Carta Capital: Como integrar e desenvolver a Amazônia?

A Amazônia é um projeto perene.

Diálogos Capitais

Carta Capital: Como integrar e desenvolver a Amazônia?

Uma maior participação na renda gerada pelos produtos extraídos na região impulsionaria as grandes cidades amazônicas

por Marina Teles

Criar cadeias de valor capazes de estimular a economia da Amazônia e da cidade de Belém é uma missão permanente para os gestores públicos e empreendedores instalados na região. A cidade enfrenta problemas de uma metrópole ao mesmo tempo que precisa cuidar de comunidades ribeirinhas em dezenas de ilhas de seu litoral. Na visão do secretário-executivo da Rede Nossa Belém, José Francisco Ramos, que deu o tom do Diálogos Capitais – Metrópoles Brasileiras, último evento do ciclo de debates sobre o tema,
desta feita na capital do Pará, o desenvolvimento da região precisa de planejamento, definição de áreas prioritárias para investimentos e, principalmente, de verticalização de cadeias de valor. “O Pará importa 85% do que consome. É o maior produtor de mandioca do Brasil, contudo produz pouquíssima fécula. Qual é o nosso negócio? É hora de pensar e redefinir as áreas estratégicas de desenvolvimento.”

Segundo Ramos, os planos de desenvolvimento aplicados à região poucas vezes têm continuidade e não existe uma real mensuração de seus impactos e resultados. “É preciso estabelecer metas para setores com grande potencial de geração de emprego e renda e fazer os investimentos necessários.” Ele aponta o cooperativismo como um caminho para ampliar o valor dos produtos extrativistas, entre eles o açaí e a pesca, mas alertou para os descaminhos de diversas organizações criadas, onde a falta de gestão qualificada desmobiliza e produz fracassos. “É necessário estimular a participação social, e o poder público tem o papel estruturante de oferecer recursos e qualificação para as comunidades envolvidas.”

O diretor da Rede Nossa Belém alertou para a disparidade dos investimentos realizados na cidade, com mais de 1 bilhão de reais para saneamento e menos de 20 milhões para a mobilidade. Os dois temas, segundo ele, são essenciais, mas é preciso criar um meio-termo para avançar em todas as frentes importantes de demanda social. “É preciso tratar de resíduos, melhorar a mobilidade não apenas motorizada, mas de pedestres e ciclistas, além de dar prioridade ao transporte coletivo.” Problemas repetidos em todas as metrópoles visitadas pela série de Diálogos, que em 2014 debateu os principais desafios das grandes cidades em São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre.

Belém, com pouco mais de 1,4 milhão de habitantes, tem problemas típicos da Amazônia, e vive os mesmos dramas de outras metrópoles brasileiras. Para debater os impasses do desenvolvimento local na região, CartaCapital e o Instituto Envolverde levaram ao palco três especialistas de setores diferentes: João Coral, diretor institucional e de energia da Vale; João Meirelles, diretor do Instituto Peabiru, organização social que atua na área de desenvolvimento local; e Suênia de Souza, gerente do Centro Sebrae de Sustentabilidade. A mediação ficou por conta de Dal Marcondes, diretor do Instituto Envolverde.

A carência de serviços públicos e trabalho formal cria distorções e ilegalidades nas relações de trabalho, como é o caso da exploração do açaí nas ilhas e territórios próximos à capital paraense. “Milhares de crianças e adolescentes são obrigados a subir em palmeiras para a coleta do fruto”, explica João Meirelles. De acordo com dados da Procuradoria do Trabalho em Belém, na Amazônia existem 500 mil crianças de alguma maneira forçadas a realizar um trabalho considerado perigoso, muitas delas com menos de 16 anos, idade mínima para desempenhar uma atividade produtiva. E esse cenário de risco avança sobre outros ramos importantes na região, como a pecuária, que engloba cerca de 50 mil pequenos produtores. “É a atividade com o maior número de registros de acidentes de trabalho no estado do Pará”, conta Meirelles.

Questões relativas ao trabalho formal estão entre os desafios, a começar pela baixa qualificação da população, o que faz com que empresas grandes tenham em muitos casos de trazer profissionais de fora. “Temos uma política de fortalecimento de parceiros locais e estímulo ao empreendedorismo para fornecer insumos utilizados em nossos processos”, sugere Coral, da Vale, ao reafirmar o foco de investimentos na região. A empresa, explica, realiza projetos sociais e ambientais, mas nem sempre com a capacidade de suprir carências típicas da ausência do Estado. “Entendemos que é nosso papel ajudar na geração de renda e na qualificação de empresas e fornecedores, que é nossa missão apoiar o desenvolvimento da região, mas isso não pode ser trabalho de uma única empresa ou organização.”

Na mesma linha de fortalecimento do empreendedorismo, geração de renda e trabalho atua o Sebrae. “É um desafio apoiar a criação e consolidação de empresas em um cenário adverso, onde os empreendedores nem sempre têm qualificação técnica”, diz Suênia de Souza. Dados apresentados pela executiva mostram a importância das micro e pequenas empresas no País. “Mais de 99% dos registros de empresas no Brasil são de micro e pequenas, e a maior parte dos empregos gerados também estão ligados a esse setor da economia.” A solução para grande parte dos dilemas da região, avalia Suênia de Souza, seja em Belém, seja no interior da Amazônia, depende do crescimento do número de empreendedores capazes de gerar valor a partir de insumos locais de biodiversidade, prestação de serviços ou integrados às cadeias de valor das grandes empresas atuantes na região.

O trabalho precário e a ausência do Estado na busca de soluções foram consensos no diálogo. Há, porém, demandas estruturais que atrapalham o caminho das soluções, entre elas a má distribuição tributária e a informalidade de muitas atividades, como boa parte da exploração madeireira e da pecuária, além de pouco apoio para a qualificação e formalização de atividades extrativistas. Basta citar a castanha e o açaí, entre outros produtos da floresta ou dos rios da região. Metrópole amazônica, Belém é o centro irradiador de informação, formação e cultura na região, e arca com a responsabilidade de ser um grande polo de atração de trabalhadores. “Nas comunidades ribeirinhas praticamente só tem crianças e velhos”, compara João Meirelles, o que mostra o tamanho do desafio da capital em acolher e criar condições de educação, trabalho e qualidade de vida.

Origem.