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segunda-feira, 28 de novembro de 2022
sábado, 27 de dezembro de 2014
CMI [Emanuel Cancella]: Globo ou o pau que dá em Chico dá em Francisco
Realmente a grobo é um caso perdido e está de doer! Ontem por acaso, vimos o mau dia Brasil. Chico Pinheiro está em férias, seu substituto, um tal de pachelle, mostra-se um moralista exacerbado. É a velha puliça da grobo, que patrulha a tudo e a todos. Na vida privada, talvez, ou melhor, quase com certeza, cada um deve ser bem diferente do que apregoa. Cínicos! Quanto ao texto abaixo, reflete a indignação de quem luta pela e trabalha na nossa Petroleira e que vê, a todo instante, ataques desmesurados, de entreguistas conhecidos, que arrebentam a Empresa, arrebentam o País. E depois, cinicamente, repercutem o fel que essa mesma imprensa marrom fermentou!
relacionado.
CMI: Globo ou o pau que dá em Chico dá em Francisco
Por Emanuel Cancella* 26/12/2014 às 16:57
A TV Globo sonegou o imposto de renda na transmissão da Copa do Mundo de 2002.
O cidadão comum cai na malha fina, muitas vezes por um erro fortuito na declaração. Já a maior emissora do país faz contrato em paraíso fiscal, para fugir das responsabilidades sociais, se apropriando de recursos públicos que iriam para a educação, saúde e obras de infra-estrutura.
Enquanto lesa os cofres públicos, a Globo entulha a mente dos brasileiros de porcarias e, como se fosse pouco, ainda torce contra o time da casa. Tem semeado o pânico e enfatizado notícias sobre investidores norte-americanos que vêm entrando com processos na Justiça contra a Petrobrás.
A última delas foi uma ação coletiva, por iniciativa de moradores da cidade de Provance, que se sentiram lesados na compra das ações da empresa brasileira. No entanto, a queda no valor das ações de petróleo não está atingindo apenas a Petrobrás. Shell, Chevron, Total, Gasprom e as demais estão tendo prejuízos imensos, com a queda do valor do barril de petróleo no mercado internacional.
Que tal se nós, cidadãos e contribuintes brasileiros, a exemplo dos cidadãos norte-americanos, também iniciássemos um amplo movimento, por nos sentirmos lesados diante da sonegação fiscal das Organizações Globo?
Ou a Justiça cobra da Globo o que nos deve, com juros e correção monetária, ou vamos recorrer junto à Receita Federal exigindo isenção do pagamento do Imposto de Renda. Por que só a trilionária Rede Globo pode sonegar?
A sonegação é a maior de todas as formas de corrupção. Trata-se da apropriação indevida de dinheiro que deveria ser destinado ao financiamento de escolas, hospitais públicos, creches, estradas, saneamento.
O Globo faz lobby em favor das empreiteiras de petróleo norte-americanas, alegando que as prestadoras de serviço brasileiras estariam sem moral para tocar nossas obras. O problema é trocar seis por meia dúzia. As multi do setor petróleo dos Estados Unidos são consideradas as mais sujas do mundo, inclusive responsáveis pelo maior vazamento de óleo do planeta, no Golfo do México.
A Globo estimula os acionistas da Petrobrás a entrarem na Justiça, usando como exemplo os investidores de Nova Iorque, e parece muito pouco preocupada com as consequências disso. De fato, age como se fizesse parte do time das petrolíferas e demais empresas estrangeiras, prontas para se abanquetar, também, com as riquezas nacionais.
Ir à Justiça e defender seus direitos é prerrogativa de qualquer cidadão, no Brasil e no mundo. Mas, no caso da Globo, não existe inocência entre intenção e gesto. Há uma estreita conexão entre a intenção de destruir a Petrobrás e as notícias divulgadas.
A Globo diz que já teria pago os impostos pela transmissão da Copa de 2002. Mas, cadê o Darf - recibo de pagamento? Já houve manifestação na porta da emissora cobrando que exibisse o comprovante, mas os donos da empresa desconversam.
Que moral tem as Organizações Globo para incentivar a entrega do nosso petróleo às empresas estrangeiras, escorada na crise que abala a Petrobrás, se ela própria entulha porcarias na cabeça do povo e sonega impostos?
Ou a Receita Federal estende o direito a sonegação ao cidadão comum ou cobra de quem deve, e muito, a cada um de nós. O pau que dá em Chico, também dá em Francisco.
*O autor é diretor do Sindipetro-RJ e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP)
Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2014;
Email: emanuelcancella@uol.com.br
Origem.
relacionado.
CMI: Globo ou o pau que dá em Chico dá em Francisco
Por Emanuel Cancella* 26/12/2014 às 16:57
A TV Globo sonegou o imposto de renda na transmissão da Copa do Mundo de 2002.
O cidadão comum cai na malha fina, muitas vezes por um erro fortuito na declaração. Já a maior emissora do país faz contrato em paraíso fiscal, para fugir das responsabilidades sociais, se apropriando de recursos públicos que iriam para a educação, saúde e obras de infra-estrutura.
Enquanto lesa os cofres públicos, a Globo entulha a mente dos brasileiros de porcarias e, como se fosse pouco, ainda torce contra o time da casa. Tem semeado o pânico e enfatizado notícias sobre investidores norte-americanos que vêm entrando com processos na Justiça contra a Petrobrás.
A última delas foi uma ação coletiva, por iniciativa de moradores da cidade de Provance, que se sentiram lesados na compra das ações da empresa brasileira. No entanto, a queda no valor das ações de petróleo não está atingindo apenas a Petrobrás. Shell, Chevron, Total, Gasprom e as demais estão tendo prejuízos imensos, com a queda do valor do barril de petróleo no mercado internacional.
Que tal se nós, cidadãos e contribuintes brasileiros, a exemplo dos cidadãos norte-americanos, também iniciássemos um amplo movimento, por nos sentirmos lesados diante da sonegação fiscal das Organizações Globo?
Ou a Justiça cobra da Globo o que nos deve, com juros e correção monetária, ou vamos recorrer junto à Receita Federal exigindo isenção do pagamento do Imposto de Renda. Por que só a trilionária Rede Globo pode sonegar?
A sonegação é a maior de todas as formas de corrupção. Trata-se da apropriação indevida de dinheiro que deveria ser destinado ao financiamento de escolas, hospitais públicos, creches, estradas, saneamento.
O Globo faz lobby em favor das empreiteiras de petróleo norte-americanas, alegando que as prestadoras de serviço brasileiras estariam sem moral para tocar nossas obras. O problema é trocar seis por meia dúzia. As multi do setor petróleo dos Estados Unidos são consideradas as mais sujas do mundo, inclusive responsáveis pelo maior vazamento de óleo do planeta, no Golfo do México.
A Globo estimula os acionistas da Petrobrás a entrarem na Justiça, usando como exemplo os investidores de Nova Iorque, e parece muito pouco preocupada com as consequências disso. De fato, age como se fizesse parte do time das petrolíferas e demais empresas estrangeiras, prontas para se abanquetar, também, com as riquezas nacionais.
Ir à Justiça e defender seus direitos é prerrogativa de qualquer cidadão, no Brasil e no mundo. Mas, no caso da Globo, não existe inocência entre intenção e gesto. Há uma estreita conexão entre a intenção de destruir a Petrobrás e as notícias divulgadas.
A Globo diz que já teria pago os impostos pela transmissão da Copa de 2002. Mas, cadê o Darf - recibo de pagamento? Já houve manifestação na porta da emissora cobrando que exibisse o comprovante, mas os donos da empresa desconversam.
Que moral tem as Organizações Globo para incentivar a entrega do nosso petróleo às empresas estrangeiras, escorada na crise que abala a Petrobrás, se ela própria entulha porcarias na cabeça do povo e sonega impostos?
Ou a Receita Federal estende o direito a sonegação ao cidadão comum ou cobra de quem deve, e muito, a cada um de nós. O pau que dá em Chico, também dá em Francisco.
*O autor é diretor do Sindipetro-RJ e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP)
Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2014;
Email: emanuelcancella@uol.com.br
Origem.
segunda-feira, 22 de dezembro de 2014
Agência Brasil: Profissionais liberais terão de identificar CPF de clientes a partir de 2015
Lamentavelmente, no mundo real, a prática de dois preços já existe há décadas! São os mesmos impolutos senhoras e senhores que exigem moralidade. Sonegadoras e sonegadoras, simples assim!
Agência Brasil: Profissionais liberais terão de identificar CPF de clientes a partir de 2015
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
A partir de 1º de janeiro, os profissionais liberais terão de informar à Receita Federal o CPF das pessoas para as quais prestaram serviços. A medida consta da Instrução Normativa 1.531, publicada hoje (22) no Diário Oficial da União.
A novidade vale para médicos, dentistas, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, advogados, psicólogos e psicanalistas, que usarão o Carnê-Leão em 2015 para comprovar renda na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. Por meio de um programa de computador, os profissionais liberais exportam os dados do Carnê-Leão para a declaração de rendimentos.
Segundo a Receita Federal, o preenchimento obrigatório do CPF dos clientes pretende evitar a retenção na malha fina de milhares de declarantes que preenchem a declaração do Imposto de Renda corretamente. Em casos que envolvem pagamento de altos valores, alguns clientes eram obrigados a apresentar documentos comprobatórios ao Fisco.
Com a medida, os profissionais liberais passarão a ter o mesmo tratamento que pessoas jurídicas da área de saúde. Atualmente, as empresas de saúde são obrigadas a apresentar o CPF dos clientes na Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Demed).
Origem.
Agência Brasil: Profissionais liberais terão de identificar CPF de clientes a partir de 2015
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
A partir de 1º de janeiro, os profissionais liberais terão de informar à Receita Federal o CPF das pessoas para as quais prestaram serviços. A medida consta da Instrução Normativa 1.531, publicada hoje (22) no Diário Oficial da União.
A novidade vale para médicos, dentistas, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, advogados, psicólogos e psicanalistas, que usarão o Carnê-Leão em 2015 para comprovar renda na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. Por meio de um programa de computador, os profissionais liberais exportam os dados do Carnê-Leão para a declaração de rendimentos.
Segundo a Receita Federal, o preenchimento obrigatório do CPF dos clientes pretende evitar a retenção na malha fina de milhares de declarantes que preenchem a declaração do Imposto de Renda corretamente. Em casos que envolvem pagamento de altos valores, alguns clientes eram obrigados a apresentar documentos comprobatórios ao Fisco.
Com a medida, os profissionais liberais passarão a ter o mesmo tratamento que pessoas jurídicas da área de saúde. Atualmente, as empresas de saúde são obrigadas a apresentar o CPF dos clientes na Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Demed).
Origem.
domingo, 30 de novembro de 2014
Vi o Mundo[Teoria e Debate]-> Reforma tributária: afinal, quem paga a conta?
A regressividade tributária é uma triste e perversa realidade e não é de no hoje, no País das elites podres e egoístas!
Reforma tributária: afinal, quem paga a conta?
Quem paga imposto no Brasil: Famílias com até dois salários mínimos arcam com 48,9% do total
Reforma tributária: afinal, quem paga a conta?
por Paulo Gil Introíni, na Teoria & Debate
A continuidade do processo político-econômico de redução das desigualdades e injustiças sociais depende da reforma tributária. O caráter regressivo do sistema tributário brasileiro dificulta o fortalecimento do mercado interno de consumo popular e desestimula o investimento, a variável por excelência para um crescimento autônomo e sustentável
“…o grau em que um sistema [de tributação] produz igualdade econômica, em comparação com o grau de igualdade econômica que prevaleceria sem ele, é uma questão que trata do sentido de justiça social dentro dessa comunidade. Depende da questão, puramente política, de quanta desigualdade quer tolerar a sociedade.” Nicholas Kaldor, economista húngaro
No debate tributário, a primeira pergunta a ser feita é: afinal, quem paga a conta? Quem arca com o ônus do financiamento do Estado?
Dito de outra forma, quais os segmentos sociais suportam, por meio dos tributos arrecadados, o financiamento das políticas públicas? Essa é a questão central.
A pergunta é fundamental também para nos certificarmos, ou não, da eficácia redistributiva do sistema fiscal como um todo, ou seja, para sabermos se o Estado não está dando com uma mão e tirando com a outra.
Entretanto, é notório que o tema da tributação chega à população de forma, propositadamente, superficial e distorcida. O motivo é óbvio: um debate mais profundo sobre o sistema fiscal em geral e a tributação em especial não interessa aos endinheirados e detentores da riqueza. Não interessa, em particular, aos que detêm a riqueza financeira, hoje, crescente no Brasil e no mundo.
De outro lado, as vítimas do sistema tributário vigente, potenciais interessados na questão, muito pouco participam do debate.
Leia tudo!
sábado, 25 de agosto de 2012
Bob Fernandes[TV Gazeta]: Radiografia da corrupção
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Último post relacionado.
Bob Fernandes / Radiografia da corrupção
Imagens TV Gazeta no Youtube
terça-feira, 21 de agosto de 2012
Hoje em Dia: Ricardo, da Eletro, é condenado a cadeia
Ricardo, da Eletro, é condenado a cadeia
Amaury Ribeiro Jr - Do Hoje em Dia
O proprietário da loja Ricardo Eletro, a segunda maior rede varejistas de eletrodoméstico do país, atrás apenas do Grupo Pão de Açúcar, foi condenado pela Justiça Federal de São Paulo a 3 anos e 4 meses de prisão, por corrupção ativa. Ricardo Rodrigues Nunes é acusado de pagar propina a um auditor da Receita Federal para que sua empresa não sofresse autuação fiscal.
O auditor, Einar de Albuquerque Pismel Júnior, também foi condenado a 4 anos de prisão. A decisão é do juiz Hélio Egydio Nogueira, da 9ª Vara Federal Criminal de São Paulo. O processo corre em segredo de justiça, sob o número 00107342320104036181.
Ricardo Nunes já recorreu da sentença e responde ao processo em liberdade. As escutas telefônicas, feitas pela Policia Federal, com autorização da justiça, flagraram Ricardo e o auditor combinando a entrega da propina. As ligações indicaram que o montante foi pago na sede da Ricardo Eletro em Indianópolis, bairro de São Paulo.
A Polícia Federal prendeu, no ano passado, Albuquerque em flagrante com R$ 50 mil e outros U$ 4 mil, em espécie, na saída da loja. Ao cumprirem mandado de busca e apreensão na casa do auditor, os agentes federais encontraram, ainda, outros R$ 109 mil, U$ 47.600 dólares e € 110 mil.
Albuquerque e outros auditores fiscais lotados em São Paulo eram investigados pela corregedoria-geral da Receita Federal por suspeita de enriquecimento ilícito. As investigações apontaram que o patrimônio dos servidores eram incompatíveis com seus salários.
A superintendência da Receita, em Belo Horizonte, recebeu denúncia de que os tributos da Ricardo Eletro eram sonegados por meio de uma maquiagem nas contabilidades da empresa. Os auditores fiscais descobriram que o valor gasto com a compra de mercadorias era superior ao declarado ao fisco pela Ricardo Eletro.
O grupo Ricardo Eletro tem hoje quase 500 unidades em nove Estados. A empresa prepara para abrir seu capital na bolsa de valores. Ricardo Rodrigues Nunes adquiriu a rede baiana Insinuante e a City Lar, do Centro Oeste do país, e também a pernambucana Eletro Shopping.
Ricardo é um empresário diferente. Ansioso e agitado, ele não tem e-mail, nem participa de redes sociais e nunca leu um livro de administração. Criou a própria cartilha de gestão, que tem se mostrado um sucesso de vendas.
As lojas Ricardo Eletro já haviam sido alvo, no Espírito Santo, de uma CPI de Roubo de Cargas e Sonegação Fiscal criada pelos deputados capixabas. A comissão solicitou documentos lojas Ricardo Eletro e depois convocou o proprietário para depor, mas nenhuma irregularidade foi encontrada. Origem.
Amaury Ribeiro Jr - Do Hoje em Dia
O proprietário da loja Ricardo Eletro, a segunda maior rede varejistas de eletrodoméstico do país, atrás apenas do Grupo Pão de Açúcar, foi condenado pela Justiça Federal de São Paulo a 3 anos e 4 meses de prisão, por corrupção ativa. Ricardo Rodrigues Nunes é acusado de pagar propina a um auditor da Receita Federal para que sua empresa não sofresse autuação fiscal.
O auditor, Einar de Albuquerque Pismel Júnior, também foi condenado a 4 anos de prisão. A decisão é do juiz Hélio Egydio Nogueira, da 9ª Vara Federal Criminal de São Paulo. O processo corre em segredo de justiça, sob o número 00107342320104036181.
Ricardo Nunes já recorreu da sentença e responde ao processo em liberdade. As escutas telefônicas, feitas pela Policia Federal, com autorização da justiça, flagraram Ricardo e o auditor combinando a entrega da propina. As ligações indicaram que o montante foi pago na sede da Ricardo Eletro em Indianópolis, bairro de São Paulo.
A Polícia Federal prendeu, no ano passado, Albuquerque em flagrante com R$ 50 mil e outros U$ 4 mil, em espécie, na saída da loja. Ao cumprirem mandado de busca e apreensão na casa do auditor, os agentes federais encontraram, ainda, outros R$ 109 mil, U$ 47.600 dólares e € 110 mil.
Albuquerque e outros auditores fiscais lotados em São Paulo eram investigados pela corregedoria-geral da Receita Federal por suspeita de enriquecimento ilícito. As investigações apontaram que o patrimônio dos servidores eram incompatíveis com seus salários.
A superintendência da Receita, em Belo Horizonte, recebeu denúncia de que os tributos da Ricardo Eletro eram sonegados por meio de uma maquiagem nas contabilidades da empresa. Os auditores fiscais descobriram que o valor gasto com a compra de mercadorias era superior ao declarado ao fisco pela Ricardo Eletro.
O grupo Ricardo Eletro tem hoje quase 500 unidades em nove Estados. A empresa prepara para abrir seu capital na bolsa de valores. Ricardo Rodrigues Nunes adquiriu a rede baiana Insinuante e a City Lar, do Centro Oeste do país, e também a pernambucana Eletro Shopping.
Ricardo é um empresário diferente. Ansioso e agitado, ele não tem e-mail, nem participa de redes sociais e nunca leu um livro de administração. Criou a própria cartilha de gestão, que tem se mostrado um sucesso de vendas.
As lojas Ricardo Eletro já haviam sido alvo, no Espírito Santo, de uma CPI de Roubo de Cargas e Sonegação Fiscal criada pelos deputados capixabas. A comissão solicitou documentos lojas Ricardo Eletro e depois convocou o proprietário para depor, mas nenhuma irregularidade foi encontrada. Origem.
Estado de Minas: Oi pode ter vendas suspensas novamente
Venda casada é prática comum. O abuso contra o consumidor também!
Oi pode ter vendas suspensas novamente
Anatel pode voltar a punir operadora por venda casada nos planos de banda larga
Fernanda Borges
A Oi pode voltar a ser punida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ter as vendas suspensas pela prática de venda casada de planos de banda larga. A operadora já recebeu uma multa de R$ 10 milhões por descumprir as normas da Anatel ao vender pacotes que combinam a assinatura da internet com outros serviços, como telefone fixo e TV a cabo, por um preço inferior ao cobrado por cada serviço isoladamente.
A empresa recorre da decisão desde meados de 2010 para evitar a multa, no entanto, o recurso voltou a ser negado no último dia 10. Além de aplicar a multa, o Conselho Diretor da Anatel determinou que a Superintendência de Serviços Privados realize nova fiscalização para verificar se a determinação da Anatel está sendo cumprida pela Oi. “Caso comprovado a continuidade do descumprimento, considerando que a multa já foi aplicada, que o processo seja instruído para que seja adotada medida mais enérgica, como por exemplo, a suspensão da comercialização do serviço de banda larga até que os estritos termos fixados pela Anatel sejam observados pela empresa”, afirmou em relatório o conselheiro relator Marcelo Bechara. Continue lendo.
Atualização às 10:44
Estado de Minas: Receita cobra da TIM mais de R$ 1 bilhão
Anatel pode voltar a punir operadora por venda casada nos planos de banda larga
Fernanda Borges
A Oi pode voltar a ser punida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ter as vendas suspensas pela prática de venda casada de planos de banda larga. A operadora já recebeu uma multa de R$ 10 milhões por descumprir as normas da Anatel ao vender pacotes que combinam a assinatura da internet com outros serviços, como telefone fixo e TV a cabo, por um preço inferior ao cobrado por cada serviço isoladamente.
A empresa recorre da decisão desde meados de 2010 para evitar a multa, no entanto, o recurso voltou a ser negado no último dia 10. Além de aplicar a multa, o Conselho Diretor da Anatel determinou que a Superintendência de Serviços Privados realize nova fiscalização para verificar se a determinação da Anatel está sendo cumprida pela Oi. “Caso comprovado a continuidade do descumprimento, considerando que a multa já foi aplicada, que o processo seja instruído para que seja adotada medida mais enérgica, como por exemplo, a suspensão da comercialização do serviço de banda larga até que os estritos termos fixados pela Anatel sejam observados pela empresa”, afirmou em relatório o conselheiro relator Marcelo Bechara. Continue lendo.
Atualização às 10:44
Estado de Minas: Receita cobra da TIM mais de R$ 1 bilhão
quarta-feira, 1 de agosto de 2012
Notícias do Dia: Quarta-feira, 01/08/2012 - REFAZENDA2010-blog
23:12 Novojornal: Lista de Furnas: Revista Veja divulga release do Governo de Minas
23:02 Agência Brasil: Governo não altera proposta para professores universitários e enviará projeto ao Congresso
21:08 Agência Brasil: TCU suspende decisão que considerou regular contrato entre Banco do Brasil e empresa de Marcos Valério
23:02 Agência Brasil: Governo não altera proposta para professores universitários e enviará projeto ao Congresso
21:08 Agência Brasil: TCU suspende decisão que considerou regular contrato entre Banco do Brasil e empresa de Marcos Valério
 |
| Reprodução do CAf(PHA) |
13:49 Estadão: Sarney defende divulgação de salários, mas sem nomes
12:11 CAf[PHA]: Documentos do MP/MG afogam os tucanos
11:25 G1: Receita intima contribuintes de SP por suspeita de fraude nas deduções
10:49 Novojornal: Fiemg repassou meio milhão a braço direito de Marcos Valério
09:39 Brasil247: O quase impeachment de Luiz Inácio Lula da Silva
09:14 Hoje em Dia: Justiça não acolheu a denúncia do MP sobre "lista de Furnas"
09:14 O Tempo: Em Minas, 350 têm supersalários
09:02 Estado de Minas: Comércio não pode cobrar por sacola plástica em BH a partir de hoje
09:02 Estado de Minas: Contra a maré da reeleição, prefeitos mineiros desistem de concorrer ao segundo mandato
domingo, 22 de julho de 2012
REFAZENDA2010-blog: Notícias da Hora 20:59 domingo 22/07/2012
"Segundo pesquisa da Tax Justice Network, a fortuna “offshore” dos ricos do Brasil chega a US$ 520 bilhões, atrás somente dos chineses, russos e coreanos"
Sem intermediários!
terça-feira, 10 de julho de 2012
Novojornal: Inhotim: Dinheiro público para patrimônio de seu dirigente
Lavanderia express!
Complicada engenharia financeira permite que dinheiro público e de origem duvidosa seja aplicado no crescimento patrimonial de dirigente
Matéria do Novojornal: “INHOTIM: A Grande Lavanderia Mineira”, publicada em 2009, informava que o Instituto Inhotim vinha sendo utilizado nos últimos 10 anos para lavar dinheiro público e privado através de simulados patrocínios. Os recursos lavados seriam utilizados principalmente no financiamento de campanhas políticas do PSDB e do PT.
Mesmo após a denúncia, o governo de Minas concedeu benefício de cerca de R$ 20 milhões ao instituto dirigido pelo empresário Bernardo Paz, devedor do Estado e réu numa ação judicial em que é acusado de participar de um esquema de fraudes fiscais que resultou num prejuízo de R$ 74,7 milhões ao governo mineiro, para construção da sede do Centro de Arte Contemporânea de Inhotim, em Brumadinho (60 km de BH). O centro cultural Inhotim vale US$ 200 milhões (R$ 365 milhões), de acordo com a assessoria de Paz.
O governo mineiro acertou com o Instituto Cultural Inhotim a construção de um centro de convenções orçado em R$ 19,6 milhões. O prédio ficará ao lado do centro cultural. Para isso, Inhotim teria doado ao governo de Minas um terreno de 25 mil m², avaliado em R$ 20 milhões. Mas a doação veio acompanhada de uma série de condicionantes, entre elas, que o governo construirá o centro e entregará a administração do espaço ao próprio Inhotim. "É um negócio da China", afirmou na época Maria Sylvia Zanella di Pietro, professora da Faculdade de Direito da USP e uma das maiores especialistas em direito público no Brasil.
Ela e Carlos Ari Sundfeld, professor da PUC-SP, informaram as irregularidades na doação. Na interpretação dos dois, o negócio precisaria ser aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas, como determina a Constituição do Estado, já que se trata de doação que implica gastos para o governo. Para erguer o centro, o Estado firmou dois convênios com o Ministério do Turismo, que entraria com R$ 14,6 milhões, enquanto o governo mineiro com a contrapartida de R$ 5 milhões. O Tribunal de Contas da União (TCU), que audita recursos federais, decidiu que o centro não poderá ser administrado por uma entidade privada. O governo de Minas entrou com recurso para que o TCU mude de posição.
Diante das diversas irregularidades existentes neste “beneficio”, apontadas até mesmo pelo TCU, o MPMG, através da Promotoria Especializada na defesa do Patrimônio Público e presidido pelo Promotor Dr. João Medeiros, instaurou-se o processo nº 0024.09.002304-5 com o objetivo de investigar o benefício concedido pelo Estado de Minas Gerais. Posteriormente, o mesmo MPMG, através da mesma promotoria e promotor, instaurou-se o processo de nº 0024.11.006658-6 para investigar a possível sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Continue lendo.
sexta-feira, 29 de junho de 2012
Hoje em Dia: Ministério Público investiga empresa dos filhos de Zezé Perrella
Caso Perrella, aqui!
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| Fazenda Guará, em Morada Nova de Minas, está avaliada em cerca de R$ 60 milhões - Amadeu Barbosa - HD |
Amália Goulart - Do Hoje em Dia
Os filhos do senador Zezé Perrella (PDT), Gustavo Perrella e Carolina Perrella, são os novos alvos do Ministério Público Estadual (MP). Depois de desvendar um esquema fraudulento de superfaturamento de merendas e marmitas, a Promotoria do Patrimônio Público tem em curso uma investigação sobre a contratação pelo Estado, sem licitação, da empresa Limeira Agropecuária para fornecimento de grãos para o programa ‘Minas sem Fome’, desenvolvido especialmente no Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha, regiões carentes.
A suspeita é a de contratação irregular além de superfaturamento. Os grãos são produzidos na Fazenda Guará e fornecidos ao Estado. O negócio envolve até mesmo suposto ato secreto da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig).
A Limeira Agropecuária está registrada em nome de Gustavo Perrella, Carolina Perrella e André de Oliveira Costa. Os filhos do senador são donos majoritários e o sobrinho, André, possui apenas 5% do capital social da empresa. A investigação do MPE foi incorporada a um mesmo procedimento que analisa a compra da Guará pela Limeira. Conforme mostrou o Hoje em Dia, com exclusividade, a fazenda está avaliada em R$ 60 milhões e, na região, todos dizem ser de propriedade do senador Zezé Perrella.
No novo caso, a Epamig contratou, em 2011, a Limeira sem licitação. Existem no Brasil várias empresas especializadas na produção de grãos que poderiam concorrer com a Limeira. Em contratos anteriores, por exemplo, a Empresa Agropecuária de Minas Gerais (Emater), realizou licitação, tendo o mesmo objetivo. As contratações passaram a ficar a cargo da Epamig, que preferiu contratar a Limeira.
A dispensa de licitação não foi totalmente publicada no ‘Diário Oficial’ do Estado, configurando ato secreto. No espaço destinado à prestação de contas existe apenas o nome da contratante e da contratada. As demais informações, como o motivo da dispensa de licitação, foram suprimidas. No campo reservado, existia apenas a mensagem de que, por problemas de informática, não era possível publicar a íntegra do extrato.
A Epamig informou que o contrato é de R$ 2,4 milhões. No ‘Diário Oficial’ consta um aditivo no valor de R$ 386 mil e outros dois repasses somando R$ 300 mil. O programa ‘Minas Sem Fome’ fornece grãos para produtores rurais. A Limeira é responsável pela produção das sementes de feijão. Origem.
quarta-feira, 21 de março de 2012
REFAZENDA2010-blog: Notícias da Hora 08:27 quarta 21/03/2012
Justiça no Brasil é para os comuns...
Agência Brasil: Eleitora é multada em R$ 5 mil por fazer propaganda antecipada em 2010
Caríssima e muito lenta!
Estadão[link]: Internet móvel dobra no Brasil
Os milicos estão chiando...nos comentários
Carta Capital[Roberto Amaral]: A verdade, ainda que tardia
Cinismo e descompromisso, a Paulicéia merece isso?
Estadão: Para Serra, promessa feita em 2004 era apenas ‘um papelzinho’
Sonegação acontece em todo lugar.
Sem Fronteiras[Wálter Maierovitch]: Fisco italiano aperta marcação e Maradona prepara novo drible
Agência Brasil: Eleitora é multada em R$ 5 mil por fazer propaganda antecipada em 2010
Caríssima e muito lenta!
Estadão[link]: Internet móvel dobra no Brasil
Os milicos estão chiando...nos comentários
Carta Capital[Roberto Amaral]: A verdade, ainda que tardia
Cinismo e descompromisso, a Paulicéia merece isso?
Estadão: Para Serra, promessa feita em 2004 era apenas ‘um papelzinho’
Sonegação acontece em todo lugar.
Sem Fronteiras[Wálter Maierovitch]: Fisco italiano aperta marcação e Maradona prepara novo drible
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