Carta Capital [Intervozes]: O fracasso do Programa Nacional de Banda Larga
Análise do Senado mostra que metas de conexão estabelecidas para 2014 estão muito longe de serem alcançadas. Mais de 38 milhões de famílias vivem um hiato digital
Por Marina Cardoso
Foi-se o final de ano, o novo-velho governo tomou posse, nomeou ministros e mostrou a que veio. Pois bem. Agora, nesse começo de janeiro, antes de seguirmos em frente, é recomendável parar um minuto para refletir sobre os resultados do Programa Nacional de Banda larga (PNBL), instituído em 2010 pelo Decreto 7.175, cujas metas deveriam ter sido alcançadas até o findado 2014. Para isso, contamos com a ajuda do relatório de avaliação do PNBL feito pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal. O estudo foi concluído em dezembro e – esperamos que por conta do período de publicação – ganhou pouco espaço na mídia. É, no entanto, bastante elucidativo sobre o retumbante fracasso do Plano. Vale lê-lo atentamente.
Para começar: a meta de domicílios conectados estabelecida para 2014 está muito longe da alcançada. A expectativa era fechar o ano passado com 35 milhões de domicílios com acesso à internet fixa. Porém, em agosto, os acessos à banda larga fixa chegavam a apenas 23,5 milhões de locais, segundo dados do próprio Ministério das Comunicações (Minicom), incluindo aí instalações em estabelecimentos comerciais. Ou seja, há um abismo de mais de 10 milhões de acessos entre a realidade e a meta prevista.
A Consultoria Legislativa (Conleg) do Senado calculou que exista no Brasil um hiato digital em aproximadamente 38,4 milhões de famílias, uma cifra que corresponde a mais de dois terços do total da população. Um dado vergonhoso, especialmente quando se tem em conta que o Brasil é a sétima maior economia do mundo, de acordo com o Banco Mundial.
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sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
sexta-feira, 13 de julho de 2012
IstoÉ: Senadotur - O esquema das passagens mais caras do mundo
Senadotur: O esquema das passagens mais caras do mundo
Agência de turismo contratada pelo Senado para fornecer bilhetes aéreos aos parlamentares cobra mais que o dobro do preço de mercado e vira alvo do Ministério Público
Izabelle Torres
Em uma pequena sala no subsolo de um dos anexos do Senado funciona a empresa Turismo Pontocom. Criada há cerca de dois anos, com quatro sócios e capital social de R$ 200 mil, a pequena e desconhecida agência conseguiu o que tantas outras grandes do setor anseiam: fechou em agosto passado um contrato para fornecer passagens para os senadores, num concorrido negócio de R$ 2,6 milhões, que deve chegar a R$ 6,5 milhões até 2013, após a assinatura de dois termos aditivos. O que se descobre agora, 11 meses depois, é que a empresa só conseguiu desbancar a concorrência graças a uma manobra. Durante o processo de licitação, a Turismo Pontocom ofereceu desconto final de 5% sobre o volume total das vendas. Até aí, aparentemente, nada havia de irregular. O problema é que parlamentares e órgãos de fiscalização interna fizeram as contas e constataram que, para cumprir a meta do desconto e acumular lucros, a agência está vendendo passagens aos senadores com preços no mínimo 50% mais altos do que os de mercado. Mas há vários casos em que seus preços mais do que dobram. A tabela da agência que atende ao Senado parece ser uma estratégia para driblar as promessas contratuais e enriquecer à custa do erário.
O Ministério Público do Distrito Federal está de olho na agência prodígio. Um procurador ouvido por ISTOÉ disse que a contratação pode esconder o crime de superfaturamento, geralmente praticado com o aval do órgão. No Senado, essa conivência já rendeu à Turismo Pontocom mais de R$ 1,3 milhão só este ano. “É preciso ficar atento aos exageros cometidos por essas agências. E os órgãos precisam impor limites de gastos nos editais de contratação”, disse o integrante do MP. O primeiro-secretário da Casa, Cícero Lucena (PSDB-PB), responsável por avalizar a contratação da agência no ano passado, disse à ISTOÉ que vai instalar uma comissão de sindicância para investigar a legalidade dos preços cobrados pela novata Turismo Pontocom. “Vamos apurar cada compra”, disse ele. Procurados pela reportagem de ISTOÉ, os donos da agência de viagens que opera no Senado preferiram não se pronunciar. A reação do primeiro-secretário do Senado foi resultado de um pedido formal de apuração encaminhado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR). O parlamentar ficou indignado ao constatar que o preço da passagem emitida pela agência do Senado para o trecho Brasília-Montevidéu era mais que o dobro do que a comprada por sua esposa no mesmo voo. Enquanto seu bilhete custou R$ 3.414, o dela saiu por R$ 1.654. “Isso é apenas uma amostra do abuso que vem sendo praticado com o dinheiro público. E essa não foi a primeira vez, não é o único caso”, critica. E não é mesmo. Os pacotes de viagens fornecidos pela empresa para parlamentares que viajam frequentemente ao Uruguai para participar das reuniões do Parlasul custam 25% a mais do que se a compra fosse feita no mercado por qualquer cidadão comum. Continue lendo.
Agência de turismo contratada pelo Senado para fornecer bilhetes aéreos aos parlamentares cobra mais que o dobro do preço de mercado e vira alvo do Ministério Público
Izabelle Torres
Em uma pequena sala no subsolo de um dos anexos do Senado funciona a empresa Turismo Pontocom. Criada há cerca de dois anos, com quatro sócios e capital social de R$ 200 mil, a pequena e desconhecida agência conseguiu o que tantas outras grandes do setor anseiam: fechou em agosto passado um contrato para fornecer passagens para os senadores, num concorrido negócio de R$ 2,6 milhões, que deve chegar a R$ 6,5 milhões até 2013, após a assinatura de dois termos aditivos. O que se descobre agora, 11 meses depois, é que a empresa só conseguiu desbancar a concorrência graças a uma manobra. Durante o processo de licitação, a Turismo Pontocom ofereceu desconto final de 5% sobre o volume total das vendas. Até aí, aparentemente, nada havia de irregular. O problema é que parlamentares e órgãos de fiscalização interna fizeram as contas e constataram que, para cumprir a meta do desconto e acumular lucros, a agência está vendendo passagens aos senadores com preços no mínimo 50% mais altos do que os de mercado. Mas há vários casos em que seus preços mais do que dobram. A tabela da agência que atende ao Senado parece ser uma estratégia para driblar as promessas contratuais e enriquecer à custa do erário.
O Ministério Público do Distrito Federal está de olho na agência prodígio. Um procurador ouvido por ISTOÉ disse que a contratação pode esconder o crime de superfaturamento, geralmente praticado com o aval do órgão. No Senado, essa conivência já rendeu à Turismo Pontocom mais de R$ 1,3 milhão só este ano. “É preciso ficar atento aos exageros cometidos por essas agências. E os órgãos precisam impor limites de gastos nos editais de contratação”, disse o integrante do MP. O primeiro-secretário da Casa, Cícero Lucena (PSDB-PB), responsável por avalizar a contratação da agência no ano passado, disse à ISTOÉ que vai instalar uma comissão de sindicância para investigar a legalidade dos preços cobrados pela novata Turismo Pontocom. “Vamos apurar cada compra”, disse ele. Procurados pela reportagem de ISTOÉ, os donos da agência de viagens que opera no Senado preferiram não se pronunciar. A reação do primeiro-secretário do Senado foi resultado de um pedido formal de apuração encaminhado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR). O parlamentar ficou indignado ao constatar que o preço da passagem emitida pela agência do Senado para o trecho Brasília-Montevidéu era mais que o dobro do que a comprada por sua esposa no mesmo voo. Enquanto seu bilhete custou R$ 3.414, o dela saiu por R$ 1.654. “Isso é apenas uma amostra do abuso que vem sendo praticado com o dinheiro público. E essa não foi a primeira vez, não é o único caso”, critica. E não é mesmo. Os pacotes de viagens fornecidos pela empresa para parlamentares que viajam frequentemente ao Uruguai para participar das reuniões do Parlasul custam 25% a mais do que se a compra fosse feita no mercado por qualquer cidadão comum. Continue lendo.
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