IstoÉ: O jeito Thomaz Bastos de advogar

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ALCANCE POLÍTICO
Nos últimos anos, Thomaz Bastos deu suporte jurídico ao
ex-presidente Lula, à presidenta Dilma Rousseff e a integrantes do PT - Foto: Bruno Miranda/FolhaPress - IstoÉ

O jeito Thomaz Bastos de advogar
 

Pela primeira vez na história do País, um ex-ministro da Justiça acoberta o silêncio de um contraventor perante os holofotes de uma CPI. Márcio Thomaz Bastos joga sua força no caso Cachoeira e levanta polêmica sobre seu modo de atuar

Claudio Dantas Sequeira e Izabelle Torres

Na última semana, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos protagonizou dois episódios capazes de gerar sérias controvérsias no mundo político e jurídico do País. Em um, exerceu pressão pública sobre o Supremo Tribunal Federal. Em outro, o mais visível e polêmico deles, colocou-se como um obstáculo para o trabalho que o Congresso Nacional pretendia realizar. Em ambos os casos, não praticou ilegalidades ao contrapor-se a dois poderes da República. Mas suas ações também não podiam ser vistas como meros atos rotineiros de um advogado criminalista. As atitudes do ex-ministro da Justiça estavam imbuídas de uma inegável e estrondosa conotação política. Márcio Thomaz Bastos e a maioria de seus clientes sabe que ele ainda é um homem poderoso, com influência sobre partidos, parlamentares e tribunais. Nos últimos anos, ele foi conselheiro de dois presidentes da República e deu suporte jurídico a vários integrantes da PT. Além disso, teve papel decisivo na nomeação de sete dos 11 atuais ministros do STF.

No caso mais emblemático, Márcio Thomaz Bastos, por vezes, parecia zombar do Congresso e dois contribuintes. Ele se postou ao lado do bicheiro Carlinhos Cachoeira durante audiência na CPI que investiga o esquema de corrupção e lavagem de dinheiro montado pelo contraventor. Orientou seu cliente a ficar calado, para evitar produzir provas contra si mesmo, e com isso provocou a ira de deputados e senadores, que viam no depoimento uma esperança de avançar nas investigações. É indiscutível o direito constitucional de qualquer réu à plena defesa, independentemente da acusação ou malfeito que tenha cometido. Ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Também é dever do advogado defender um acusado perante a Justiça, até mesmo quando este não dispõe de recursos. No entanto, a CPI é norteada por um processo muito mais político do que jurídico. E, como era sabido por todos os parlamentares presentes, Thomaz Bastos não permaneceu durante toda a sessão acomodado ao lado de um contraventor somente como um grande criminalista. Ele era o retrato de um ineditismo: pela primeira vez na história do Congresso, um ex-servidor público que ocupou a mais alta esfera do Judiciário nacional, dava cobertura e amparo ante os holofotes a um bicheiro, notório criminoso, que já se provou pernicioso ao erário. “Espero nunca mais encontrar o ex-ministro numa situação como essa”, disse o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). Continue lendo.