escolar, de âmbito nacional, cujo tema é "Minha cidade natal na época do III Reich". Milhares de estudantes se inscrevem, entre eles a jovem Sônia Rosenberger, que busca reconstituir a história de sua cidade, Pfilzing - como é denominada no filme - considerada até então baluarte da resistência antinazista.

Mas a estudante encontra oposição. As instituições locais de memória - o arquivo municipal, a biblioteca, a igreja e até mesmo o jornal Pfilzinger Morgen - fecham-lhe suas portas, apresentando desculpas esfarrapadas. Ninguém quer que uma "judia e comunista" futuque o passado. Sônia, porém, não desiste. Corre atrás. Busca os documentos orais. Entrevista pessoas próximas, familiares, vizinhos, que sobreviveram ao nazismo. As lembranças, contudo, são fragmentadas, descosturadas, não passam de fiapos sem sentido.

A jovem pesquisadora procura, então, as autoridades locais, que se recusam a falar e ainda consideram sua insistência como uma ameaça à manutenção da memória oficial, que é a garantia da ordem vigente. Por não ter acesso aos documentos, Sônia perde os prazos do concurso. Desconfiada, porém, de que debaixo daquele angu tinha caroço - perdão, de que sob aquele chucrute havia salsicha - resolve continuar pesquisando por conta própria, mesmo depois de formada, casada e com filhos, numa batalha desigual que durou alguns anos.

Hostilizada pelo poder civil e religioso, Sônia recorre ao Judiciário e entra com uma ação na qual reivindica o direito à informação. Ganha o processo e, finalmente, consegue ingressar nos arquivos. Foi aí, no meio da papelada, que ela descobriu, horrorizada, as razões da cortina de silêncio: sua cidade, longe de ter sido um bastião da resistência ao nazismo, havia sediado um campo de concentração. Lá, os nazistas prenderam, torturaram e mataram muita gente, com a cumplicidade ou a omissão de moradores, que tentaram, depois, apagar essa mancha vergonhosa da memória, forjando um passado que nunca existiu.

Os documentos registraram inclusive a prisão de um judeu, denunciado na época por dois padres, que no momento da pesquisa continuavam ainda vivos, vivíssimos, tentando impedir o acesso de Sônia aos registros. No entanto, o mais doloroso, era que aqueles que, ontem, haviam sido carrascos, cúmplices da opressão, posavam, hoje, como heróis da resistência e parceiros da liberdade. Quanto escárnio! Os safados haviam invertido os papéis. Por isso, ocultavam os documentos.

Deus tá vendo

E é aqui que entra a forma como a mídia cobriu a morte do cardeal dom Eugênio Sales, que comandou a Arquidiocese do Rio, com mão forte, ao longo de 30 anos (1971-2001), incluindo os anos de chumbo da ditadura militar. O que aconteceu nesse período? O Brasil já elegeu três presidentes que foram reprimidos pela ditadura, mas até hoje, não temos acesso aos principais documentos da repressão.

Se a Comissão Nacional da Verdade, instalada em maio último pela presidente Dilma Rousseff, pudesse criar, no campo da memória, algo similar à operação "Deus tá vendo", organizada pela Policia Civil do Rio Grande do Sul, talvez encontrássemos a resposta. Na tal operação, a Polícia prendeu na última quinta-feira quatro pastores evangélicos envolvidos em golpes na venda de automóveis. Seria o caso de perguntar: o que foi que Deus viu na época da ditadura militar?

Tem coisas que até Ele duvida. Tive a oportunidade de acompanhar a trajetória do cardeal Eugênio Sales, na qualidade de repórter da ASAPRESS, uma agência nacional de notícias arrendada pela CNBB em 1967. Também, cobri reuniões e assembleias da Conferência dos Bispos para os jornais do Rio - O Sol, O Paiz e Correio da Manhã, quando dom Eugênio era Arcebispo Primaz de Salvador. É a partir desse lugar que posso dar um modesto testemunho.

Os bispos que lutavam contra as arbitrariedades eram Helder Câmara, Waldir Calheiros, Cândido Padin, Paulo Evaristo Arns e alguns outros mais que foram vigiados e perseguidos. Mas não dom Eugênio, que jogava no time contrário. Um dos auxiliares de dom Helder, o padre Henrique, foi torturado até a morte em 1969, num crime que continua atravessado na garganta de todos nós e que esperamos seja esclarecido pela Comissão da Verdade. Padres e leigos foram presos e torturados, sem que escutássemos um pio de protesto de dom Eugênio, contrário à teologia da libertação e ao envolvimento da Igreja com os pobres.

O cardeal Eugenio Sales era um homem do poder, que amava a pompa e o rapapé, muito atuante no campo político. Foi ele um dos inspiradores das "candocas" - como Stanislaw Ponte Preta chamava as senhoras da CAMDE, a Campanha da Mulher pela Democracia. As "candocas" desenvolveram trabalhos sociais nas favelas exclusivamente com o objetivo de mobilizar setores pobres para seus objetivos golpistas. Foram elas, as "candocas", que organizaram manifestações de rua contra o governo democraticamente eleito de João Goulart, incluindo a famigerada "Marcha da família com Deus pela liberdade", que apoiou o golpe militar, com financiamento de multinacionais, o que foi muito bem documentado pelo cientista político René Dreifuss, em seu livro "1964: A Conquista do Estado" (Vozes, 1981). Ele teve acesso ao Caixa 2 do IPES/IBAD.

Nós, toda a torcida do Flamengo e Deus que estava vendo tudo, sabíamos que dom Eugênio era, com todo o respeito, o cardeal da ditadura. Se não sofro de amnésia - e não sofro de amnésia ou de qualquer doença neurodegenerativa - posso garantir que na época ele nem disfarçava, ao contrário manifestava publicamente orgulho do livre trânsito que tinha entre os militares e os poderosos. Continue lendo.

"José Ribamar Bessa Freire é professor universitário (UERJ), reside no Rio há mais de 20 anos, assina coluna no Diário do Amazonas, de Manaus, sua terra natal, e mantém o blog Taqui Pra Ti. Colabora com esta nossa Agência Assaz Atroz"

sábado, 14 de julho de 2012

Le Monde Diplomatique Brasil: Soldados africanos para guerras norte-americanas


Alves - LMDB

POBRES MERCENÁRIOS

Soldados africanos para guerras norte-americanas

Assim que se engajaram na “guerra ao terror” e passaram a enviar um número crescente de soldados ao exterior, os EUA depararam com um problema: encontrar combatentes. Como seus cidadãos não se entusiasmaram com a ideia de morrer pela pátria, apelou-se para companhias privadas, que recrutam mão de obra “descartável”

por Alain Vicky

Logo me dei conta de que estava cometendo o maior erro da minha vida. Mas já era tarde: havia assinado contrato por um ano e devia agir como um homem”, suspira Bernard,1 contratado por uma empresa de segurança privada norte-americana no Iraque. Esse jovem ugandense pertence ao “exército invisível”2 recrutado pelos Estados Unidos como reforço ao aparato de guerra. De volta a seu país no fim de 2011, doente, ele se encontra sem nenhum acesso à segurança social e à saúde, direitos previstos em seu contrato.

Enquanto seus colegas brancos expatriados – norte-americanos, israelenses, sul-africanos, britânicos, franceses ou sérvios, contratados por empresas em convênio com o Pentágono – se beneficiaram de remunerações confortáveis que ultrapassam os US$ 10 mil mensais, os residentes estrangeiros (third country nationals, ou TCNs) como Bernard depararam com arbitrariedades, desprezo ao direito ao trabalho e maus-tratos. Muitos feridos foram reenviados para casa sem qualquer cuidado e hoje não recebem nenhum tipo de apoio ou auxílio de seus antigos empregadores.

Em junho de 2008, quando Washington iniciou a desocupação do Iraque, os TCNs somavam 70.167, e os soldados regulares, 153.300. No fim de 2010, a proporção era 40.776 TCNs e 47.305 norte-americanos. Os homens e mulheres recrutados de forma adicional vêm, sobretudo, de países do Sul. Aos milhares, foram encarregados de missões de diversos tipos nas 25 bases do Exército norte-americano no Iraque, entre as quais está a famosa Camp Liberty, uma “pequena cidade dos Estados Unidos” construída perto de Bagdá e que em seu apogeu contou com 100 mil residentes. Os TCNs – que constituem 59% dos efetivos do setor chamado “necessidades básicas” – se ocupam da cozinha, limpeza, manutenção dos edifícios, restauração rápida, eletricidade e até da aparência das soldadas.

De todo modo, muitos podem ser igualmente afetados pela falta de segurança do ambiente de guerra, às vezes em binômio com os soldados regulares. É o caso, particularmente, dos recrutas africanos, que em particular controlam o acesso e os muros das bases. Esses subsaarianos fornecem 15% dos guardas estáticos recrutados pelas empresas militares privadas na conta do Pentágono.

Entre esses guardas de baixo custo, os ugandenses são maioria: somam quase 20 mil. Como um cruel paradoxo, muitas vezes são designados para reprimir semelhantes, como em maio de 2010, quando foram chamados a Camp Liberty para conter a rebelião de cerca de mil TCNs originários do subcontinente indiano.

A sobrerrepresentação de ugandenses no Iraque se explica pelo contexto político do início dos anos 2000 na África Central. Na época, no leste de Uganda, a Guerra dos Grandes Lagos tinha sido oficialmente encerrada. No norte do país, a guerra civil chegara ao fim e abrira caminho à independência da porção sul de Uganda.3 Mais de 60 mil homens de tropas ugandenses se viram desmobilizados. O Iraque surgiu, então, como uma alternativa de trabalho. Ademais, Kampala, principal aliado dos Estados Unidos na região, é uma das raras capitais africanas que apoiava a administração Bush quando a Guerra do Iraque foi deflagrada, em 2003. Desde meados da década de 1980, os militares dos dois países colaboram entre si. “Em 2005, a demanda norte-americana por pessoal no setor paramilitar e de segurança explodiu. O Pentágono buscava mão de obra anglófona, eficaz e com experiência em guerra. É natural que recorresse a Uganda”,4 conta o jornalista e blogueiro ugandense Angelo Izama.

Para Norbert Mao, candidato derrotado do Partido Democrático para a presidência em 2011, o envio de ugandenses ao Iraque responde também a outra razão: “Antigos combatentes desempregados podem gerar problemas, e o governo considerou o Iraque uma boa forma de se livrar dos desmobilizados”.5 Para alimentar esse novo filão do mercado, explica, “as empresas fundadas por ex-militares norte-americanos estabeleceram relações com outras criadas por antigos altos funcionários do Exército ugandense”.

Cunhada de um dos mais célebres donos de empresas do setor de segurança de Uganda – o general Salim Saleh, que por sua vez é irmão do presidente Yoweri Museveni –, Kelen Kayonga fundou a empresa Askar, que desde o fim de 2005 recruta pessoal para a companhia Special Operation Consulting (SOC), criada no estado de Nevada por dois ex-oficiais norte-americanos. Sua principal concorrente no mercado local, a paquistanesa Dreshak International, abriu no mesmo ano uma filial em Kampala e começou a trabalhar para a empresa militar privada norte-americana EODT, que funciona no Iraque. A partir de 2006, uma dezena de “empresas de conflitos” se instalou no país. Nos bairros populares de Kampala, o Iraque se tornou a nova fronteira dos kyeyos(trabalhadores candidatos à imigração). Um antigo combatente que se reengaja pode ganhar até US$ 1.300 por mês, ou seja, muito mais do que os salários oferecidos em Kampala no setor florescente de segurança e proteção civil local. Continue lendo.

sexta-feira, 13 de julho de 2012

IstoÉ: Senadotur - O esquema das passagens mais caras do mundo

Senadotur: O esquema das passagens mais caras do mundo

Agência de turismo contratada pelo Senado para fornecer bilhetes aéreos aos parlamentares cobra mais que o dobro do preço de mercado e vira alvo do Ministério Público

Izabelle Torres

Em uma pequena sala no subsolo de um dos anexos do Senado funciona a empresa Turismo Pontocom. Criada há cerca de dois anos, com quatro sócios e capital social de R$ 200 mil, a pequena e desconhecida agência conseguiu o que tantas outras grandes do setor anseiam: fechou em agosto passado um contrato para fornecer passagens para os  senadores, num concorrido negócio de R$ 2,6 milhões, que deve chegar a R$ 6,5 milhões até 2013, após a assinatura de dois termos aditivos. O que se descobre agora, 11 meses depois, é que a empresa só conseguiu desbancar a concorrência graças a uma manobra. Durante o processo de licitação, a Turismo Pontocom ofereceu desconto final de 5% sobre o volume total das vendas. Até aí, aparentemente, nada havia de irregular. O problema é que parlamentares e órgãos de fiscalização interna fizeram as contas e constataram que, para cumprir a meta do desconto e acumular lucros, a agência está vendendo passagens aos senadores com preços no mínimo 50% mais altos do que os de mercado. Mas há vários casos em que seus preços mais do que dobram. A tabela da agência que atende ao Senado parece ser uma estratégia para driblar as promessas contratuais e enriquecer à custa do erário.

O Ministério Público do Distrito Federal está de olho na agência prodígio. Um procurador ouvido por ISTOÉ disse que a contratação pode esconder o crime de superfaturamento, geralmente praticado com o aval do órgão. No Senado, essa conivência já rendeu à Turismo Pontocom mais de R$ 1,3 milhão só este ano. “É preciso ficar atento aos exageros cometidos por essas agências. E os órgãos precisam impor limites de gastos nos editais de contratação”, disse o integrante do MP. O primeiro-secretário da Casa, Cícero Lucena (PSDB-PB), responsável por avalizar a contratação da agência no ano passado, disse à ISTOÉ que vai instalar uma comissão de sindicância para investigar a legalidade dos preços cobrados pela novata Turismo Pontocom. “Vamos apurar cada compra”, disse ele. Procurados pela reportagem de ISTOÉ, os donos da agência de viagens que opera no Senado preferiram não se pronunciar. A reação do primeiro-secretário do Senado foi resultado de um pedido formal de apuração encaminhado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR). O parlamentar ficou indignado ao constatar que o preço da passagem emitida pela agência do Senado para o trecho Brasília-Montevidéu era mais que o dobro do que a comprada por sua esposa no mesmo voo. Enquanto seu bilhete custou R$ 3.414, o dela saiu por R$ 1.654. “Isso é apenas uma amostra do abuso que vem sendo praticado com o dinheiro público. E essa não foi a primeira vez, não é o único caso”, critica. E não é mesmo. Os pacotes de viagens fornecidos pela empresa para parlamentares que viajam frequentemente ao Uruguai para participar das reuniões do Parlasul custam 25% a mais do que se a compra fosse feita no mercado por qualquer cidadão comum. Continue lendo.

Notícias do Dia: Sexta-feira, 13/07/2012 - REFAZENDA2010-blog


Manifestantes contra a Crise(Vídeos)

Amorim LMDB
"A Rio+20 demonstrou os limites de deixar a questão ambiental ao sabor do mercado e a debilidade do consenso aparente sobre o caráter emergencial dos problemas socioambientais. A retórica verde foi banalizada pelo mercado e pelos governos. É necessário elaborar uma crítica da “razão ambientalista” e repolitizar o tema."
14:02 Le Monde Diplomatique - Brasil: Os desafios da “razão ambiental”


O IVA é o ICMS espanhol. O aumento do imposto em uma economia em crise acirrará a mesma. Piora!

"Segundo nova teoria publicada na renomada revista Science, a água terrestre teria vindo do Cinturão de Asteroides que fica entre Marte e Júpiter"

Quase descartado como planeta...

A bandidagem agradece...


Novojornal: Governo mineiro terá que romper PPP para viabilizar Mineirão


Governo mineiro terá que romper PPP para viabilizar Mineirão

Irregularidades na PPP, celebrada entre o governo e Minas Arena S/A, e o superfaturamento são tamanhos que Mineirão deverá voltar para ADEMG

Após dois anos de completa irregularidade na transferência, através da Parceria Pública Privada do Mineirão (PPP) assim como no superfaturamento no preço da obra ocorrido após a decisão por sua reforma, tornaram impossível a manutenção da PPP celebrada. Até mesmo a titularidade do estádio não existe, desta forma, o ato praticado, além de ilegal é inócuo, alegam juristas consultados por Novojornal.
Com o desembolso de novas parcelas do financiamento suspensas pelo BNDES desde o mês passado, a pedido do Ministério Público Federal, até que sejam sanadas as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, as obras permanecem ativas nas áreas onde a origem dos recursos não são provenientes do BNDES. Praticamente quem tem bancado estas despesas tem sido o Governo do Estado de Minas Gerais, informa uma fonte da Secretaria da Fazenda.
 
Após apurado que Minas Arena S/A estaria desviando recursos do financiamento do BNDES concedido para construção do Mineirão, para as empresas do consórcio, a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) referendaram a decisão do MPF pela suspensão dos repasses. As investigações realizadas pela Polícia Federal sobre o envolvimento de Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF, concluíram por sua participação na “escolha” das empresas que executariam as reformas e construções dos estádios em todo País.
 
Há mais de um mês Teixeira mudou-se para Miami para evitar sua convocação para depor na Polícia Federal a respeito do esquema. A universidade Federal dona do terreno onde se encontra construído o Mineirão vem sendo pressionada para regularizar a situação e defender o patrimônio público em sua guarda. A única saída apontada por juristas da área é o rompimento da PPP com a empresa Minas Arena S/A. Assumindo o Mineirão a ADEMG, autarquia estadual criada com este objetivo, permanecendo as construtoras contratadas e a execução das obras, porém para o Governo de Minas.
 
O Governo de Minas Gerais e Minas Arena S/A resistem a aceitar esta solução, porém, legalmente não existe outra saída, alega o jurista consultado por Novojornal, ressaltando, porém, que “até agora a legalidade não tem sido prezada tanto pelo governo quanto por Minas Arena S/A, que é bem possível que adotem outra solução”. A Minas Arena S/A, procurada, não quis atender a reportagem de Novojornal, a assessoria da SECOPA, que representa o Governo de Minas Gerais, não quis comentar o assunto. A assessoria do BNDES informou que todos os desembolsos relativos ao financiamento do Mineirão continuam suspensos. Origem.

Vi o mundo: Requião: Os golpes e a pobreza esplêndida do liberalismo brasileiro

(Experimente o uso dos marcadores - tags, abaixo de cada post, em vermelho, é mais rápido do que a busca, acima, a esquerda.)

Esse vídeo é história pura. Imperdível!





quinta-feira, 12 de julho de 2012

Carta Capital[José Antonio Lima]: Crise abala fé no capitalismo, mas não entre os brasileiros

(Experimente o uso dos marcadores - tags, abaixo de cada post, em vermelho, é mais rápido do que a busca, acima, a esquerda.)

Crise abala fé no capitalismo, mas não entre os brasileiros

José Antonio Lima
12.07.2012 14:30


Uma pesquisa do Centro de Pesquisas Pew, dos Estados Unidos, mostra como a crise econômica mundial tem abalado a crença de que o capitalismo é o melhor sistema para se viver. O levantamento do Pew, feito com 26 mil pessoas em 21 países entre março e abril, revelou que no mundo desenvolvido,  mais afetado pela crise, o apoio ao capitalismo vem ruindo. Ao mesmo tempo, os brasileiros despontam como um dos principais entusiastas do sistema.

O Pew mede o apoio ao capitalismo questionando os entrevistados em que medida eles concordam com a frase “as pessoas estão bem numa economia livre mercado, mesmo que existam alguns pobres e alguns ricos”. Em 13 dos 21 países, 50% ou mais das pessoas responderam favoravelmente. Entre os oito onde a maioria “rejeita” o capitalismo estão a Espanha (47% apoiam) e a Grécia (44%), duas das nações mais afetadas pela crise.

As piores margens de apoio estão no Japão (38%) e no México (34%). Dos 21 países, 16 já haviam sido pesquisados pelo Pew anteriormente. Em nove desses 16 país o apoio ao capitalismo vem caindo. O maior declínio foi verificado na Itália (23 pontos percentuais) e na Espanha (20 pontos).

No Brasil, entretanto, as coisas são diferentes. Três em cada quatro pessoas entrevistadas no País disseram concordar com a frase “as pessoas estão bem numa economia livre mercado, mesmo que existam alguns pobres e alguns ricos”. O resultado chama a atenção, uma vez que, em 2002 e 2006, ao eleger Luiz Inácio Lula da Silva, e em 2010, ao escolher Dilma Rousseff, os brasileiros colocaram no poder governantes que tinham no combate à desigualdade social uma de suas prioridades. Continue lendo.

JB: Banksters[The Economist compara banqueiros com gangsters]

(Experimente o uso dos marcadores - tags, abaixo de cada post, em vermelho, é mais rápido do que a busca, acima, a esquerda.)

Chamada da capa do jornal: "The Economist compara banqueiros com gangsters" Principal post relacionado. Artigo original em inglês aqui.

Banksters

Jornal do Brasil republica matéria da revista The Economist na íntegra

Jornal do Brasil
The Economist



"Como não temos maiores poderes para conhecer o futuro do que outras pessoas, cometemos diversos enganos (quem não cometeu enganos nesses últimos cinco anos?), mas  nossos enganos foram erros de apreciação e não de princípios.” Assim refletiu J. P. Morgan Junior em 1933, no meio de uma crise financeira. Os banqueiros de hoje não podem ter esse conforto com base em seu comportamento.  As tentativas de atrelar a LIBOR (a London inter-bank offered rate: a taxa interbancária oferecida em Londres), uma taxa de juros referencial, não só mostram uma cultura de desonestidade casual – elas também abrem caminho para processos judiciais e maior regulamentação ao redor do mundo. Pode muito bem ser a “hora do cigarro” nas finanças globais.

Os perigos disso são óbvios. A fúria popular e as ações coletivas nem sempre são bons pontos de partida para novas normas. Entretanto, apesar dos riscos de os banqueiros se atracarem, uma limpeza é de bom alvitre, porque a credibilidade do ramo bancário foi atacada e, sem confiança, nem os negócios nem os clientes dos bancos poderão prosperar.

Atualmente, o escândalo invade um país e cerca um banco. O Barclays foi multado em US$450 m pelos reguladores americanos e britânicos, por suas tentativas de manipular a LIBOR. A primeira tentativa do banco de fugir da tempestade falhou miseravelmente. Bob Diamond, principal executivo do Barclay pediu demissão esta semana. O governo britânico ordenou uma revisão parlamentar dos seus bancos. A reputação da City de Londres (o centro financeiro de Londres), onde a LIBOR é estipulada, mediante cotejo de estimativas de seus próprios custos dos empréstimos num painel de bancos, foi mais atingida.

Mas essa estória vai além da Grã-Bretanha. O Barclays é o primeiro banco focalizado porque ofereceu-se para colaborar plenamente com os reguladores. Não será o último. As investigações sobre a estipulação da LIBOR e de outras taxas também estão em andamento na América, no Canadá e nos Estados Unidos. Entre elas, essas sondagens abrangem muitos dos maiores nomes das finanças: tais como Citigroup, JPMorgan Chase, UBS, Deutsche Bank e HSBC. Funcionários, desde Nova York até Tóquio, estão envolvidos.

O banco e o Banco

As provas que surgiram da investigação do Barclays revelam dois tipos de mau comportamento. O primeiro destinava-se à manipulação da LIBOR, em favorecimento dos lucros dos negociantes. Os negociantes do Barclays movimentaram seus próprios balcões do mercado financeiro para adulterar as submissões à LIBOR (e à EURIBOR (uma taxa de juros baseada no euro, criada em Bruxelas). Também conspiravam com seus pares em outros bancos, apresentando e recebendo solicitações para transferir seus respectivos clientes. Quadro similar de ampla conspiração emerge de documentos referentes à investigação canadense. Essa parte do escândalo da LIBOR assemelha-se mais a um cartel do que a uma negociação marota.

Isso pode acabar custando muito dinheiro aos bancos. A LIBOR é utilizada para calcular instrumentos financeiros estimados em US$800 trilhões, que afetam o preço de tudo, de simples hipotecas a derivativos com taxa de juros. Se tentativas para manipular a LIBOR foram bem sucedidas – e os reguladores acham que o Barclays conseguiu, ocasionalmente – isso constituiria a maior fraude de valores mobiliários da história, afetando investidores e mutuários em todo o mundo. Isso abre a porta para litígios, não só por parte de clientes diretos dos bancos envolvidos, mas também por parte de qualquer um que tenha interesse financeiro na LIBOR. Os processos já começaram.

O segundo tipo de montagem com a LIBOR, que teve início em 2007, no início do problema do crédito, também pode levar a litígios mas é mais complicado eticamente, porque havia um tipo de “bem público” envolvido. Durante a crise, uma grande submissão à LIBOR foi vista como um sinal de fraqueza financeira. O Barclays baixou suas submissões para que pudesse retornar para o grupo de bancos do painel. Apresentou provas que podem ser interpretadas como uma concordância implícita do Bank of England (e dos mandarins de Whitehall) em que agisse assim. O banco central nega isso, mas, naquela ocasião, os governos estavam, com razão, desesperados para aumentar a confiança nos bancos e manter o crédito fluindo. Suspeita-se que pelo menos alguns bancos estavam apresentando estimativas baixas da LIBOR, com a tácita permissão de seus reguladores.

Quando a confiança acaba

A estória passará agora para os tribunais cíveis em todo o mundo: o que pode ser um longo processo. De um ponto de vista baseado no interesse público, duas tarefas nos defrontam. A primeira seria descobrir exatamente o que ocorreu e punir os envolvidos. Se o único motivo foi cobiça, as pessoas diretamente envolvidas na fraude devem ir para a cadeia. Se a taxa foi diminuída para manter o banco flutuando, e os reguladores foram envolvidos, tanto os banqueiros quanto os seus reguladores devem explicar porque arriscaram a reputação da City (o centro financeiro de Londres) a esse ponto. Na Grã-Bretanha, um inquérito independente faz sentido – quanto mais rápido melhor, o que recomenda mais o tipo parlamentar, que o governo deseja impor, do que a variedade judicial que a oposição exige.

A segunda tarefa é mudar a forma como as finanças são regidas – assim como a cultura bancária. Afinal, este não é o primeiro escândalo da fixação de preço: já houve vários em Wall Street. Uma caça às bruxas seria desastrosa, mas a cultura flui a partir da estrutura. Os argumentos a favor de separar os bancos de varejo dos bancos de investimento, com base na “moral”, são fracos, mas os bancos individuais poderiam atuar melhor: descontando multas das bonificações, por exemplo. Algumas normas também poderiam ser modificadas. A LIBOR é determinada sob a égide não de uma taxa reguladora, mas sim de uma entidade comercial, a British Bankers’ Association (a Associação dos Banqueiros Britânicos). Isso funcionaria nos tempos antigos quando “o erguer das sobrancelhas do governador” era suficiente para manter os banqueiros na linha. Hoje em dia a City é o maior centro financeiro internacional.

No futuro, a LIBOR e suas equivalentes, como a EURIBOR, devem ser estipuladas com base nos custos reais e não nos custos estimados dos empréstimos. Isso nem sempre é possível: quando os mercados não têm liquidez ou têm baixa movimentação, números hipotéticos podem ser necessários para produzir um ponto de referência. Mais bancos serão necessários para formar o painel de mutuantes que se apresentam, o que torna o procedimento mais difícil. Os dados devem ser cruzados para checagem, sempre que possível, indagando dos bancos quanto cobrariam pelo empréstimo, assim como quanto o empréstimo lhes custará. E o processo deve ser monitorado de perto por um regulador externo.

“O banqueiro deve sempre conduzir-se de modo a justificar a confiança que os seus clientes têm nele,” disse J. P. Morgan Junior. Essa confiança foi perdida: precisa ser reconquistada. Origem.

Tradução: Rosa Maria Ripper

Novojornal: Pesquisa eleitoral de BH foi feita para favorecer Lacerda


Pesquisa eleitoral de BH foi feita para favorecer Lacerda

Pesquisa eleitoral encomendada e divulgada em BH escolheu por sorteio apenas bairros beneficiados por obras da administração de Lacerda    

Nem mesmo iniciam-se as eleições municipais de 2012 e as velhas práticas eleitorais demonstram-se resistentes, mesmo diante da nova legislação eleitoral que obriga maior transparência na realização e divulgação de pesquisas pelos veículos de comunicação. Instrumento de marketing, as pesquisas eleitorais representam praticamente 30% do que é investido nas campanhas dos candidatos majoritários nas grandes cidades.

A Justiça Eleitoral, no intuito de dar maior transparência a tão desmoralizada pesquisa eleitoral, criou um portal na internet para registro das mesmas, disponibilizando os principais dados sobre a consulta, tais como, quem a realizou, quem a pagou, assim como os métodos utilizados na realização da mesma. Evidente que este portal representa um grande avanço na busca de maior transparência para as eleições, porém, mesmo assim a velha prática de manipulação conseguiu sobreviver.
 
Exemplo disto é o que ocorreu em relação a pesquisa publicada pelo Jornal "Estado de Minas", nesta quarta feira (11), apresentando o candidato Marcio Lacerda (PSB) com melhor avaliação, seguido de Patrus Ananias ( PT). O articulista na reportagem do jornal chega a afirmar que “haveria um empate técnico”, pois a margem de erro seria de 4 %. Ocorre que, ao analisar os “Métodos de Pesquisa”, registrado no TSE/TRE-MG, verifica-se que os bairros pesquisados foram escolhidos por sorteio. Ou seja, não se levou em conta critérios técnico e estatísticos baseados em  proporção ao número de eleitores da capital. Continue lendo.

quarta-feira, 11 de julho de 2012

Notícias do Dia: Quarta-feira, 11/07/2012 - REFAZENDA2010-blog


16:54 O Globo: Tribunal suíço diz que Havelange e Teixeira receberam dinheiro da ISL

14:21 Agência Brasil: Cassado, Demóstenes será substituído por ex-marido de mulher de Cachoeira

14:21 Viomundo: Patrus Ananias: “Vamos governar para todos, mas fazendo sempre a opção preferencial pelos pobres”

14:21 Estado de Minas: Eleição em BH começa apertada

Ao vivo: Julgamento do Demóstenes no Plenário do Senado - REFAZENDA2010-blog

Clique aqui para o post que contém a TV Senado, o mesmo canal da CPMI do Cachoeira!

Ou em flash, abaixo.

Término: 13:25 - 56 x 19, pela cassação.

Player removido.

Atualização às 13:44

O Globo: STF suspende liminar e permite divulgação de salário de servidores


STF suspende liminar e permite divulgação de salário de servidores

AGU recorreu à Corte contra decisão do TRF1, que manteve suspensão da lista nominal

BRASÍLIA - A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta terça-feira, pedido de suspensão da liminar que impediu a divulgação dos salários dos servidores públicos federais de forma individualizada. Após receber o pedido, segundo o site do STF, o ministro Ayres Britto decidiu pela procedência da argumentação da AGU, e suspendeu a liminar.

A 22ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal havia acolhido as alegações da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) para que fosse impedida a divulgação. A AGU, então, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que manteve a decisão da primeira instância. Diante disso, a Advocacia-Geral pediu a suspensão da liminar no STF.

Segundo a ação, assinada pelo advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, a decisão da 22ª Vara Federal causa grave lesão à ordem pública, além de impedir cumprimento da Constituição e da Lei de Acesso à Informação. A AGU sustenta também que a decisão impugnada “impede a concretização de importante política pública”, de divulgar os gastos públicos no Portal da Transparência.

Outro ponto destacado pela AGU para pedir suspensão da liminar é a de que decisões como a da 22ª Vara podem gerar efeito multiplicador. O órgão ainda rebate o argumento da CSPB, de que a divulgação da remuneração de servidor público viola a sua privacidade, intimidade e sua segurança. Para a AGU, a publicidade dos salários é “um ônus inerente à natureza do cargo ocupado e, sobretudo, uma forma eficaz de garantir a transparência dos gastos públicos e contribuir para a moralidade administrativa". Origem.

terça-feira, 10 de julho de 2012

REFAZENDA2010-blog: Notícias da Hora 19:56 terça 10/07/2012

(Experimente o uso dos marcadores - tags, abaixo de cada post, em vermelho, é mais rápido do que a busca, acima, a esquerda.)




Novojornal: Inhotim: Dinheiro público para patrimônio de seu dirigente

Lavanderia express!

Inhotim: Dinheiro público para patrimônio de seu dirigente

Complicada engenharia financeira permite que dinheiro público e de origem duvidosa seja aplicado no crescimento patrimonial de dirigente    

Matéria do Novojornal: “INHOTIM: A Grande Lavanderia Mineira”, publicada em 2009, informava que o Instituto Inhotim vinha sendo utilizado nos últimos 10 anos para lavar dinheiro público e privado através de simulados patrocínios. Os recursos lavados seriam utilizados principalmente no financiamento de campanhas políticas do PSDB e do PT.

Mesmo após a denúncia, o governo de Minas concedeu benefício de cerca de R$ 20 milhões ao instituto dirigido pelo empresário Bernardo Paz, devedor do Estado e réu numa ação judicial em que é acusado de participar de um esquema de fraudes fiscais que resultou num prejuízo de R$ 74,7 milhões ao governo mineiro, para construção da sede do Centro de Arte Contemporânea de Inhotim, em Brumadinho (60 km de BH). O centro cultural Inhotim vale US$ 200 milhões (R$ 365 milhões), de acordo com a assessoria de Paz.

O governo mineiro acertou com o Instituto Cultural Inhotim a construção de um centro de convenções orçado em R$ 19,6 milhões. O prédio ficará ao lado do centro cultural. Para isso, Inhotim teria doado ao governo de Minas um terreno de 25 mil m², avaliado em R$ 20 milhões. Mas a doação veio acompanhada de uma série de condicionantes, entre elas, que o governo construirá o centro e entregará a administração do espaço ao próprio Inhotim. "É um negócio da China", afirmou na época Maria Sylvia Zanella di Pietro, professora da Faculdade de Direito da USP e uma das maiores especialistas em direito público no Brasil.

Ela e Carlos Ari Sundfeld, professor da PUC-SP, informaram as irregularidades na doação. Na interpretação dos dois, o negócio precisaria ser aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas, como determina a Constituição do Estado, já que se trata de doação que implica gastos para o governo.  Para erguer o centro, o Estado firmou dois convênios com o Ministério do Turismo, que entraria com R$ 14,6 milhões, enquanto o governo mineiro com a contrapartida de R$ 5 milhões. O Tribunal de Contas da União (TCU), que audita recursos federais, decidiu que o centro não poderá ser administrado por uma entidade privada. O governo de Minas entrou com recurso para que o TCU mude de posição.

Diante das diversas irregularidades existentes neste “beneficio”, apontadas até mesmo pelo TCU, o MPMG, através da Promotoria Especializada na defesa do Patrimônio Público e presidido pelo Promotor Dr. João Medeiros, instaurou-se o processo nº 0024.09.002304-5 com o objetivo de investigar o benefício concedido pelo Estado de Minas Gerais.  Posteriormente, o mesmo MPMG, através da mesma promotoria e promotor, instaurou-se o processo de nº 0024.11.006658-6 para investigar a possível sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Continue lendo.

Agência Brasil: "Tive a infelicidade de ser filmado", diz prefeito de Palmas sobre encontro com Cachoeira

"Tive a infelicidade de ser filmado", diz prefeito de Palmas sobre encontro com Cachoeira

10/07/2012 - 15h13

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil


Brasília - Ao falar hoje (10) sobre o vídeo no qual aparece oferecendo vantagens ao empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, o prefeito de Palmas, Raul Filho, disse que errou e que teve a "infelicidade de ser filmado" no encontro.

Raul Filho prestou o depoimento hoje (10) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira. Continue lendo.

CPI ao Vivo - TV Senado - terça-feira 10/07/2012 - REFAZENDA2010-blog

Clique aqui para o post que contém a TV Senado na CPMI do Cachoeira!


Início da transmissão: 10:37

Término dos trabalhos: 14:59

Estado de Minas: PF desarticula quadrilha que aplicava golpe contra instituições financeiras em Minas

PF desarticula quadrilha que aplicava golpe contra instituições financeiras em Minas Grupo financiava veículos em nome de "laranjas" e conseguia efetuar transferências bancárias usando documentos falsos

Fernanda Borges

Publicação: 10/07/2012 08:35 Atualização: 10/07/2012 08:55


A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira a Operação Troco Certo para desbaratar uma organização criminosa especializada em aplicar golpes contra instituições financeiras. Ao todo estão sendo cumpridos 18 mandados expedidos pela Justiça Federal de Belo Horizonte. São 9 mandados de prisão temporária e 9 mandados de busca e apreensão. Todos os mandados estão sendo cumpridos na região de Sete Lagoas e Prudente de Morais, na Região Central de Minas.  Até o momento já foram apreendidos veículos, documentos, computadores, mídias, arma de fogo, drogas e até um colete balístico.

As investigações, que começaram há cerca de 10 meses, apuraram que a quadrilha mantinha dois núcleos distintos. O primeiro era especializado em fraudar financeiras, aplicando o golpe vulgarmente denominado “Tumulto” ou “Finan”. Segundo a PF, a fraude consiste no financiamento de veículos em nome de “laranjas” e posterior revenda dos automóveis a pessoas que não pretendem continuar quitando os financiamentos. Para o sucesso das fraudes a quadrilha utilizava documentos falsificados.

O segundo núcleo da quadrilha também se valia de documentos falsificados para fraudar instituições bancárias. De posse de uma lista contendo dados bancários e pessoais de correntistas, a quadrilha falsificava documentos pessoais e conseguia efetuar transferências bancárias se dirigindo diretamente a boca do caixa. Origem.

segunda-feira, 9 de julho de 2012

Agência Brasil: TRF mantém liminar que proibiu divulgação de salários de servidores pela internet

TRF mantém liminar que proibiu divulgação de salários de servidores pela internet

09/07/2012 - 20h56
   
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil


Brasília – O desembargador federal Mário César Ribeiro, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, manteve a liminar que proíbe a divulgação de salários dos servidores públicos federais nos Três Poderes. Ribeiro negou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a decisão do juiz federal Francisco Neves, da 22ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, que na quarta-feira (4) suspendeu a divulgação dos rendimentos do funcionalismo da União na internet até que a Justiça julgue o assunto.

De acordo com o presidente do TRF, a liminar não acarreta grave lesão aos bens jurídicos protegidos por lei. Segundo o texto da decisão, Ribeiro entendeu ser sensato manter a proibição até que se verifique se a exposição dos rendimentos individualizados de cada servidor federal fere o direito à privacidade, como alega a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, autora da ação. “A decisão impugnada tem o intuito meramente acautelador, afastando, tão somente, a publicação de forma individualizada”, escreveu o desembargador na decisão.

Ribeiro também questionou o instrumento jurídico usado pela AGU para tentar reverter a proibição. Segundo ele, o pedido de suspensão de liminar não tem a mesma natureza de um recurso judicial, não podendo ser usado para modificar, cassar ou adulterar o objeto do processo. Origem.

Carta Capital[Vladimir Safatle]: O que quebrará o País?


O que quebrará o País?

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nos últimos dias que a elevação dos gastos com a educação ao patamar de 10% do Orçamento nacional poderia quebrar o País. Sua colocação vem em má hora. Ele deveria dizer, ao contrário, que a perpetuação dos gastos em educação no nível atual quebrará a Nação.

Alunos de universidades públicas de todo país se reúnem em frente ao Museu Nacional da República para reivindicar uma audiência o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Foto: Agência Brasil

Neste exato momento, o Brasil assiste a praticamente todas as universidades federais em greve. Uma greve que não pede apenas melhores salários para o quadro de professores e funcionários, mas investimentos mais rápidos em infraestrutura. Com a expansão do ensino universitário federal, as demandas de recurso serão cada vez mais crescentes e necessárias. Isto se quisermos ficar apenas no âmbito das universidades públicas.

Por trás de declarações como as do ministro, esconde-se a incompreensão do que é o próximo desafio do desenvolvimento nacional. Se o Brasil quiser oferecer educação pública e de qualidade para todos precisará investir mais do que até agora foi feito. Precisamos resolver, ao mesmo tempo, problemas do século XIX (como o analfabetismo e o subletrismo) e problemas do século XXI (como subvenção para laboratórios universitários de pesquisa e internacionalização de sua produção acadêmica). Por isto, nada adianta querer comparar o nível de gasto do Brasil com o de países com sistema educacional consolidado como Alemanha, França e outros. Os desafios brasileiros são mais complexos e onerosos.

O investimento em educação é, além de socialmente importante, economicamente decisivo. O governo ainda não compreendeu que o gasto das famílias com educação privada é um dos maiores freios para o desenvolvimento econômico. Vivemos em um momento no qual fica cada vez mais clara a necessidade de repactuação salarial brasileira. A maioria brutal dos empregos gerados nesses últimos anos oferece até um salário mínimo e meio. A proliferação de greves neste ano apenas indica a consciência de que tais salários não podem garantir uma vida digna com possibilidade de ascensão social. Continue lendo.

Carta Maior: Campanha contra Assange quer esconder o triunfo da Wikileaks

(Experimente o uso dos marcadores - tags, abaixo de cada post, em vermelho, é mais rápido do que a busca, acima, a esquerda.)

Campanha contra Assange quer esconder o triunfo da Wikileaks

No momento em que Julian Assange evitou ser preso ao refugiar-se na embaixada equatoriana em Knightsbridge, para escapar à extradição para a Suécia, e possivelmente para os EUA, os comentadores britânicos atacaram-no com as mais estridentes ofensas. Graças à Wikileaks, foi tornada pública muito mais informação sobre o que fazem e pensam os EUA e os seus aliados, do que em qualquer momento anterior. O artigo é de Patrick Cockburn.

Patrick Cockburn - The Independent

No momento em que Julian Assange evitou ser preso ao refugiar-se na embaixada equatoriana em Knightsbridge, para escapar à extradição para a Suécia, e possivelmente para os EUA, os comentadores britânicos atacaram-no com as mais estridentes ofensas. Quase espumaram de raiva ao citar insignificantes exemplos da sua suposta deselegância, ego inflamado e aparência, como se de crimes se tratassem.

Estas críticas dizem muito mais do convencionalismo e do instinto de manada dos opinadores britânicos do que de Assange. Em tudo isto, ignoram o seu feito, como fundador da Wikileaks, ao publicar telegramas do governo dos EUA, dando às pessoas em todo o mundo a possibilidade de ficarem a conhecer o real comportamento dos seus governos. Tal conhecimento público é o âmago da democracia, porque é preciso informar adequadamente os eleitores para que eles sejam capazes de escolher os representantes que levem adiante os seus desejos.

Graças à Wikileaks, foi tornada pública muito mais informação sobre o que fazem e pensam os EUA e os seus aliados, do que em qualquer momento anterior. As únicas revelações que se lhe assemelham foram a publicação dos tratados secretos pelos bolcheviques em 1917, incluindo planos de França e Grã-Bretanha para modelar o mapa do Médio Oriente. Um paralelo mais óbvio é o da publicação dos Documentos do Pentágono graças a Daniel Ellsberg, em 1971, revelando as mentiras sistemáticas da administração Johnson sobre o Vietnã. Da mesma forma que Assange, Ellsberg foi vilipendiado pelo governo dos EUA e ameaçado com a mais severa punição. Continue lendo.

Agência Brasil: Fernando Henrique recebe terça-feira prêmio da Biblioteca do Congresso americano

(Experimente o uso dos marcadores - tags, abaixo de cada post, em vermelho, é mais rápido do que a busca, acima, a esquerda.)

Por relevantes serviços prestados... Ao Império, naturalmente!

Fernando Henrique recebe terça-feira prêmio da Biblioteca do Congresso americano

08/07/2012 - 18h12
   
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil


Brasília – O ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) recebe terça-feira (10), em Washington, o Prêmio John W. Kluge, da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos. O prêmio, cuja escolha é feita após consulta a 3 mil intelectuais e personalidades públicas em todo o mundo, foi anunciado em maio e tem o valor de US$ 1 milhão.

Fernando Henrique é o oitavo ganhador do prêmio, concedido desde 2003 a pensadores da área de humanidades. Sociólogo, ele é o primeiro intelectual latino-americano a ser homenageado.

Segundo o site da Biblioteca do Congresso americano, em sua carreira, Fernando Henrique envolveu-se com questões variadas desde as relações raciais (como no livro de 1962, Capitalismo e Escravidão no Brasil Meridional: o Negro na Sociedade Escravocrata do Rio Grande do Sul) até a dependência econômica e integração da economia global (como em seu livro mais conhecido, Dependência e Desenvolvimento na América Latina, escrito em 1969 com Enzo Faletto).

No comunicado sobre o prêmio, a Biblioteca do Congresso traça uma linha entre a trajetória acadêmica e a carreira política de Fernando Henrique: “Talvez a maior prova de sua realização intelectual é que seus sucessores continuaram muitas das suas políticas e asseguraram seu legado como um dos maiores líderes do Brasil”.

Autor de mais de 20 livros e uma centena de artigos, Fernando Henrique Cardoso tem hoje 81 anos e escreve periodicamente em jornais de circulação nacional no Brasil. Ele é integrante do Conselho Curador da Fundação Instituto Fernando Henrique Cardoso e presidente de honra do Diretório Nacional do PSDB, partido que ajudou a fundar na década de 1980, na época da Constituinte. Origem.