4 de dezembro de 2014

JT Palhares: Crônica do último dia de abastecimento

JT Palhares nos brinda novamente com um artigo mortal! Desmistificador e autoexplicativo. Vale lembrar que Minas não votou no rio45!

Sobre o desgoverno que se finda, veja mais aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui!

Tem muito mais, mas não localizamos. Escusas!

O Editor!

Crônica do último dia de abastecimento

 
 
 
Imagine uma cidade com 12 milhões de habitantes, motor financeiro do país, sem água. Você abre a torneira e não sai uma gota de água pra beber ou pra fazer a barba.

Nessa selva de aço engarrafado, somente um mutante imberbe, sangue de lagartixa, resistente ao aquecimento global e dotado da capacidade genética de se hidratar bebendo petróleo no canudinho teria condições de sobrevivência.

Mundo cruel, renda concentrada, recursos escassos, os pobres são esterilizados no ventre da genitora. As mulheres disponíveis para procriação desfilam uma vez por ano no salão do automóvel. Que tipo de homem estaria interessado em perpetuar a espécie com uma fêmea que se expõe como acessório de carro de luxo?

Deus, o homem ou o diabo. Quem entornará o último copo, antes que este mundo vá para o saco?

Seja quem for, a biografia de Geraldo Alckmin, a ser publicada em dois volumes, ficará para sempre enlameada pelo Volume Morto da Cantareira.

Verão de 2014; o paulista aguarda o embarque do amigo nordestino, este de volta para Campina Grande, depois de 12 anos trabalhando em uma metalúrgica. A rodoviária do Tietê lotada. Os dois amigos, sentados na mesa de um bar, espremidos entre engradados de cerveja, tristes figuras em quadro de Edward Hopper. No centro da mesa, apenas um copo vazio, copo talvez esquecido pela garçonete, ou simplesmente à espera de uma garrafa de água. O nordestino a rolar o copo em cima do forro encardido; o outro, olhos no teto, buscava palavras para convencer o amigo a não voltar para o dilúvio do sertão. Diante da cena, com a vênia de Nelson Rodrigues, a frase me veio à mente como pedrada de granizo na cabeça: não existe solidão maior do que a de um nordestino acompanhado de um paulista na rodoviária.

Da gestão enxuta de São Paulo para o Museu do Choque de Gestão, a História da Administração Pública em Minas Gerais será contada em dois momentos: antes e depois do Choque de Gestão (a.CG, d.CG).

Para completar o quadro de 17 mil servidores necessários ao funcionamento da Cidade Administrativa, inaugurada em fevereiro de 2010, o tucanato mineiro viu-se obrigado a “comissionar” três em cada cinco servidores nas principais secretarias de governo.

Antes do Choque de Gestão, por exemplo, o consumo de combustível da frota da Secretaria de Fazenda era controlado da seguinte forma: todo último dia útil do mês, o fiscal que acumulasse a função de motorista, ou seja, aquele que estivesse na posse da chave do carro no último dia útil do mês, era obrigado a abastecer o veículo oficial.

Como assim?

— É para estabelecer a média de consumo do mês — respondia a Supervisora.

E todos repetiam a mesma cantiga, como se a Matemática não fosse uma ciência exata, mas a ciência do meio termo. Antes de 2003, para se calcular a média do consumo de combustível no mês era imprescindível a realização de dois abastecimentos: um no último dia do mês anterior e outro no último dia do mês subsequente.

A ignorância é um dom distribuído democraticamente. Como éramos auditores e sabíamos fazer conta na calculadora, se fosse o último dia útil do mês, só nos restava pegar a chave do veículo oficial e ir abastecê-lo, antes de cumprir a missão de fiscalizar o contribuinte nos moldes do artigo 196 do CTN.

Lembro-me de uma ocasião em que três auditores estavam de saída, apressados para realizar busca e apreensão de documentos. A viatura fiscal, um Fiat Uno modelo 1989, havia sido abastecida na tarde do dia anterior. Mas aquele era o fatídico dia de abastecimento. A funcionária do setor passou de sala em sala, balançando uma cópia da Resolução:

— Não se esqueçam! Hoje o veículo tem que ser abastecido até as 11h00!

— Mas o tanque está cheio!

— Não importa, coloque nem que seja R$ 1,00 de gasolina, pra fecharmos o relatório. Senão a DAC nos mata! — DAC era a sigla da poderosa Divisão Administrativa e Contábil, subordinada à Superintendência Regional.

Instalou-se o dilema: cumprimos a missão ou abastecemos o veículo?

Cumpriu-se a busca e apreensão. E os fiscais ainda conseguiram abastecer o veículo oficial antes das 11h00.  Como sempre, a operação fiscal foi um sucesso.

Com o advento do Choque de Gestão, toda vez que o Auditor Fiscal tivesse necessidade de fazer diligência utilizando o veículo oficial, e se a diligência envolvesse o pagamento de diária, instalava-se uma Comissão, composta pelo Superintendente, Coordenador Regional, Delegado Fiscal e Coordenador de Fiscalização.

Normalmente, depois de programada, registrada, e desde que fornecidas explicações necessárias, a diligência demorava apenas três dias para ser aprovada.

Graças ao Choque de Gestão, a racionalidade vicejou nas Alterosas. Medidas rigorosas foram adotadas para se controlar o custeio da máquina, e os resultados vieram a galope. Com os ajustes promovidos pelos tucanos a partir de 2003, já em setembro de 2014 Minas devia apenas R$ 79,7 bilhões — 11 pontos abaixo do limite de endividamento permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 200% da receita total.

Trata-se de dívida equacionável, desde que o próximo governo economize durante um ano e meio toda a receita (incluindo receitas próprias, operações de crédito e transferências), sem gastar um centavo.

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