Dia do Trabalho?!...
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1º de Maio: Dia do Trabalho, Dia do Trabalhador? Não, no Brasil atual é o Dia do Desemprego por Aplicativo!...
01/05/2022 - REFAZENDA2010
Se você acha que não gosta de política,
os maus políticos já tomaram conta de você!
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domingo, 1 de maio de 2022
Opinião: Dia do Trabalho?!...
1º de Maio: Dia do Trabalho, Dia do Trabalhador? Não, no Brasil atual é o Dia do Desemprego por Aplicativo!...
sexta-feira, 24 de dezembro de 2021
Editorial: Feliz Natal no Ano II da Pandemia
Feliz Natal no Ano II da Pandemia
Edu Santana - DMT
Emprego com carteira assinada para todos e todas brasileiro(a)s. Só isso!
24/12/2021 - REFAZENDA2010
quarta-feira, 8 de dezembro de 2021
REFAZENDA2010-blog Vídeo: A revolta contra condições ruins de trabalho que pode resultar em ‘CLT’ nos EUA
A revolta contra condições ruins de trabalho que pode resultar em ‘CLT’ nos EUA
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015
Rede Brasil Atual: Mobilização em defesa da Petrobras cresce em todo o país
Rede Brasil Atual: Mobilização em defesa da Petrobras cresce em todo o país
Após evento de ontem na Associação Brasileira de Imprensa com a presença do ex-presidente Lula, novos atos reúnem lideranças pela soberania nacional e contra criminalização da política
por Eduardo Maretti, da RBA
São Paulo – Estão crescendo no país as manifestações de apoio à Petrobras vinculadas à defesa da soberania nacional. Após o ato de ontem (25) na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro, com a presença de lideranças expressivas da sociedade civil, o secretário de Relações Internacionais da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antonio de Moraes, destaca a expansão do movimento. “Começa a tomar corpo uma consciência maior de que é fundamental não permitirmos a paralisação da Petrobras, como garantia da soberania do país e a importância da empresa para o desenvolvimento brasileiro.”
O dirigente ressalta várias iniciativas e mobilizações que começam a ser programadas e realizadas em todo o país. Uma delas é a que o Clube de Engenharia, no Rio de Janeiro, promoveu no fim da tarde e início da noite de hoje. Foi a primeira reunião formal da Aliança pelo Brasil em Defesa da Soberania Nacional. O ato promovido pela entidade mostra que as mobilizações já ultrapassam a esfera dos petroleiros e trabalhadores.
O evento, chamado “Aliança pelo Brasil em defesa da engenharia e da soberania nacionais”, contou com representantes da CUT, União Nacional dos Estudantes, Sindicato dos Petroleiros do RJ, além do ex-ministro de Ciência e Tecnologia Roberto Amaral e o ex-senador Saturnino Braga. O presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, Wadih Damous, representou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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Após evento de ontem na Associação Brasileira de Imprensa com a presença do ex-presidente Lula, novos atos reúnem lideranças pela soberania nacional e contra criminalização da política
por Eduardo Maretti, da RBA
São Paulo – Estão crescendo no país as manifestações de apoio à Petrobras vinculadas à defesa da soberania nacional. Após o ato de ontem (25) na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro, com a presença de lideranças expressivas da sociedade civil, o secretário de Relações Internacionais da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antonio de Moraes, destaca a expansão do movimento. “Começa a tomar corpo uma consciência maior de que é fundamental não permitirmos a paralisação da Petrobras, como garantia da soberania do país e a importância da empresa para o desenvolvimento brasileiro.”
O dirigente ressalta várias iniciativas e mobilizações que começam a ser programadas e realizadas em todo o país. Uma delas é a que o Clube de Engenharia, no Rio de Janeiro, promoveu no fim da tarde e início da noite de hoje. Foi a primeira reunião formal da Aliança pelo Brasil em Defesa da Soberania Nacional. O ato promovido pela entidade mostra que as mobilizações já ultrapassam a esfera dos petroleiros e trabalhadores.
O evento, chamado “Aliança pelo Brasil em defesa da engenharia e da soberania nacionais”, contou com representantes da CUT, União Nacional dos Estudantes, Sindicato dos Petroleiros do RJ, além do ex-ministro de Ciência e Tecnologia Roberto Amaral e o ex-senador Saturnino Braga. O presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, Wadih Damous, representou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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sábado, 21 de fevereiro de 2015
Rede Brasil Atual [Mauro Santayana]: A dança dos bilhões e o interesse nacional
Rede Brasil Atual [Mauro Santayana]: A dança dos bilhões e o interesse nacional
MPF quer cobrar das empresas dez vezes mais do que o dinheiro efetivamente desviado da Petrobras até agora
por Mauro Santayana
O Ministério Público Federal acaba de propor que se multe as empresas envolvidas com a Operação Lava Jato em mais de R$ 4 bilhões, quando o dinheiro efetivamente desviado comprovadamente ainda não chegou a R$ 400 milhões. Querem criar a figura de danos morais coletivos, além de multas, para chegar a mais ou menos R$ 10 pagos pelas empresas para cada real desviado. Caso essa tese prospere, vão quebrar todas as empresas, e transformar em sucata centenas de bilhões de dólares em refinarias, portos, navios, complexos petroquímicos, plataformas de petróleo que já estão sendo interrompidos e provavelmente serão abandonados com a demissão – que começou no Sul – de milhares de trabalhadores.
A pergunta é a seguinte: os R$ 4 bilhões cobrados vão conseguir cobrir esses incalculáveis prejuízos do ponto de vista humano, econômico e estratégico ?
Fazer isso equivaleria a incendiar a embarcação, com a tripulação – da qual faz parte também o Judiciário – e os passageiros, a centenas de quilômetros da costa, para se livrar dos ratos que estão no navio.
É preciso, como já dissemos antes, sobre o mesmo tema, punir os culpados, sem fazer o mesmo com a nossa estrutura produtiva, em um das poucas áreas em que ainda conseguimos fazer alguma coisa além de soja e proteínas. Essas empresas precisam, pelo menos, para o bem do Brasil, concluir os projetos que estão em andamento, mas, uma a uma, já estão se inviabilizando, por falta de financiamento e da interrupção de pagamentos pela Petrobras, conforme o script de sabotagem geral contra o governo.
Isso, sem essas multas que nunca foram aplicadas, antes, nessa mesma proporção, em outros escândalos. Com elas vamos regredir 15 anos em petróleo e gás, e na construção naval, demitindo milhares de trabalhadores, e voltar aos anos 1990.
Origem.
MPF quer cobrar das empresas dez vezes mais do que o dinheiro efetivamente desviado da Petrobras até agora
por Mauro Santayana
O Ministério Público Federal acaba de propor que se multe as empresas envolvidas com a Operação Lava Jato em mais de R$ 4 bilhões, quando o dinheiro efetivamente desviado comprovadamente ainda não chegou a R$ 400 milhões. Querem criar a figura de danos morais coletivos, além de multas, para chegar a mais ou menos R$ 10 pagos pelas empresas para cada real desviado. Caso essa tese prospere, vão quebrar todas as empresas, e transformar em sucata centenas de bilhões de dólares em refinarias, portos, navios, complexos petroquímicos, plataformas de petróleo que já estão sendo interrompidos e provavelmente serão abandonados com a demissão – que começou no Sul – de milhares de trabalhadores.
A pergunta é a seguinte: os R$ 4 bilhões cobrados vão conseguir cobrir esses incalculáveis prejuízos do ponto de vista humano, econômico e estratégico ?
Fazer isso equivaleria a incendiar a embarcação, com a tripulação – da qual faz parte também o Judiciário – e os passageiros, a centenas de quilômetros da costa, para se livrar dos ratos que estão no navio.
É preciso, como já dissemos antes, sobre o mesmo tema, punir os culpados, sem fazer o mesmo com a nossa estrutura produtiva, em um das poucas áreas em que ainda conseguimos fazer alguma coisa além de soja e proteínas. Essas empresas precisam, pelo menos, para o bem do Brasil, concluir os projetos que estão em andamento, mas, uma a uma, já estão se inviabilizando, por falta de financiamento e da interrupção de pagamentos pela Petrobras, conforme o script de sabotagem geral contra o governo.
Isso, sem essas multas que nunca foram aplicadas, antes, nessa mesma proporção, em outros escândalos. Com elas vamos regredir 15 anos em petróleo e gás, e na construção naval, demitindo milhares de trabalhadores, e voltar aos anos 1990.
Origem.
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015
Carta Maior [Blog do Emir]: A Espanha de volta
Carta Maior [Blog do Emir]: A Espanha de volta
A cara da crise social está sempre nas ruas espanholas e o destino da Europa e da esquerda europeia depende hoje do Syriza e do Podemos.
por Emir Sader
De volta à Espanha, quando a Espanha de volta. Ficam para trás os tempos tristes de um país aplastado pelas politicas de austeridades impostas pelo Psoe e aprofundadas pelo PP. Para trás a situação de um povo indefeso diante do consenso bipartidista que induzia para as profundezas do país as políticas da Troika.
Da indignação à disputa de hegemonia em um pais com uma longa e linda trajetória de esquerda, mas que ao mesmo tempo também sofreu golpes muito duros. Entre eles a passagem da resistencia dos socialistas à Otan à adesão à Otan. A mesma resistência do governo de Zapatero a aderir à política de austeridade e a vergonhosa adesão, à que não faltou sequer Obama declarando que havia telefonado no dia anterior a Zapatero, como que confessando que foi a ultima palavra de pressão, a que cedeu o governo do Psoe.
Até não muito tempo, as notícias que chegavam da Espanha eram ruins ou péssimas. Entre o nível imoral de desemprego, incluindo o dado escandaloso do desemprego entre os jovens, até a exclusão dos direitos elementares, antes de tudo dos mais frágeis, incluindo a grande maioria imigrantes, que haviam construído com suas mãos o boom econômico – em grande parte da construção civil – do período imediatamente anterior à recessão atual.
A situação social não melhorou, mesmo se o governo divulgue que, estatisticamente, o pior do momento da recessão já haveria ficado pra trás. A cara da crise social está sempre nas ruas: jovens e idosos pedindo esmola, caixões de lixo como fonte de algo útil para um monte de gente em plenas grandes cidades, comércios fechados, muita gente sem ter o que fazer vagando pelas ruas e praças.
Mas desta vez aflorou uma imensa crise de representação politica e os dos partidos tradicionais, reponsáveis pela crise, se enfraquecem aceleradamente. O que outras forças da esquerda não tinham conseguido, o Podemos está conseguindo: construir uma força própria da esquerda, alternativa ao PP e ao PSOE.
Leia tudo.
A cara da crise social está sempre nas ruas espanholas e o destino da Europa e da esquerda europeia depende hoje do Syriza e do Podemos.
por Emir Sader
De volta à Espanha, quando a Espanha de volta. Ficam para trás os tempos tristes de um país aplastado pelas politicas de austeridades impostas pelo Psoe e aprofundadas pelo PP. Para trás a situação de um povo indefeso diante do consenso bipartidista que induzia para as profundezas do país as políticas da Troika.
Da indignação à disputa de hegemonia em um pais com uma longa e linda trajetória de esquerda, mas que ao mesmo tempo também sofreu golpes muito duros. Entre eles a passagem da resistencia dos socialistas à Otan à adesão à Otan. A mesma resistência do governo de Zapatero a aderir à política de austeridade e a vergonhosa adesão, à que não faltou sequer Obama declarando que havia telefonado no dia anterior a Zapatero, como que confessando que foi a ultima palavra de pressão, a que cedeu o governo do Psoe.
Até não muito tempo, as notícias que chegavam da Espanha eram ruins ou péssimas. Entre o nível imoral de desemprego, incluindo o dado escandaloso do desemprego entre os jovens, até a exclusão dos direitos elementares, antes de tudo dos mais frágeis, incluindo a grande maioria imigrantes, que haviam construído com suas mãos o boom econômico – em grande parte da construção civil – do período imediatamente anterior à recessão atual.
A situação social não melhorou, mesmo se o governo divulgue que, estatisticamente, o pior do momento da recessão já haveria ficado pra trás. A cara da crise social está sempre nas ruas: jovens e idosos pedindo esmola, caixões de lixo como fonte de algo útil para um monte de gente em plenas grandes cidades, comércios fechados, muita gente sem ter o que fazer vagando pelas ruas e praças.
Mas desta vez aflorou uma imensa crise de representação politica e os dos partidos tradicionais, reponsáveis pela crise, se enfraquecem aceleradamente. O que outras forças da esquerda não tinham conseguido, o Podemos está conseguindo: construir uma força própria da esquerda, alternativa ao PP e ao PSOE.
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sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015
JB-> Petroleiros: 'Petrobras é do povo brasileiro, e não do mercado financeiro'
JB-> Petroleiros: 'Petrobras é do povo brasileiro, e não do mercado financeiro'
Jornal do Brasil
Representantes do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo, ligado à CUT, faz nesta sexta-feira (6) uma manifestação em frente à sede da Petrobras, em São Paulo, onde o Conselho Administrativo se reúne para definir o nome do novo presidente e de diretores. Eles exibem uma faixa onde está escrito: "A Petrobras é do povo brasileiro, e não do mercado financeiro".
Os integrantes do sindicato reforçam que a Petrobras deve se focar no desenvolvimento do país e não apenas na geração de lucro. Eles ainda defendem a punição dos culpados pelos escândalos de corrupção.
Origem.
Jornal do Brasil
Representantes do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo, ligado à CUT, faz nesta sexta-feira (6) uma manifestação em frente à sede da Petrobras, em São Paulo, onde o Conselho Administrativo se reúne para definir o nome do novo presidente e de diretores. Eles exibem uma faixa onde está escrito: "A Petrobras é do povo brasileiro, e não do mercado financeiro".
Os integrantes do sindicato reforçam que a Petrobras deve se focar no desenvolvimento do país e não apenas na geração de lucro. Eles ainda defendem a punição dos culpados pelos escândalos de corrupção.
Origem.
Carta Capital: Os metalúrgicos reagem aos ajustes econômicos
Carta Capital: Os metalúrgicos reagem aos ajustes econômicos
Os trabalhadores do ABC se destacam em meio aos protestos sindicais
por Miguel Martins
Na quarta-feira 28, os trabalhadores paulistas foram às ruas contra o ajuste fiscal do governo federal, mas marcharam cada qual com sua turma. Apesar de unidas na crítica às medidas de austeridade, as centrais sindicais divergiram quanto ao tom dos ataques ao “pacote de maldades” do ministro Joaquim Levy. Em um ato unificado na Avenida Paulista, liderado por um caminhão de som a propagar o contraste entre a Força Sindical e a Central Única dos Trabalhadores, o grupo de Paulinho da Força, aliado de Aécio Neves nas eleições do ano passado, não poupou o governo. “Dilma mentiu, a vaca tossiu”, gritavam os integrantes do cordão laranja, ao lembrar a promessa da presidenta durante as eleições de não mexer, “nem que a vaca tussa”, em direitos e benefícios sociais. A Força chegou a invadir o pátio do prédio da Petrobras na Paulista, enquanto lideranças pediam a demissão da atual direção da estatal. Os integrantes da CUT, ligada historicamente ao PT, dispersaram-se. Unificado, o ato terminou dividido.
Os sindicatos vinculados à CUT cindem-se entre a defesa do legado petista e o desconforto com as medidas de austeridade propostas no novo mandato. Em meados do ano passado, sindicalistas foram informados pelo então ministro da Fazenda, Guido Mantega, da necessidade de ajustar benefícios, entre eles o seguro-desemprego, o abono salarial, a pensão por morte e o auxílio-doença. Apesar da sinalização pretérita, o governo propôs as mudanças em dezembro de 2014 sem abrir um canal de diálogo com os trabalhadores, nem mesmo com aqueles historicamente vinculados ao PT.
Uma das propostas mais criticadas pelas entidades é a mudança nas regras para o pedido do seguro-desemprego. Anteriormente, o trabalhador poderia requisitar o benefício após receber seis meses de salários do empregador. Em busca de uma economia de 9 bilhões de reais, os ministérios da Fazenda e do Planejamento querem exigir um período mínimo de 18 meses de trabalho para o profissional recorrer ao seguro-desemprego pela primeira vez. Diante da pressão das centrais, o governo estuda diminuir o período de carência. Além do seguro-desemprego, as mudanças nas pensões também assustam. As novas regras para o cálculo podem resultar em um corte de 50% do benefício, no caso de o cônjuge não possuir filhos.
Leia tudo.
Os trabalhadores do ABC se destacam em meio aos protestos sindicais
por Miguel Martins
Na quarta-feira 28, os trabalhadores paulistas foram às ruas contra o ajuste fiscal do governo federal, mas marcharam cada qual com sua turma. Apesar de unidas na crítica às medidas de austeridade, as centrais sindicais divergiram quanto ao tom dos ataques ao “pacote de maldades” do ministro Joaquim Levy. Em um ato unificado na Avenida Paulista, liderado por um caminhão de som a propagar o contraste entre a Força Sindical e a Central Única dos Trabalhadores, o grupo de Paulinho da Força, aliado de Aécio Neves nas eleições do ano passado, não poupou o governo. “Dilma mentiu, a vaca tossiu”, gritavam os integrantes do cordão laranja, ao lembrar a promessa da presidenta durante as eleições de não mexer, “nem que a vaca tussa”, em direitos e benefícios sociais. A Força chegou a invadir o pátio do prédio da Petrobras na Paulista, enquanto lideranças pediam a demissão da atual direção da estatal. Os integrantes da CUT, ligada historicamente ao PT, dispersaram-se. Unificado, o ato terminou dividido.
Os sindicatos vinculados à CUT cindem-se entre a defesa do legado petista e o desconforto com as medidas de austeridade propostas no novo mandato. Em meados do ano passado, sindicalistas foram informados pelo então ministro da Fazenda, Guido Mantega, da necessidade de ajustar benefícios, entre eles o seguro-desemprego, o abono salarial, a pensão por morte e o auxílio-doença. Apesar da sinalização pretérita, o governo propôs as mudanças em dezembro de 2014 sem abrir um canal de diálogo com os trabalhadores, nem mesmo com aqueles historicamente vinculados ao PT.
Uma das propostas mais criticadas pelas entidades é a mudança nas regras para o pedido do seguro-desemprego. Anteriormente, o trabalhador poderia requisitar o benefício após receber seis meses de salários do empregador. Em busca de uma economia de 9 bilhões de reais, os ministérios da Fazenda e do Planejamento querem exigir um período mínimo de 18 meses de trabalho para o profissional recorrer ao seguro-desemprego pela primeira vez. Diante da pressão das centrais, o governo estuda diminuir o período de carência. Além do seguro-desemprego, as mudanças nas pensões também assustam. As novas regras para o cálculo podem resultar em um corte de 50% do benefício, no caso de o cônjuge não possuir filhos.
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quarta-feira, 28 de janeiro de 2015
Rede Brasil Atual: Dieese aponta contradição entre altos lucros e demissões no setor bancário
Rede Brasil Atual: Dieese aponta contradição entre altos lucros e demissões no setor bancário
por Redação RBA
São Paulo – O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio critica o comportamento do setor bancário, que obteve altos lucros em 2014, mas fechou 5 mil postos de trabalho no setor. Os dados constam do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. O economista observa que o saldo negativo do setor só não foi pior porque a Caixa Econômica Federal abriu 2.600 novas vagas.
Para Ganz Lúcio, o resultado é uma "contradição", uma vez que o desempenho do sistema bancário brasileiro não justifica redução de postos de trabalho. Entre janeiro e setembro de 2014, os cinco maiores bancos do país tiveram lucro líquido de R$ 44 bilhões, destaca.
Leia tudo.
por Redação RBA
São Paulo – O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio critica o comportamento do setor bancário, que obteve altos lucros em 2014, mas fechou 5 mil postos de trabalho no setor. Os dados constam do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. O economista observa que o saldo negativo do setor só não foi pior porque a Caixa Econômica Federal abriu 2.600 novas vagas.
Para Ganz Lúcio, o resultado é uma "contradição", uma vez que o desempenho do sistema bancário brasileiro não justifica redução de postos de trabalho. Entre janeiro e setembro de 2014, os cinco maiores bancos do país tiveram lucro líquido de R$ 44 bilhões, destaca.
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segunda-feira, 26 de janeiro de 2015
Agência Brasil: Centrais sindicais protestarão contra mudanças em benefícios sociais
Agência Brasil: Centrais sindicais protestarão contra mudanças em benefícios sociais
Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil
As seis maiores centrais sindicais do país promoverão quarta-feira (28) uma manifestação para pedir a revogação das medidas provisórias (MP) 664 e 665, anunciadas no fim do ano passado. As duas medidas alteram regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego.
Durante o ato, que começará no Museu de Arte de São Paulo, na Avenida Paulista, e seguirá em passeata. Os representantes das centrais farão duas paradas (uma no prédio do Ministério da Fazenda e outra na Petrobras) para entregar um documento expressando a insatisfação dos trabalhadores.
De acordo com o secretário de Organização e Políticas Sindicais da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Francisco Pereira de Souza, o objetivo é discutir a defesa dos direitos e o emprego dos trabalhadores, porque, na avaliação das seis centrais sindicais, as medidas do governo vão causar prejuízos importantes para a sociedade.
“Nossa mobilização é também em função de um certo descontentamento, porque estivemos com o governo em algumas ocasiões, e a nós foi dito que os trabalhadores não teriam nenhuma surpresa, e que não haveria mudança em seus direitos. Mas fomos surpreendidos. Não concordamos com elas [medidas provisórias], nem com a forma como foram anunciadas. Vamos propor que o governo reveja as medidas”, disse o sindicalista.
Leia tudo.
Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil
As seis maiores centrais sindicais do país promoverão quarta-feira (28) uma manifestação para pedir a revogação das medidas provisórias (MP) 664 e 665, anunciadas no fim do ano passado. As duas medidas alteram regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego.
Durante o ato, que começará no Museu de Arte de São Paulo, na Avenida Paulista, e seguirá em passeata. Os representantes das centrais farão duas paradas (uma no prédio do Ministério da Fazenda e outra na Petrobras) para entregar um documento expressando a insatisfação dos trabalhadores.
De acordo com o secretário de Organização e Políticas Sindicais da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Francisco Pereira de Souza, o objetivo é discutir a defesa dos direitos e o emprego dos trabalhadores, porque, na avaliação das seis centrais sindicais, as medidas do governo vão causar prejuízos importantes para a sociedade.
“Nossa mobilização é também em função de um certo descontentamento, porque estivemos com o governo em algumas ocasiões, e a nós foi dito que os trabalhadores não teriam nenhuma surpresa, e que não haveria mudança em seus direitos. Mas fomos surpreendidos. Não concordamos com elas [medidas provisórias], nem com a forma como foram anunciadas. Vamos propor que o governo reveja as medidas”, disse o sindicalista.
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sábado, 24 de janeiro de 2015
Agência Brasil: Rossetto receberá centrais para tratar de MPs sobre direitos trabalhistas
Agência Brasil: Rossetto receberá centrais para tratar de MPs sobre direitos trabalhistas
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil
O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, receberá, no dia 3 de fevereiro, os representantes das centrais sindicais para falar sobre as medidas provisórias que alteram as regras para acesso dos trabalhadores a seguro desemprego, abono salarial e seguro defeso, entre outras coisas.
Segundo informações da Central Única dos Tralhadores (CUT), o ministro teve um encontro com o presidente da CUT na última sexta-feira (23), quando ficou acertada a reunião com as demais centrais. Na oportunidade, Rossetto também foi convidado a participar do lançamento do congresso nacional da central em 5 março em Brasília.
Sobre a decisão do governo de dificultar o acesso a esses direitos trabalhistas, a assessoria da CUT informa que o ministro alegou que ela faz parte das “mudanças positivas” que o mercado de trabalho brasileiro sofreu nos últimos anos, com mais gente empregada e melhora na renda, o que gerou a necessidade de ajuste. Rossetto também garantiu à central que os direitos dos trabalhadores serão preservados.
Origem.
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil
O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, receberá, no dia 3 de fevereiro, os representantes das centrais sindicais para falar sobre as medidas provisórias que alteram as regras para acesso dos trabalhadores a seguro desemprego, abono salarial e seguro defeso, entre outras coisas.
Segundo informações da Central Única dos Tralhadores (CUT), o ministro teve um encontro com o presidente da CUT na última sexta-feira (23), quando ficou acertada a reunião com as demais centrais. Na oportunidade, Rossetto também foi convidado a participar do lançamento do congresso nacional da central em 5 março em Brasília.
Sobre a decisão do governo de dificultar o acesso a esses direitos trabalhistas, a assessoria da CUT informa que o ministro alegou que ela faz parte das “mudanças positivas” que o mercado de trabalho brasileiro sofreu nos últimos anos, com mais gente empregada e melhora na renda, o que gerou a necessidade de ajuste. Rossetto também garantiu à central que os direitos dos trabalhadores serão preservados.
Origem.
Le Monde Diplomatique Brasil: O ATAQUE ÀS POLÍTICAS SOCIAIS Uma doutrina em questão
Essencial!
Le Monde Diplomatique Brasil: O ATAQUE ÀS POLÍTICAS SOCIAIS Uma doutrina em questão
O desafio é recuperar a capacidade do Estado de ter um papel estratégico na definição e controle das políticas públicas geridas pelo setor privado. Trata-se de buscar uma nova equação entre os interesses da cidadania e os interesses privados, na defesa do interesse público
por Silvio Caccia Bava
Nos anos 1990, as instituições internacionais formuladoras de políticas globais – como a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Banco Mundial e a Comissão Europeia – iniciaram uma ofensiva para privatizar bens públicos e submeter a ação do Estado e as políticas públicas aos interesses das empresas privadas. Secundada por siorganismos internacionais como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e algumas universidades como a London School of Economics, na Inglaterra, e a Harvard Kennedy School of Government, nos Estados Unidos, essa doutrina está altamente difundida, sendo também amplamente propagada por revistas especializadas e pelos grandes órgãos de imprensa.1
A ofensiva neoliberal percorreu um caminho até se tornar hegemônica. Segundo Pierre Bourdieu, suas ideias são compostas de “lugares-comuns – no sentido aristotélico das noções ou teses com as quais se argumenta, mas sobre as quais não se argumenta nunca – e devem o essencial de sua força de convicção ao prestígio do lugar do qual emanam e ao fato de que, circulando intensamente, de Berlim a Buenos Aires e de Londres a Lisboa, estão presentes simultaneamente por todos os lados”.2
Os argumentos básicos dessa doutrina são de que o Estado deve ser mínimo, deixando para a empresa privada a gestão das políticas públicas, que seria comprovadamente mais eficiente e eficaz quando realizada por empresas e seguindo as leis do mercado. Outro argumento, complementar, é a necessidade de fazer caixa diante dos déficits no orçamento do Estado. A teoria da new public management condensa essa doutrina e vem coagindo governos a adotar “métodos e técnicas gerenciais advindos do setor privado e, sobretudo, a conceder, contratualizar e terceirizar serviços e responsabilidades a empresários e a agentes tidos como ‘privados sem fins lucrativos’ (ou ‘públicos não estatais’)”.3
Leia tudo.
Le Monde Diplomatique Brasil: O ATAQUE ÀS POLÍTICAS SOCIAIS Uma doutrina em questão
O desafio é recuperar a capacidade do Estado de ter um papel estratégico na definição e controle das políticas públicas geridas pelo setor privado. Trata-se de buscar uma nova equação entre os interesses da cidadania e os interesses privados, na defesa do interesse público
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| Do Le Monde Diplomatique Brasil |
por Silvio Caccia Bava
Nos anos 1990, as instituições internacionais formuladoras de políticas globais – como a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Banco Mundial e a Comissão Europeia – iniciaram uma ofensiva para privatizar bens públicos e submeter a ação do Estado e as políticas públicas aos interesses das empresas privadas. Secundada por siorganismos internacionais como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e algumas universidades como a London School of Economics, na Inglaterra, e a Harvard Kennedy School of Government, nos Estados Unidos, essa doutrina está altamente difundida, sendo também amplamente propagada por revistas especializadas e pelos grandes órgãos de imprensa.1
A ofensiva neoliberal percorreu um caminho até se tornar hegemônica. Segundo Pierre Bourdieu, suas ideias são compostas de “lugares-comuns – no sentido aristotélico das noções ou teses com as quais se argumenta, mas sobre as quais não se argumenta nunca – e devem o essencial de sua força de convicção ao prestígio do lugar do qual emanam e ao fato de que, circulando intensamente, de Berlim a Buenos Aires e de Londres a Lisboa, estão presentes simultaneamente por todos os lados”.2
Os argumentos básicos dessa doutrina são de que o Estado deve ser mínimo, deixando para a empresa privada a gestão das políticas públicas, que seria comprovadamente mais eficiente e eficaz quando realizada por empresas e seguindo as leis do mercado. Outro argumento, complementar, é a necessidade de fazer caixa diante dos déficits no orçamento do Estado. A teoria da new public management condensa essa doutrina e vem coagindo governos a adotar “métodos e técnicas gerenciais advindos do setor privado e, sobretudo, a conceder, contratualizar e terceirizar serviços e responsabilidades a empresários e a agentes tidos como ‘privados sem fins lucrativos’ (ou ‘públicos não estatais’)”.3
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quinta-feira, 22 de janeiro de 2015
Carta Capital: A terceira revolução industrial morreu. E agora?
Carta Capital: A terceira revolução industrial morreu. E agora?
A tecnologia que move o mundo atual dá sinais de estagnação. Podemos esperar crises econômicas e sociais
por Antonio Luiz M. C. Costa
É um assunto muito importante, mas embaraçoso demais para os veículos especializados. A terceira revolução industrial na qual militam tantos geeks, analistas de mercado, empresários e economistas desde os anos 1990 caminha para um fracasso econômico.
O crescimento anual médio da produtividade total dos fatores nos EUA, calculado pelo economista Robert Gordon, foi de 2,03% entre 1920 e 1970, anos em que a difusão das técnicas fordistas de produção e consumo em massa de fato revolucionaram a economia. Caiu nas décadas seguintes. De 1999 a 2004, recuperou-se para 1,69%, o que pareceu dar alguma substância à ideia de uma nova “revolução industrial”. Mas, de 2004 a 2009, caiu para 0,61% e de 2009 a 2014, para 0,48%.
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A tecnologia que move o mundo atual dá sinais de estagnação. Podemos esperar crises econômicas e sociais
por Antonio Luiz M. C. Costa
É um assunto muito importante, mas embaraçoso demais para os veículos especializados. A terceira revolução industrial na qual militam tantos geeks, analistas de mercado, empresários e economistas desde os anos 1990 caminha para um fracasso econômico.
O crescimento anual médio da produtividade total dos fatores nos EUA, calculado pelo economista Robert Gordon, foi de 2,03% entre 1920 e 1970, anos em que a difusão das técnicas fordistas de produção e consumo em massa de fato revolucionaram a economia. Caiu nas décadas seguintes. De 1999 a 2004, recuperou-se para 1,69%, o que pareceu dar alguma substância à ideia de uma nova “revolução industrial”. Mas, de 2004 a 2009, caiu para 0,61% e de 2009 a 2014, para 0,48%.
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quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
Rede Brasil Atual: Papel da CUT e dos movimentos é combater retrocesso, diz Freitas
Rede Brasil Atual: Papel da CUT e dos movimentos é combater retrocesso, diz Freitas
Presidente da central afirma que freio na economia para conter inflação põe em risco empregos e conquistas dos últimos 12 anos. E fala do Dia Nacional de Luta, no próximo dia 28, e da marcha em fevereiro
por Luiz Carvalho, da CUT
São Paulo – O ano de 2015 não seria fácil e isso o movimento sindical já sabia logo após o final das eleições. A posse de um Congresso ainda mais reacionário que o anterior e as cobranças da coalizão que ajudou a eleger a presidenta Dilma eram garantia de muitas pedras no caminho para a continuidade do desenvolvimento com distribuição de renda e inclusão social. Surpreendente foi o pacote de medidas que o governo federal anunciou de início, por meio de Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, que atacavam conquistas caras aos trabalhadores, especialmente os mais pobres, como o seguro-desemprego e o abono salarial.
Na segunda-feira (19), em reunião da CUT e das demais centrais sindicais com os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República (Miguel Rossetto), do Planejamento (Nelson Barbosa), da Previdência (Eduardo Gabas) e do Trabalho (Manoel Dias), o Executivo frustrou as expectativas ao dizer que não revogaria as medidas. Mas, ao menos acenou com a possibilidade de mudanças no conteúdo das ações.
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Presidente da central afirma que freio na economia para conter inflação põe em risco empregos e conquistas dos últimos 12 anos. E fala do Dia Nacional de Luta, no próximo dia 28, e da marcha em fevereiro
por Luiz Carvalho, da CUT
São Paulo – O ano de 2015 não seria fácil e isso o movimento sindical já sabia logo após o final das eleições. A posse de um Congresso ainda mais reacionário que o anterior e as cobranças da coalizão que ajudou a eleger a presidenta Dilma eram garantia de muitas pedras no caminho para a continuidade do desenvolvimento com distribuição de renda e inclusão social. Surpreendente foi o pacote de medidas que o governo federal anunciou de início, por meio de Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, que atacavam conquistas caras aos trabalhadores, especialmente os mais pobres, como o seguro-desemprego e o abono salarial.
Na segunda-feira (19), em reunião da CUT e das demais centrais sindicais com os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República (Miguel Rossetto), do Planejamento (Nelson Barbosa), da Previdência (Eduardo Gabas) e do Trabalho (Manoel Dias), o Executivo frustrou as expectativas ao dizer que não revogaria as medidas. Mas, ao menos acenou com a possibilidade de mudanças no conteúdo das ações.
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Rede Brasil Atual: Desemprego no mundo vai crescer nos próximos cinco anos, prevê OIT
Enquanto isso a renda cada vez mais concentrada no mundo! Saiba mais aqui.
Rede Brasil Atual: Desemprego no mundo vai crescer nos próximos cinco anos, prevê OIT
Número de pessoas sem trabalho deve aumentar de 201 milhões no ano passado para 211 milhões em 2018. Desde a crise global, foram perdidos 61 milhões de postos de trabalho
São Paulo – A economia mundial mostra algum avanço, mas no mercado de trabalho recuperar os níveis anteriores aos da crise global de 2008 segue sendo "uma árdua tarefa", diz a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em relatório. A entidade identifica "novas turbulências" para o emprego e avalia que as perspectivas ainda são de piora nos próximos cinco anos. A estimativa é que em 2014 mais de 201 milhões de pessoas estavam desempregadas no mundo, 31 milhões a mais do que antes da crise. Serão mais 3 milhões este ano. E esse número poderá chegar a 211 milhões em 2018.
Já são 61 milhões postos de trabalho perdidos desde 2008. A OIT calcula que, incluídas as pessoas que ingressarão no mercado de trabalho nos próximos cinco anos, para recuperar as perdas seria necessário criar 280 milhões de empregos até 2019.
"Os jovens, em particular as mulheres jovens, estão sendo afetadas pelo desemprego de maneira desproporcional", diz a organização. "Em 2014, cerca de 74 milhões de pessoas (de 15 a 24 anos) procuravam trabalho. A taxa de desemprego dos jovens é quase três vezes maior do que a dos adultos. O aumento do desemprego dos jovens é comum a todas as regiões e prevalece apesar da melhora do nível de educação, o que causa mal-estar social."
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Número de pessoas sem trabalho deve aumentar de 201 milhões no ano passado para 211 milhões em 2018. Desde a crise global, foram perdidos 61 milhões de postos de trabalho
São Paulo – A economia mundial mostra algum avanço, mas no mercado de trabalho recuperar os níveis anteriores aos da crise global de 2008 segue sendo "uma árdua tarefa", diz a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em relatório. A entidade identifica "novas turbulências" para o emprego e avalia que as perspectivas ainda são de piora nos próximos cinco anos. A estimativa é que em 2014 mais de 201 milhões de pessoas estavam desempregadas no mundo, 31 milhões a mais do que antes da crise. Serão mais 3 milhões este ano. E esse número poderá chegar a 211 milhões em 2018.
Já são 61 milhões postos de trabalho perdidos desde 2008. A OIT calcula que, incluídas as pessoas que ingressarão no mercado de trabalho nos próximos cinco anos, para recuperar as perdas seria necessário criar 280 milhões de empregos até 2019.
"Os jovens, em particular as mulheres jovens, estão sendo afetadas pelo desemprego de maneira desproporcional", diz a organização. "Em 2014, cerca de 74 milhões de pessoas (de 15 a 24 anos) procuravam trabalho. A taxa de desemprego dos jovens é quase três vezes maior do que a dos adultos. O aumento do desemprego dos jovens é comum a todas as regiões e prevalece apesar da melhora do nível de educação, o que causa mal-estar social."
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terça-feira, 20 de janeiro de 2015
Rede Brasil Atual: Centrais jogam duro contra MPs sobre direitos sociais; governo fala em diálogo
Rede Brasil Atual: Centrais jogam duro contra MPs sobre direitos sociais; governo fala em diálogo
Ministro Miguel Rossetto destacou a importância da abertura do debate. Dirigentes querem revogação ou mudanças nas medidas. Anúncios feitos por Joaquim Levy [gn] em Brasília azedaram o encontro em São Paulo
por Vitor Nuzzi, da RBA
São Paulo – O encontro entre quatro ministros e presidentes de seis centrais sindicais realizado hoje (19), no escritório da Presidência da República em São Paulo, para discussão sobre as medidas provisórias 664 e 665, que alteram regras para acesso a benefícios da Previdência Social, ao seguro-desemprego e ao seguro-defeso (para pescadores), terminou com posições ainda distantes de um acordo. O governo disse que pode discutir o conteúdo das MPs, enquanto os sindicalistas insistem na reivindicação de revogação das medidas. Se isso não acontecer, vão propor mudanças no texto. Mas, ao contrário do que diz o Executivo, afirmam que as medidas trazem, sim, perda de direitos.
Apesar dos argumentos do governo, o presidente da CUT, Vagner Freitas, afirmou que as centrais não abrem mão de direitos "nem que a vaca tussa", em referência a uma frase cunhada durante a campanha eleitoral pela presidenta Dilma Rousseff, para garantir a preservação de direitos trabalhistas. "Também queremos discutir a nossa pauta", avisou, citando temas como fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho e correção da tabela do Imposto de Renda.
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Ministro Miguel Rossetto destacou a importância da abertura do debate. Dirigentes querem revogação ou mudanças nas medidas. Anúncios feitos por Joaquim Levy [gn] em Brasília azedaram o encontro em São Paulo
por Vitor Nuzzi, da RBA
São Paulo – O encontro entre quatro ministros e presidentes de seis centrais sindicais realizado hoje (19), no escritório da Presidência da República em São Paulo, para discussão sobre as medidas provisórias 664 e 665, que alteram regras para acesso a benefícios da Previdência Social, ao seguro-desemprego e ao seguro-defeso (para pescadores), terminou com posições ainda distantes de um acordo. O governo disse que pode discutir o conteúdo das MPs, enquanto os sindicalistas insistem na reivindicação de revogação das medidas. Se isso não acontecer, vão propor mudanças no texto. Mas, ao contrário do que diz o Executivo, afirmam que as medidas trazem, sim, perda de direitos.
Apesar dos argumentos do governo, o presidente da CUT, Vagner Freitas, afirmou que as centrais não abrem mão de direitos "nem que a vaca tussa", em referência a uma frase cunhada durante a campanha eleitoral pela presidenta Dilma Rousseff, para garantir a preservação de direitos trabalhistas. "Também queremos discutir a nossa pauta", avisou, citando temas como fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho e correção da tabela do Imposto de Renda.
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quinta-feira, 15 de janeiro de 2015
Notícias do Dia
JB: A Petrobras é do povo. Quem deve ser punido são os verdadeiros ladrões
JB: Lava Jato: associação entrará com ação popular contra empreiteiras
Rede Brasil Atual: Dieese alerta para os prejuízos de novas regras do seguro-desemprego
Atualização às 15:06 desta quarta-feira, 15/01/2015
Carta Maior [Saul Leblon]: O PSDB e sua obra-prima de gestão: o racionamento em SP
JB: Lava Jato: associação entrará com ação popular contra empreiteiras
Rede Brasil Atual: Dieese alerta para os prejuízos de novas regras do seguro-desemprego
Atualização às 15:06 desta quarta-feira, 15/01/2015
Carta Maior [Saul Leblon]: O PSDB e sua obra-prima de gestão: o racionamento em SP
terça-feira, 13 de janeiro de 2015
Rede Brasil Atual: Centrais atacam governo e querem fim de MPs que mudam acesso a direitos
O Governo tem que ter um lado, tem que ter uma cor!
Rede Brasil Atual: Centrais atacam governo e querem fim de MPs que mudam acesso a direitos
CUT, Força Sindical, UGT CSB, Nova Central e CTB marcam manifestações para o próximo dia 28 e marcha a Brasília em fevereiro. Entidades se reúnem com ministros na próxima segunda-feira
por Vitor Nuzzi, da RBA
São Paulo – As centrais sindicais cobrarão do governo a revogação das duas Medidas Provisórias (664 e 665) que alteram acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários, como seguro-desemprego, pensão por morte, auxílio-saúde, auxílio-doença e abono salarial. As medidas foram anunciadas pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, em 29 de dezembro e editadas no dia seguinte. Em reunião na manhã de hoje (13), dirigentes da CUT, Força Sindical, UGT CSB, Nova Central e CTB decidiram levar a reivindicação em reunião marcada para a próxima segunda-feira (19), em São Paulo, sem Mercadante e com os ministros Miguel Rossetto (Secretaria-geral da Presidência) e Manoel Dias (Trabalho e Emprego).
As entidades marcaram ainda um dia nacional de luta para o próximo dia 28, em defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários. E programa uma nova edição de marcha a Brasília em 26 de fevereiro. Segundo a presidenta em exercício da CUT (que sediou o encontro de hoje), Carmen Foro, o início do ano terá "fortes mobilizações para impedir que haja algum retrocesso na agenda da classe trabalhadora", em referência à pauta das centrais sindicais. "O governo tende a fazer ajustes na economia às custas dos trabalhadores", disse Carmen, lembrando do discurso de posse da presidenta Dilma Rousseff, reafirmando a manutenção de todos os direitos.
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Rede Brasil Atual: Centrais atacam governo e querem fim de MPs que mudam acesso a direitos
CUT, Força Sindical, UGT CSB, Nova Central e CTB marcam manifestações para o próximo dia 28 e marcha a Brasília em fevereiro. Entidades se reúnem com ministros na próxima segunda-feira
por Vitor Nuzzi, da RBA
São Paulo – As centrais sindicais cobrarão do governo a revogação das duas Medidas Provisórias (664 e 665) que alteram acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários, como seguro-desemprego, pensão por morte, auxílio-saúde, auxílio-doença e abono salarial. As medidas foram anunciadas pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, em 29 de dezembro e editadas no dia seguinte. Em reunião na manhã de hoje (13), dirigentes da CUT, Força Sindical, UGT CSB, Nova Central e CTB decidiram levar a reivindicação em reunião marcada para a próxima segunda-feira (19), em São Paulo, sem Mercadante e com os ministros Miguel Rossetto (Secretaria-geral da Presidência) e Manoel Dias (Trabalho e Emprego).
As entidades marcaram ainda um dia nacional de luta para o próximo dia 28, em defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários. E programa uma nova edição de marcha a Brasília em 26 de fevereiro. Segundo a presidenta em exercício da CUT (que sediou o encontro de hoje), Carmen Foro, o início do ano terá "fortes mobilizações para impedir que haja algum retrocesso na agenda da classe trabalhadora", em referência à pauta das centrais sindicais. "O governo tende a fazer ajustes na economia às custas dos trabalhadores", disse Carmen, lembrando do discurso de posse da presidenta Dilma Rousseff, reafirmando a manutenção de todos os direitos.
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sexta-feira, 9 de janeiro de 2015
Reuters Brasil: Índice fecha em queda de 2% com bancos; elétricas despencam
Mas que São Pedro tem culpa, não se tem a menor dúvida...
Reuters Brasil: Índice fecha em queda de 2% com bancos; elétricas despencam
Por Paula Arend Laier
SÃO PAULO (Reuters) - O principal índice da Bovespa fechou em queda nesta sexta-feira, pressionado pelas ações dos bancos, em sessão também negativa nas bolsas em Nova York, mesmo após dados mostrando criação de empregos acima do esperado nos Estados Unidos.
O setor elétrico também foi destaque negativo no pregão, em meio a incertezas sobre novo empréstimo para socorrer as distribuidoras de energia, bem como perspectiva de menos chuvas no mês.
Após avançar nos três dias anteriores, o Ibovespa recuou 2,21 por cento, a 48.840 pontos, o que fez com que a primeira semana efetiva de 2015 terminasse com alta acumulada de 0,68 por cento.
O volume financeiro na bolsa somou 5,1 bilhões de reais, abaixo da média dos primeiros pregões do ano.
Nos Estados Unidos, o Departamento do Trabalho reportou a criação de 252 mil vagas fora do setor agrícola no mês passado, depois da abertura de 353 mil em novembro de acordo com dados revisados, mas alguns analistas viram os dados de renda com menos otimismo.
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Reuters Brasil: Índice fecha em queda de 2% com bancos; elétricas despencam
Por Paula Arend Laier
SÃO PAULO (Reuters) - O principal índice da Bovespa fechou em queda nesta sexta-feira, pressionado pelas ações dos bancos, em sessão também negativa nas bolsas em Nova York, mesmo após dados mostrando criação de empregos acima do esperado nos Estados Unidos.
O setor elétrico também foi destaque negativo no pregão, em meio a incertezas sobre novo empréstimo para socorrer as distribuidoras de energia, bem como perspectiva de menos chuvas no mês.
Após avançar nos três dias anteriores, o Ibovespa recuou 2,21 por cento, a 48.840 pontos, o que fez com que a primeira semana efetiva de 2015 terminasse com alta acumulada de 0,68 por cento.
O volume financeiro na bolsa somou 5,1 bilhões de reais, abaixo da média dos primeiros pregões do ano.
Nos Estados Unidos, o Departamento do Trabalho reportou a criação de 252 mil vagas fora do setor agrícola no mês passado, depois da abertura de 353 mil em novembro de acordo com dados revisados, mas alguns analistas viram os dados de renda com menos otimismo.
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domingo, 14 de dezembro de 2014
Agência Brasil: Matérias como a regulamentação da PEC das Domésticas devem ficar para 2015
Congresso é a lenha...
Agência Brasil: Matérias como a regulamentação da PEC das Domésticas devem ficar para 2015
Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil
A uma semana do recesso parlamentar que começa oficialmente no dia 23 de dezembro, projetos importantes para a sociedade foram incluídos na pauta da Câmara. Apesar de colocar em votação matérias como a regulamentação da profissão das domésticas (PLC 302-A/13) e o Estatuto do Portador de Deficiência (PL 7.699/06), a chance de esses textos avançarem são remotas.
Além do pouco tempo, a prioridade estará voltada para o orçamento de 2015 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo e, como muitos parlamentares não foram reeleitos, a semana deve ficar mais esvaziada e será difícil alcançar o número de necessário para as sessões agendadas.
A regulamentação da proposta que ficou conhecida como PEC das Domésticas é esperada há mais de um ano pela categoria. O texto básico que assegura a extensão dos direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi promulgado em abril de 2013, mas ainda depende de algumas regras, como a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa e as mudanças no pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Esse complemento que assegura muitos dos direitos previstos na PEC ficou parado por mais de oito meses na Câmara. Mesmo com a tentativa de votá-la, a proposta só deve ser concluída na próxima legislatura, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
Os deputados também tentarão votar o projeto de lei que altera artigos do Código de Processo Penal, que estabelece as regras mais rigorosas para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes da ação policial, justificadas como auto de resistência. O tema ganhou destaque na semana passada, por estar na lista de recomendações do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV). No texto, o grupo destacou que “a prática de detenções ilegais e arbitrárias, tortura, execuções, desaparecimentos forçados e mesmo de ocultação de cadáveres não é estranha à realidade brasileira contemporânea”.
Na última semana, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, tentou negociar a votação da proposta com líderes na Casa, mas os parlamentares ainda precisam votar um requerimento de urgência previsto para esta semana no plenário para que o projeto tenha alguma chance de ser votado nesta legislatura.
As votações previstas para a última semana de trabalho antes do recesso incluem outras propostas de apelo popular, como os projetos de Lei 7.699/06, que institui o Estatuto do Portador de Deficiência, e a continuação da votação de emendas apresentadas ao PL 4.246-C/12, que ficou conhecido como Lei Geral dos Caminhoneiros.
Outro obstáculo para o avanço dessas matérias é que a pauta está trancada pelo PL 7.735/14, que altera a legislação sobre pesquisa científica e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos, e pela Medida Provisória (MP 655/14) que abre crédito extraordinário para operações oficiais de crédito.
Origem.
Agência Brasil: Matérias como a regulamentação da PEC das Domésticas devem ficar para 2015
Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil
A uma semana do recesso parlamentar que começa oficialmente no dia 23 de dezembro, projetos importantes para a sociedade foram incluídos na pauta da Câmara. Apesar de colocar em votação matérias como a regulamentação da profissão das domésticas (PLC 302-A/13) e o Estatuto do Portador de Deficiência (PL 7.699/06), a chance de esses textos avançarem são remotas.
Além do pouco tempo, a prioridade estará voltada para o orçamento de 2015 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo e, como muitos parlamentares não foram reeleitos, a semana deve ficar mais esvaziada e será difícil alcançar o número de necessário para as sessões agendadas.
A regulamentação da proposta que ficou conhecida como PEC das Domésticas é esperada há mais de um ano pela categoria. O texto básico que assegura a extensão dos direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi promulgado em abril de 2013, mas ainda depende de algumas regras, como a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa e as mudanças no pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Esse complemento que assegura muitos dos direitos previstos na PEC ficou parado por mais de oito meses na Câmara. Mesmo com a tentativa de votá-la, a proposta só deve ser concluída na próxima legislatura, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
Os deputados também tentarão votar o projeto de lei que altera artigos do Código de Processo Penal, que estabelece as regras mais rigorosas para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes da ação policial, justificadas como auto de resistência. O tema ganhou destaque na semana passada, por estar na lista de recomendações do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV). No texto, o grupo destacou que “a prática de detenções ilegais e arbitrárias, tortura, execuções, desaparecimentos forçados e mesmo de ocultação de cadáveres não é estranha à realidade brasileira contemporânea”.
Na última semana, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, tentou negociar a votação da proposta com líderes na Casa, mas os parlamentares ainda precisam votar um requerimento de urgência previsto para esta semana no plenário para que o projeto tenha alguma chance de ser votado nesta legislatura.
As votações previstas para a última semana de trabalho antes do recesso incluem outras propostas de apelo popular, como os projetos de Lei 7.699/06, que institui o Estatuto do Portador de Deficiência, e a continuação da votação de emendas apresentadas ao PL 4.246-C/12, que ficou conhecido como Lei Geral dos Caminhoneiros.
Outro obstáculo para o avanço dessas matérias é que a pauta está trancada pelo PL 7.735/14, que altera a legislação sobre pesquisa científica e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos, e pela Medida Provisória (MP 655/14) que abre crédito extraordinário para operações oficiais de crédito.
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