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quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Notícias do Dia: Quinta-feira, 09/08/2012 - REFAZENDA2010-blog

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quinta-feira, 26 de julho de 2012

Redação do REFAZENDA2010-blog : A Lambança

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Editorial
A Lambança

Período eleitoral é sempre assim. As contradições veem à tona e se acirram. Não se consegue uma maioria para governar e o pragmatismo predomina.

O Ambiente

Nada mais conturbado que a balbúrdia desses meses que antecedem as vésperas das eleições municipais. O Supremo, atrasado como sempre, pauta o mensalão numa época flagrantemente imprópria. Por outro lado, uma CPMI, necessária, dizem que seriam um antídoto ao protelado julgamento. 

Desnecessário lembrar que havia um julgamento na frente, o mensalão mineiro e como também, a CPI da Privataria.

Mas a agenda política não segue a ordem temporal, reproduz apenas os interesses da maioria. De outra forma, tem-se a agenda da velha e podre mídia, aliada aos interesses conservadores da elite do aparato do Estado. 

Assombrosa a postura de procurador geral da República e tantos outros membros do Ministério Público como também do Judiciário. São partidários, lamentavelmente! E em Minas a coisa cheira a promiscuidade.


Representação foi levada pelos deputados Rogério Correa (PT) e Sávio Souza Cruz (PMDB)

Thiago Herdy
Publicado: 11/06/12 - 22h54
Atualizado: 11/06/12 - 22h54

SÃO PAULO - A Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais decidiu avocar a representação levada pelos deputados Rogério Correa (PT) e Sávio Souza Cruz (PMDB) à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público com pedido de investigação dos repasses do governo mineiro a empresas de comunicação que têm integrantes da família do ex-governador e senador Aécio Neves (PSDB) como sócios. Os deputados haviam feito a representação na promotoria em protesto contra a investigação conduzida no ano passado pelo Procurador-Geral de Justiça, Alceu Tadeu Marques — indicado para o cargo pela primeira vez por Aécio —, considerada por eles insuficiente.

A avocação ocorreu sob a argumentação de que os fatos denunciados teriam tido continuidade no atual governo e, por isso, deveriam estar sob a guarda do procurador-geral. O ato impede que o caso seja investigado pela promotoria e causou indignação no promotor do Patrimônio Público João Medeiros, que já havia iniciado suas apurações.

— O fato trazido ao conhecimento da promotoria é preciso no tempo e espaço e se refere ao período em que Aécio era o governador. A PGJ fez uma ginástica argumentativa absurda para justificar este ato de força — criticou o promotor, que estuda medidas para trazer a investigação de volta para sua alçada.

Reportagem publicada pelo GLOBO nesta segunda-feira mostra que quase um terço (oito) dos atuais procuradores-gerais de Justiça do país chegou pela primeira vez ao cargo sem ter sido o mais votado na eleição interna do Ministério Público. A possibilidade de os governadores escolherem o nome daquele que poderá ou não investigá-los tem colocado a atuação dos chefes do MP em xeque em função do engavetamento precoce de inquéritos e da falta de iniciativa em assuntos sensíveis aos governos estaduais.

No caso de Minas, Alceu chegou ao cargo em 2008 apesar de ser o segundo lugar da lista tríplice do MP. Em 2010 ele foi reconduzido por Antonio Anastasia, desta vez na condição de primeiro lugar na votação interna.

Na representação levada ao procurador-geral no ano passado, os parlamentares pediam também investigações sobre as atribuições do Núcleo Gestor de Comunicação Social do Governo do Estado, coordenado pela irmã de Aécio, Andrea Neves, sócia nas empresas de comunicação que receberam recursos.Alceu Torres Marques decidiu encerrar o caso "por ausência de justa causa", com base em resposta oficial apresentada pelo governo, em ofício, em apenas três meses de apuração. O fato levou os deputados a representarem contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

“O Procurador-Geral tinha o poder e o dever de investigar a fundo as denúncias e não simplesmente contentar-se com declarações de pessoas que que se servem do governo e não têm interesse de esclarecer os fatos”, escreveram os parlamentares na representação ao Conselho, acusando Alceu de não "esgotar as possibilidades de diligências e colheita de provas".

Ontem, a assessoria do senador Aécio Neves divulgou nota informando ser improcedente a denúncia. Na nota, a assessoria lembra que a investigação realizada pela procuradoria-geral analisou "vasta documentação encaminhada pelo Governo", atestando a "regularidade dos contratos firmados com a emissora" e a" isonomia no relacionamento com os veículos de comunicação".

As Coligações

Tudo por alguns segundos na TV. Apostam todas as fichas achando que a tv é solução. As vinhetas, no meio da programação, podem ser. Mas o horário eleitoral gratuito obrigatório deve ter pouca audiência. As mega produções só oneram as campanhas. Gastar sola de sapato e olho no olho do eleitor não é tarefa impossível e pode ser produtiva.

Imagem da web
Aí começa a lambança. O PDS é a noiva prostituta da vez. O PP de Maluf também. O beija mão de Lula a Maluf deixou visivelmente o candidato a prefeitura paulistana constrangido. O próprio Lula se criticou noutro evento, dizendo que uma outra e nova foto seria politicamente correta. Por aqui, nas Montanhas se vê isso.

Enquanto Kassab apoia Serra em São Paulo briga por apoiar Patrus em BH. Quem em sã consciência e com uma guarda municipal destas quer este apoio?!

A Polícia de Kassab:






Imagens SBT 17/07/2012


Imagens SBT 18/07/2012

O Conservadorismo Popular

Os comentários de leitores na internet demonstram algumas verdades: a corrupção começou com o PT e Lula é o presidente do País. E mais. Só o PT coloca os seus quadros nos cargos públicos...

Não há santo em Política. Ela reflete a população eleitora. Parece que o ranço escravagista não terminou. Já não é uma questão de pele, mas ranço social.

Belo Horizonte

Ainda bem que explodiram a farsa montada por Pimentel e Aécio. Porém a luta se mostra dura. Patrus ficou fora muito tempo e nos parece que o perfil do eleitorado belo-horizontino mudou. E ainda se tem a luta pela Câmara Municipal. Sem maioria não se governa. Por mais desimportante que seus membros a façam parecer, ela é importante sim!

Lacerda só cuidou das grandes obras. O BRT e o conluio com as empresas de ônibus é um exemplo. Para escolas por exemplo, se vê isto aqui. Haverá mensalidades?!

Prefeitura de BH assina parceria com iniciativa privada para construir escolas

Estado de Minas

Publicação: 25/07/2012 12:48 Atualização: 25/07/2012 13:59

A Prefeitura de Belo Horizonte assinou, nesta quarta-feira, uma Parceria Público- Privada (PPP) com a Odebrecht Engenharia e Construção no valor de R$ 190 milhões. O investimento da construtora será financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), do governo federal, e vai permitir a construção, no prazo de dois anos, de 37 escolas, atendendo a 20 mil crianças e jovens. Desse total, 32 serão Unidades Municipais de Ensino Infantil (Umeis), destinadas a crianças de 0 a 5 anos, e o restante serão escolas direcionadas ao ensino fundamental.

Como contrapartida ao investimento, a Odebrecht vai poder explorar os serviços administrativas dessas 37 escolas por um prazo de 20 anos. Exceto a merenda escolar e a parte pedagógica, a Prefeitura de Belo Horizonte já terceiriza esse tipo de serviço em toda as escolas municipais e Umeis. A previsão da Prefeitura e da Odebrecht é que as escolas construídas via PPP, que é a primeira do país nesses moldes na área de educação, devem ficar prontas daqui a dois anos.
Com informações de Felipe Canêdo

Cidade de São Paulo

Serra é uma fraude. Sempre foi. Agora encasquetou com os chamados blogueiros sujos. Para ele só serve o PIG (Partido da Imprensa Golpita) ou a velha e podre mídia. O Bolinha de Papel representa o atraso e as elites carcomidas. Cabe também falar do governador higienista da República de São Paulo. Sua polícia mata mais do que a polícia americana como um todo. Polícia lá é preferencialmente para os pobres. No resto do Brasil não é bem diferente.

O Brasil247 nessa reportagem traz alguns comentários. Selecionamos dois:

Eros Alonso 24.07.2012 às 08:45
Caros leitores. Coloco aqui uma situação real que me motivou a ser contra Serra.Durante 10 anos fui Secretário Municipal do PSDB.Votei e apoiei esse partido e candidato. Com o tempo constatei que os principais problemas de nossa região, no interior paulista, não eram solucionados e sequer discutidos. O Sudoeste Paulista que vivemos nâo tem um hospital público ou universidade pública e o PSDB já construiu uma dezena de penitenciárias na região.Um governo que constrói presídios e não constrói universidades e hospitais não merece respeito.Serra marcou Audiência Pública para tratar das penitenciárias na véspera do carnaval , em SP, e as cidades interessadas não souberam e não participaram.Apenas aquela Audiência Pública mostra o caráter desse candidato, que agora é inimigo dos interesses de minha família e não simplesmente adversário.Prepotente, arrogante, autoritário , deveria explicar porque pagava para a Veja mais de 2,5 milhões por mês quando era governador.

Mirian Pereira 23.07.2012 às 21:18
vou mais longe, Paulo Nogueira, quem vai desmascarar serra é a Internet. Acabou o tempo em que a gente só tinha a versão cínica da Folha, do Estadão, da Globo, da Veja e do Correio Brasiliense. Hoje, a Internet não aceita mais mentirosos como Serra, que mentiu ao abandonar o mandato na Prefeitura, mentiu ao esconder o aborto de sua mulher, mentiu na bolinha de papel, mentiu no caso Arruda, metiu pra caralho. Agora acabou, Renato, mentiu, a Internet desmente na hora. Serra se nutriu da grande imprensa a vida inteira, mas agora acabou, secou a fonte dos Civita, dos Mesquitas, da puta que pariu. Não é que o internauta não gosta do Serra, o internauta desmnascara o Serra.


24/07/2012 – 03h30

Pela extinção da PM
 
No final do mês de maio, o Conselho de Direitos Humanos da ONU sugeriu a pura e simples extinção da Polícia Militar no Brasil. Para vários membros do conselho (como Dinamarca, Espanha e Coreia do Sul), estava claro que a própria existência de uma polícia militar era uma aberração só explicável pela dificuldade crônica do Brasil de livrar-se das amarras institucionais produzidas pela ditadura.

No resto do mundo, uma polícia militar é, normalmente, a corporação que exerce a função de polícia no interior das Forças Armadas. Nesse sentido, seu espaço de ação costuma restringir-se às instalações militares, aos prédios públicos e aos seus membros.
Apenas em situações de guerra e exceção, a Polícia Militar pode ampliar o escopo de sua atuação para fora dos quartéis e da segurança de prédios públicos.
No Brasil, principalmente depois da ditadura militar, a Polícia Militar paulatinamente consolidou sua posição de responsável pela completa extensão do policiamento urbano. Com isso, as portas estavam abertas para impor, à política de segurança interna, uma lógica militar.

Assim, quando a sociedade acorda periodicamente e se descobre vítima de violência da polícia em ações de mediação de conflitos sociais (como em Pinheirinho, na cracolândia ou na USP) e em ações triviais de policiamento, de nada adianta pedir melhor "formação" da Polícia Militar. 

Dentro da lógica militar, as ações são plenamente justificadas. O único detalhe é que a população não equivale a um inimigo externo.

Isto talvez explique por que, segundo pesquisa divulgada pelo Ipea, 62% dos entrevistados afirmaram não confiar ou confiar pouco na Polícia Militar. Da mesma forma, 51,5% dos entrevistados afirmaram que as abordagens de PMs são desrespeitosas e inadequadas.

Como se não bastasse, essa Folha mostrou no domingo que, em cinco anos, a Polícia Militar de São Paulo matou nove vezes mais do que toda a polícia norte-americana ("PMde SP mata mais que a polícia dos EUA", "Cotidiano").

Ou seja, temos uma polícia que mata de maneira assustadora, que age de maneira truculenta e, mesmo assim (ou melhor, por isso mesmo), não é capaz de dar sensação de segurança à maioria da população.

É fato que há aqueles que não querem ouvir falar de extinção da PM por acreditar que a insegurança social pode ser diminuída com manifestações teatrais de força.

São pessoas que não se sentem tocadas com o fato de nossa polícia torturar mais do que se torturava na ditadura militar. Tais pessoas continuarão a aplaudir todas as vezes em que a polícia brandir histericamente seu porrete. Até o dia em que o porrete acertar seus filhos.

Mais recentemente vimos abaixo, no Brasil247:


Foi no Jaçanã; na matemática do secretário de Segurança Antonio Ferreira Pinto, 'mais seis'; oito foram baleados; munição do mesmo tipo que a usada pela Polícia Militar; retaliação não está descartada; promotores pedem destituição do comando da PM por "descontrole"; e então, governador Alckmin?

26 de Julho de 2012 às 12:17

247 – Pela sétima vez este ano uma chacina ocorreu no município de São Paulo. Na noite da quarta-feira 25, seis pessoas morreram quando participavam de um jogo de cartas no Jaçanã, bairro da zona norte que ganhou fama na música Trem das Onze, de Adoniran Barbosa. Outras oito pessoas, na sequência do ataque, foram baleadas pelo mesmo grupo que circulava em um carro efetuando os disparos. A munição encontrada nos locais dos crimes é do mesmo tipo que a usada pela Polícia Militar, de calibre 40 para pistolas.

Estatísticas divulgas pelo governo paulista na véspera da nova chacina indicaram o crescimento em 22% no número de homicídios na capital no primeiro semestre. Em junho, mês mais violento dos últimos 18 meses, houve média de 14 mortes por tiros a cada dia no Estado. Contra um total de 75 assassinatos na Grande São Paulo registrados no ano passado, apenas em junho, este ano, ocorreram 95 mortes violentas na mesma região.

As autoridades, ainda de maneira velada, estão associando o aumento no número de homicídios a uma guerra em curso entre a PM e o PCC – organização criminosa conhecida como Primeiro Comando da Capital. Oito policiais militares foram mortos em horários de folga este ano. A série de crimes aconteceu depois que um efetivo da PM executou em maio, após troca de tiros, seis suspeitos de pertencerem a esse grupo. Em junho, outros oito suspeitos, na noite de 13 de junho, foram mortos pela PM em locais distintos da periferia da cidade.

Nesta quinta 26, representantes do Ministério Público Federal entrarão na Justiça como uma ação civil pública pela destituição de todo o atual alto comando da Polícia Militar. O argumento principal é o de que está havendo "descontrole". O governador Geraldo Alckmin, antes da divulgação da estatísticas, tentou contemporizar. Para ele, "a tendência" é de redução da violência. Na noite de sábado, o cidadão italiano Tomasso Lotto foi morto após uma tentativa de assalto nos Jardins, bairro nobre da capital. O secretário estadual de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, classificou o crime como "mais um" diante da "escalada de violência em São Paulo".

Como se vê, as autoridades não se entendem entre "tendência" de redução na criminalidade (Alckmin) e "escalada da violência" (Ferreira Pinto). Não há porque não acreditar que a verdadeira projeção é de que crimes como o da madrugada desta quarta 25 continuem acontecendo como se isso fosse o normal da maior cidade do País.

A percepção do Eleitor

Aqui se tem de tudo. Aqueles que tacham o PT de comunista, as viúvas da Ditadura. No Centro Direita os neoliberais e os entreguistas. A suposta ineficiência estatal foi entregue ao capital transnacional, financiado pelos recursos do trabalhador via BNDES e temos hoje, serviços deficientes e insuficientes a tarifas estratosféricas!

E ainda temos a Classe Média, a antiga e conservadora. Vê fantasmas por todo canto. Madame não suporta ver que a sua ex doméstica viajou ao exterior. Ou o marido da sua empregada com carro próprio entupindo o trânsito.

Tem aqueles que realmente não admitem corrupção. Uma minoria. Pior mesmo é o ranço enraizado e este sim, pode trazer de volta o que há de pior na política nacional.

A manipulação midiática

A velha e podre mídia tem partido. Sendo assim, tudo fará pela manutenção do status quo. Mostrará os escândalos do outro lado mas se furtará os escândalos dos seus. Nesses tempos horrorosos é muito difícil se ter uma visão verdadeira de quase todos os fatos. Não se consegue uma narrativa descritiva, só opinativa. As pesquisas serão um exemplo cabal!

Mãos à obra!

O Editor em 26/07/2012.

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Redação do REFAZENDA2010-blog: Especial BH - Triste Horizonte, com jornais e revista.

Triste Horizonte

Belo Horizonte está se tornando uma cidade, cada vez mais, elitizada. Conservadora sempre foi. Mas agora o que vemos é muito pior. BH tornou-se a cidade dos negócios. Achamos que alguma coisa tinha mudado no período das administrações do PT. Pura ilusão. Os conservadores venceram!

Por um lado a brutal especulação imobiliária, particularmente, a questão da Granja Werneck, já divulgada pelo Novojornal, agora, nacionalmente, pela Carta Capital, abaixo,

Foto aérea da Granja Werneck - Google Earth, por REFAZENDA2010-blog

Última área verde de Belo Horizonte, que vai receber empreendimento imobiliário, tem tamanho equivalente a 88 estádios do Maracanã. Foto: Gabriel Bonis CC

de outro, a suposta proteção de áreas verdes, na verdade o fechamento em feudos, de bairros que não são condomínios fechados.

Cobertura do Patrick's Day - Fotos RFAZENDA2010-blog 17/03/2012

Nos bairros menos sofisticados as coisas são diferentes. A convivência é pacífica e sem melindres. Os frequentadores de um bar acompanham o clássico, Atlético X Cruzeiro, mas os automóveis trafegam.


Bar do Salomão - Esquina Rua Ouro, Amapá e Palmira na Serra - Foto RFAZENDA2010-blog 08/04/2012

Um dos motivos dessa situação está muito bem definido no texto, link acima, de Gabriel Bonis da Carta Capital: “O projeto, de autoria do prefeito Márcio Lacerda (PSB), foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, onde a oposição praticamente é nula e PT e PSDB são aliados.”[gm]

É natural, no estado democrático de direito, que os grupos defendam seus interesses, mas cabe ao Poder Público discernir o que é apenas interesse privado em oposição ao interesse da população como um todo.

Na batalha judicial: o caso do evento do Dia de São Patrício, que se repetiu ontem, de outra forma, no show de Maria Rita, ambos, no Parque das Mangabeiras. No primeiro não se viu tumulto algum, e pelo visto, muito menos no segundo.

Visão do trânsito no evento do Patrick's Day às 18:00 Foto RFAZENDA2010-blog 17/03/2012

Só 10.000 ingressos foram disponibilizados para o emocionante show de Maria Rita - Foto HD Luiz Costa
Organizadores do evento alegaram que os moradores do bairro da zona Sul exigiram menos ingressos para evitar tumultos

A realização da Copa do Mundo traz esperanças ao empresariado. Mas sendo o evento pontual, muitos empreendimentos não se sustentarão no longo prazo. O hotel da Pampulha, aprovado sabe-se lá como, e em virtude da pressão popular, não vingou, pelo menos por enquanto, pois a empresa, mostrando bom senso, desistiu do empreendimento. Outro exemplo que também não se concretiza é a doação, pelo desgoverno mineiro, do prédio do IPSEMG na praça da Liberdade.

Tem uma hora que a cidade não pode mais crescer. Fica inviável. Os serviços públicos já ineficientes, tornam-se desastrosos.

Exemplo maior disso são as constantes quedas de árvores e galhos pela cidade. Antes tinha-se um serviço regular de poda. O que vemos hoje é apenas a poda pela CEMIG, que só cuida da proteção da rede elétrica. Terminando a gestão do prefeito dos negócios, a pasmaceira continua a mesma. O alcaide se furta a resolver o problema e as quedas e os prejuízos continuam. E ainda almeja mais um mandato.

Rua Piauí, resquecício da chuva de sexta-feira(6) Foto RFAZENDA2010-blog 08/04/2012

A obra da Savassi permanece em compasso de espera. No quarteirão da avenida Getúlio Vargas entre Cristovão Colombo e a rua Paraíba, sentido Serra, o tráfego continua só em duas pistas, ou melhor, uma pista. Obviamente, espera o mandatário a proximidade das eleições para a inauguração da obra. Enquanto isso o trânsito fica travado. Bem, muitos comerciantes já dançaram!

As grades que atrapalham o trânsito na av. Getúlio Vargas. Foto RFAZENDA2010-blog 08/04/2012

Outro ponto: suas ciclovias na região Centro-Sul levam do nada a lugar nenhum e já estão sendo degradadas. A da rua Professor Morais é um triste exemplo. Ciclovia útil seria na Getúlio Vargas, uma questão de boa vontade.

Na Rua Professor Morais, carros estacionam no trecho exclusivo e blocos de concretos que delimitam a via estão quebrados. Foto de Glaydston Rodrigues/EM/D.A.PRESS
Enquanto isso a ligação histórica da PBH com as empresas de ônibus é nefasta. O BRT atrasa ainda mais o sonho que virou o milênio, do metrô, como também, o novamente candidato, em sua pressa eleitoral, impermeabilizou várias regiões e as consequências, as chuvas já mostram os estragos.

O interesse principal do prefeito é a implantação de radares. De velocidade e de avanço de sinal. Os de avanço de sinal são necessários, mas alguns de velocidade, em região de pequeno fluxo de pedestres, mostram-se de natureza puramente arrecadatória.

Aliada a isso, a atuação sorrateira da Guarda Municipal, enquanto agentes de trânsito. Multam na surdina e sem advertência. Sem efeito pedagógico ou educativo. Em conversa informal com um guarda municipal em um posto de saúde, explicou-me o agente, que os colegas são obrigados a cumprirem metas e o mesmo preferiu não exercer a função no trânsito!

Neste triste cenário e sem opositor plausível, vemos o poste, cria do sr. Pimentel e do sr. Aécio caminhar para um segundo mandato. Você vai deixar?

sexta-feira, 16 de março de 2012

Redação do REFAZENDA2010-blog : Fotos Exclusivas, O Descaso com o Coreto da Praça da Liberdade em BH [mais links da Rede]

Na terça de Carnaval(21/02), ao cobrir o  Carnaviola, aproveitamos e fomos conferir o coreto da Praça da Liberdade em BH. Local preferido pelas crianças de todas as idades. Vimos o coreto interditado em uma grande placa. Hoje fomos pesquisar. Há referências que o mesmo encontra-se fechado desde novembro de 2010. [Atenção: No link anterior, o sítio da UNA mostra-se perigoso, por isso só abrir o webcache do Google, como se encontra!] Outros sítios apontam para o início de 2011. Não importa a data. Importa é o descaso do governo mineiro com o tema. Segundo notícia, o IEPHA estaria mendigando os recursos, falta o dinheiro para a placa da obra...
Duas questões, mesmo não sendo engenheiro, uma simples rede de proteção contornaria a total falta de vontade política do desgoverno mineiro com o patrimônio. Antes de me informar, achei que o IEPHA estava procurando o marceneiro ou carpinteiro da obra, que deve ter sido efetuada na reforma da praça em 1920, para a visita dos reis da Bélgica!

Coreto da Praça 21/02/2012

Fotos Exclusivas - REFAZENDA2010-blog

A placa da interdição, de tão velha, depredada

Para a ampulheta da Copa tem dinheiro...

Estado de Minas: Renúncia fiscal de MG deve chegar a R$ 6,4 bi

A guerra fiscal é ruim para todo mundo, menos para o empresariado que obtém os benefícios. Ainda há outra faceta, em um governo apoiado por amigos e financiado por estes, é óbvio que haja uma contrapartida e que não são somente as licitações dirigidas e superfaturadas, mas também no benefício direto, como reduções e alíquotas ou ainda, obscuros regimes especiais de tributação. Mas quem entende de tributos além dos contadores e do Fisco?!

Quando acontecem as justas lutas dos funcionários, o poder alega com a desculpa esfarrapada de sempre: a eterna(fajuta) falta de recursos ou a ainda a famigerada lei de responsabilidade fiscal.

Renúncia fiscal de MG deve chegar a R$ 6,4 bi

Marinella Castro

Publicação: 16/03/2012 07:18

 
Os incentivos fiscais, como os que o governo do Rio Grande do Sul oferece para receber as indústrias metal-mecânicas de Minas, são cada vez mais comuns e visam atrair investimentos e gerar emprego e renda. Embora evite acirrar a chamada guerra fiscal, o governo de Minas tenta compensar o forte movimento de competição de estados vizinhos e vem ampliando os benefícios fiscais ao longo dos anos, na tentativa de proteger setores específicos da economia. Segundo levantamento do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco-MG) com dados da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a estimativa é de que a renúncia de impostos em Minas atinja R$ 6,4 bilhões em 2012. Em 2010, o valor ficou em R$ 5,7 bilhões no estado, o que já significava um salto de 65% em relação à renúncia fiscal de 2008. Em 2010, 50% dos valores desses benefícios foram direcionados à indústria de transformação.

O alívio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representa cerca de 80% da receita tributária dos estados, tem como objetivo fazer frente à redução de impostos praticada por estados vizinhos, garantindo a competitividade de empresas mineiras. Entre os setores beneficiados no ano passado estão segmentos do comércio varejista e atacadista, frigoríficos e laticínios. Na última quarta-feira, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais ratificou as medidas tributárias aplicadas pelo governo de Minas com a justificativa de proteger a economia do estado e beneficiar setores específicos. Continue lendo.