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quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

JT Palhares: Crônica do último dia de abastecimento

JT Palhares nos brinda novamente com um artigo mortal! Desmistificador e autoexplicativo. Vale lembrar que Minas não votou no rio45!

Sobre o desgoverno que se finda, veja mais aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui!

Tem muito mais, mas não localizamos. Escusas!

O Editor!

Crônica do último dia de abastecimento

 
 
 
Imagine uma cidade com 12 milhões de habitantes, motor financeiro do país, sem água. Você abre a torneira e não sai uma gota de água pra beber ou pra fazer a barba.

Nessa selva de aço engarrafado, somente um mutante imberbe, sangue de lagartixa, resistente ao aquecimento global e dotado da capacidade genética de se hidratar bebendo petróleo no canudinho teria condições de sobrevivência.

Mundo cruel, renda concentrada, recursos escassos, os pobres são esterilizados no ventre da genitora. As mulheres disponíveis para procriação desfilam uma vez por ano no salão do automóvel. Que tipo de homem estaria interessado em perpetuar a espécie com uma fêmea que se expõe como acessório de carro de luxo?

Deus, o homem ou o diabo. Quem entornará o último copo, antes que este mundo vá para o saco?

Seja quem for, a biografia de Geraldo Alckmin, a ser publicada em dois volumes, ficará para sempre enlameada pelo Volume Morto da Cantareira.

Verão de 2014; o paulista aguarda o embarque do amigo nordestino, este de volta para Campina Grande, depois de 12 anos trabalhando em uma metalúrgica. A rodoviária do Tietê lotada. Os dois amigos, sentados na mesa de um bar, espremidos entre engradados de cerveja, tristes figuras em quadro de Edward Hopper. No centro da mesa, apenas um copo vazio, copo talvez esquecido pela garçonete, ou simplesmente à espera de uma garrafa de água. O nordestino a rolar o copo em cima do forro encardido; o outro, olhos no teto, buscava palavras para convencer o amigo a não voltar para o dilúvio do sertão. Diante da cena, com a vênia de Nelson Rodrigues, a frase me veio à mente como pedrada de granizo na cabeça: não existe solidão maior do que a de um nordestino acompanhado de um paulista na rodoviária.

Da gestão enxuta de São Paulo para o Museu do Choque de Gestão, a História da Administração Pública em Minas Gerais será contada em dois momentos: antes e depois do Choque de Gestão (a.CG, d.CG).

Para completar o quadro de 17 mil servidores necessários ao funcionamento da Cidade Administrativa, inaugurada em fevereiro de 2010, o tucanato mineiro viu-se obrigado a “comissionar” três em cada cinco servidores nas principais secretarias de governo.

Antes do Choque de Gestão, por exemplo, o consumo de combustível da frota da Secretaria de Fazenda era controlado da seguinte forma: todo último dia útil do mês, o fiscal que acumulasse a função de motorista, ou seja, aquele que estivesse na posse da chave do carro no último dia útil do mês, era obrigado a abastecer o veículo oficial.

Como assim?

— É para estabelecer a média de consumo do mês — respondia a Supervisora.

E todos repetiam a mesma cantiga, como se a Matemática não fosse uma ciência exata, mas a ciência do meio termo. Antes de 2003, para se calcular a média do consumo de combustível no mês era imprescindível a realização de dois abastecimentos: um no último dia do mês anterior e outro no último dia do mês subsequente.

A ignorância é um dom distribuído democraticamente. Como éramos auditores e sabíamos fazer conta na calculadora, se fosse o último dia útil do mês, só nos restava pegar a chave do veículo oficial e ir abastecê-lo, antes de cumprir a missão de fiscalizar o contribuinte nos moldes do artigo 196 do CTN.

Lembro-me de uma ocasião em que três auditores estavam de saída, apressados para realizar busca e apreensão de documentos. A viatura fiscal, um Fiat Uno modelo 1989, havia sido abastecida na tarde do dia anterior. Mas aquele era o fatídico dia de abastecimento. A funcionária do setor passou de sala em sala, balançando uma cópia da Resolução:

— Não se esqueçam! Hoje o veículo tem que ser abastecido até as 11h00!

— Mas o tanque está cheio!

— Não importa, coloque nem que seja R$ 1,00 de gasolina, pra fecharmos o relatório. Senão a DAC nos mata! — DAC era a sigla da poderosa Divisão Administrativa e Contábil, subordinada à Superintendência Regional.

Instalou-se o dilema: cumprimos a missão ou abastecemos o veículo?

Cumpriu-se a busca e apreensão. E os fiscais ainda conseguiram abastecer o veículo oficial antes das 11h00.  Como sempre, a operação fiscal foi um sucesso.

Com o advento do Choque de Gestão, toda vez que o Auditor Fiscal tivesse necessidade de fazer diligência utilizando o veículo oficial, e se a diligência envolvesse o pagamento de diária, instalava-se uma Comissão, composta pelo Superintendente, Coordenador Regional, Delegado Fiscal e Coordenador de Fiscalização.

Normalmente, depois de programada, registrada, e desde que fornecidas explicações necessárias, a diligência demorava apenas três dias para ser aprovada.

Graças ao Choque de Gestão, a racionalidade vicejou nas Alterosas. Medidas rigorosas foram adotadas para se controlar o custeio da máquina, e os resultados vieram a galope. Com os ajustes promovidos pelos tucanos a partir de 2003, já em setembro de 2014 Minas devia apenas R$ 79,7 bilhões — 11 pontos abaixo do limite de endividamento permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 200% da receita total.

Trata-se de dívida equacionável, desde que o próximo governo economize durante um ano e meio toda a receita (incluindo receitas próprias, operações de crédito e transferências), sem gastar um centavo.

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

O Tempo: Minas Gerais está deficitária

O jornal é de um ex deputado federal pelo psdb!

O Tempo: Minas Gerais está deficitária

Após fechar contas de novembro, caixa do governo mineiro acumula saldo negativo de R$ 1,7 bilhão



Com o provisionamento dos cerca de R$ 2 bilhões referentes ao 13º salário dos servidores em 30 de novembro, o governo de Minas chega ao último mês do mandato com déficit acumulado de R$ 1,7 bilhão nas contas. Com isso, a possibilidade de o governador eleito Fernando Pimentel (PT) receber as contas no vermelho a partir de 1º de janeiro é cada vez mais real.



Embora o 13º tenha sido contabilizado em novembro, o dinheiro só cairá nas contas dos servidores em 20 de dezembro. Conforme o Portal da Transparência do Estado, a arrecadação em novembro foi de R$ 5,9 bilhões, e os gastos superaram os R$ 7,5 bilhões – o maior volume do ano. 


Conforme O TEMPO mostrou no sábado, pesam contra o governo dois fatores: o primeiro é que dezembro é um mês em que, historicamente, as contas fecham no vermelho. No ano passado, por exemplo, as despesas superaram as receitas em R$ 2,2 bilhões. Desde 2009, a exceção à regra só foi verificada em 2012 – ano de crescimento econômico de 2,3%, acima da média nacional –, com superávit de R$ 1,28 bilhão em dezembro.


O segundo fator que pode complicar as contas do governo diz respeito à arrecadação, que deve ser menor do que a prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No papel, a promessa do Executivo é fechar o ano com receita de R$ 77,7 bilhões. Até hoje, entraram no caixa R$ 63,7 bilhões. Ou seja, para cumprir a meta, o governo tem que arrecadar nada menos que R$ 14 bilhões até o dia 31, um número nunca antes atingido em meses de dezembro. Para se ter uma ideia, no último mês de 2012, a arrecadação chegou próximo a R$ 11 bilhões.

Questionado pela reportagem, o governo não confirma nem desmente a possibilidade de não atingir a meta de receitas para o ano. Nas contas do governador, Alberto Pinto Coelho (PP), a receita deste mês “inclui repasses da União, no valor de R$ 330 milhões, e operações de crédito, no valor de cerca de R$ 1,1 bilhão”, conforme sua assessoria.

A reportagem também questionou o governo se há expectativa para cortes nos gastos de dezembro, mas não obteve resposta.


Balanço. Na comparação com outubro, o mês de novembro foi de cortes em 15 áreas e de aumento de gastos em outras dez. Os custos com a administração, por exemplo, subiram quase 60%, passando de R$ 162 milhões para R$ 258 milhões. Os investimentos em educação cresceram de R$ 652 milhões para R$ 1,1 bilhão, ou seja, aumentaram 73%.

Dentre os cortes, se destacam a Agricultura – de R$ 59 milhões em outubro para R$ 7 milhões em novembro – e Ciência e Tecnologia, com redução de 59%.


Último dia

Caixa
. Até sábado, dia 29, os gastos do governo em novembro eram de R$ 2,8 bilhões. No último dia do mês, quase R$ 5 bilhões deixaram os cofres, principalmente para o empenho do 13º.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

O Tempo: Estado divulga tabela de remuneração dos professores

Para o psdb, funcionário do executivo é um verdadeiro estorvo. Da Educação é um mega estorvo. Já para as chefias, pouco melhor, desde que, naturalmente, usem o chicote nos colegas. Aumento, a conta-gotas, só no futuro, donde a inflação já comeu!

A merreca, vocês professoras, professores, conferem aqui!

Rejeição

Estado divulga tabela de remuneração dos professores

JOANA SUAREZ

Publicado no Jornal OTEMPO em 27/01/2012

Os professores da rede estadual de ensino começaram ontem a consultar no site da Educação (portaldoservidor.mg.gov.br) qual será a nova remuneração deles, estabelecida por meio do subsídio. O modelo incorporou os benefícios da categoria ao salário, aprovado em novembro do ano passado. Mesmo que esteja disponibilizado, o Estado informou que todos os servidores vão receber uma carta com os valores a serem recebidos até 2015.

FOTO: CHARLES SILVA DUARTE - 18.5.2011
Em 2011, categoria fez greve de 112 dias, com muitas manifestações

"O governo congelou o nosso salário. Se eu fosse receber o piso salarial nacional de R$ 1.187, mais os benefícios que adquiri na minha carreira, neste ano eu deveria ganhar pelo menos R$ 2.300". Continue lendo.