Novojornal: Inhotim: Dinheiro público para patrimônio de seu dirigente

Lavanderia express!

Inhotim: Dinheiro público para patrimônio de seu dirigente

Complicada engenharia financeira permite que dinheiro público e de origem duvidosa seja aplicado no crescimento patrimonial de dirigente    

Matéria do Novojornal: “INHOTIM: A Grande Lavanderia Mineira”, publicada em 2009, informava que o Instituto Inhotim vinha sendo utilizado nos últimos 10 anos para lavar dinheiro público e privado através de simulados patrocínios. Os recursos lavados seriam utilizados principalmente no financiamento de campanhas políticas do PSDB e do PT.

Mesmo após a denúncia, o governo de Minas concedeu benefício de cerca de R$ 20 milhões ao instituto dirigido pelo empresário Bernardo Paz, devedor do Estado e réu numa ação judicial em que é acusado de participar de um esquema de fraudes fiscais que resultou num prejuízo de R$ 74,7 milhões ao governo mineiro, para construção da sede do Centro de Arte Contemporânea de Inhotim, em Brumadinho (60 km de BH). O centro cultural Inhotim vale US$ 200 milhões (R$ 365 milhões), de acordo com a assessoria de Paz.

O governo mineiro acertou com o Instituto Cultural Inhotim a construção de um centro de convenções orçado em R$ 19,6 milhões. O prédio ficará ao lado do centro cultural. Para isso, Inhotim teria doado ao governo de Minas um terreno de 25 mil m², avaliado em R$ 20 milhões. Mas a doação veio acompanhada de uma série de condicionantes, entre elas, que o governo construirá o centro e entregará a administração do espaço ao próprio Inhotim. "É um negócio da China", afirmou na época Maria Sylvia Zanella di Pietro, professora da Faculdade de Direito da USP e uma das maiores especialistas em direito público no Brasil.

Ela e Carlos Ari Sundfeld, professor da PUC-SP, informaram as irregularidades na doação. Na interpretação dos dois, o negócio precisaria ser aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas, como determina a Constituição do Estado, já que se trata de doação que implica gastos para o governo.  Para erguer o centro, o Estado firmou dois convênios com o Ministério do Turismo, que entraria com R$ 14,6 milhões, enquanto o governo mineiro com a contrapartida de R$ 5 milhões. O Tribunal de Contas da União (TCU), que audita recursos federais, decidiu que o centro não poderá ser administrado por uma entidade privada. O governo de Minas entrou com recurso para que o TCU mude de posição.

Diante das diversas irregularidades existentes neste “beneficio”, apontadas até mesmo pelo TCU, o MPMG, através da Promotoria Especializada na defesa do Patrimônio Público e presidido pelo Promotor Dr. João Medeiros, instaurou-se o processo nº 0024.09.002304-5 com o objetivo de investigar o benefício concedido pelo Estado de Minas Gerais.  Posteriormente, o mesmo MPMG, através da mesma promotoria e promotor, instaurou-se o processo de nº 0024.11.006658-6 para investigar a possível sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Continue lendo.