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domingo, 11 de janeiro de 2015

Carta Capital [Belluzzo]: Feliz ajuste fiscal

Belluzzo demonstra, mais ou menos o seguinte: não é por ai.

Carta Capital [Belluzzo]: Feliz ajuste fiscal

Feliz ajuste fiscal

A identidade fugidia do patrimonialismo no Brasil hoje pode ser desvendada na fiscalidade
por Luiz Gonzaga Belluzzo

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, manifestou sua rejeição ao patrimonialismo. O ministro utilizou o conceito para designar a concessão de incentivos, subsídios e favorecimentos a determinados setores da economia.

Na raiz da rejeição, está a concepção da economia competitiva: povoado por indivíduos racionais e otimizadores, o mercado, sem favores ou barreiras, tem a virtude de gerar os incentivos adequados ao crescimento econômico e para a elevação do bem-estar da comunidade. Nessa visão, mesmo com a economia resvalando para a recessão, o equilíbrio intertemporal das contas públicas é condição para o crescimento econômico saudável. É o que tenta há cinco anos a Europa da senhora Merkel.

Vamos ao patrimonialismo. O leitor certamente conhece o livro de Raymundo Faoro, Os Donos do Poder, uma aventura intelectual na busca do desvendamento das raízes patrimonialistas da sociedade e do Estado no Brasil. O livro de Faoro não é de fácil leitura. A obra não investiga apenas os caminhos e descaminhos do patrimonialismo brasileiro. Avança, sim, na perquirição a respeito das origens luso-colonial-mercantilistas do patrimonialismo nativo. No fim do percurso encontra a encruzilhada weberiana: o patrimonialismo tupiniquim junta-se ao fenômeno universal do “patrimonialismo capitalista”.

O capitalismo realmente existente na Inglaterra liberal do século XIX surgiu das entranhas dos privilégios mercantis. No século XVIII, às vésperas da Revolução Industrial, diz Eric Hobsbawm, a Inglaterra era comandada pela aristocracia enriquecida na esfera financeira e mercantil. Prevaleciam os grandes comerciantes, banqueiros e negociantes de dinheiro, concentrados em Londres. Os industriais manchesterianos auferiam rendimentos muito inferiores àqueles obtidos pelos mercadores e financistas. Ainda mais ricos e influentes do que os empresários da indústria eram os que se valiam de privilégios e sinecuras: soldados, magistrados, todos incluídos na rubrica de “offices in profit of the crown”.

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quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

Carta Capital [Outras Palavras]: “Ajuste fiscal”, a vitória da oligarquia financeira

A sensação é de estranhamento.

Carta Capital [Outras Palavras]: “Ajuste fiscal”, a vitória da oligarquia financeira

Belluzzo polemiza: principal decisão de Dilma-II não foi técnica; se mantida, pode arruinar governo e futuro do lulismo

por Antonio Martins

Em 31 de dezembro, a Rede Brasil Atual publicou excelente entrevista em que o repórter Eduardo Maretti dialoga com o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, sobre o “ajuste fiscal” iniciado pelo governo Dilma. O texto repercutiu muito menos que merecia, por motivos previsíveis. A mídia conservadora procura apresentar o “ajuste fiscal” como uma necessidade técnica – portanto, um tema que não pode ser submetido ao debate político. Parte dos defensores de Dilma torce para o mesmo. Assusta-se com as medidas já anunciadas ou em estudos – mas prefere vê-las como um recuo temporário, uma pausa incômoda e inesperada, porém necessária, para cumprir, mais adiante, o governo de “Mais Mudanças” prometido pela presidenta na campanha à reeleição. Belluzzo desmonta ambas hipóteses: por isso, vale examinar seus argumentos com atenção.

O “ajuste fiscal” não pode ser visto como “medida técnica” em especial porque… não funciona, dispara o economista. Servindo-se de um exemplo de enorme atualidade, ele questiona: “Acham que devemos adotar as políticas que foram executadas na Europa e não deram certo – mas que aqui, vão funcionar. Estamos em Marte?”. Belluzzo refere-se aos programas que os europeus conhecem como “de austeridade”.

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segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

Rede Brasil Atual: Belluzzo critica ação dos cartéis da construção e da informação na crise

Relacionado I.

Relacionado II.

Petrobras

 
Rede Brasil Atual: Belluzzo critica ação dos cartéis da construção e da informação na crise

Economista, diz que Dilma é uma das poucas pessoas por quem põe ‘a mão no fogo’. Para ele, presidenta é ‘atormentada’ por cartéis e o que ‘estão fazendo com a Petrobras é imperdoável’

São Paulo – “A economia brasileira tem os seus cartéis, dentre os quais os mais importantes são as empresas de construção”, diz o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, professor da Unicamp. Em entrevista ao Seu Jornal, da TVT, Belluzo afirma que a importância do setor de construção da economia – junto com a Petrobras responde por sete a nove pontos percentuais da taxa de investimentos no país – não exime os empresários do setor de serem punidos com o rigor da lei. “Estou defendendo as empresas, e não os empresários, os que cometeram malfeitos têm de cumprir o que a lei manda.”

Ele vê no entanto, que a crise da Petrobras envolve, além os casos de corrupção – que têm de ser investigados e solucionados para que a empresa se recupere –, questões geopolíticas externas e interesse internos: “Está lá no Congresso o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) clamando pela mudança do modelo de partilha para o modelo de concessão. Concessão é adequado para quando você vai descobrir as reservas de petróleo. Você não pode aplicar isso a reservas já descobertas, seria uma impropriedade. Isso envolve uma questão geopolítica, de interesse, no fundo, de se privatizar ao máximo a exploração do petróleo e tirar do controle da Petrobras”, observa. “Por isso o caso da Petrobras é muito grave. Isso que foi feito é imperdoável, porque fragiliza muito a empresa.”

O economista se solidariza com a presidenta Dilma Rousseff: “É uma das poucas pessoas pelas quais eu ponho a mão no fogo. Eu sei que ela deve estar atormentada e é inacreditável que tentem imputar a ela alguma coisa parecida com corrupção”, diz. E faz uma referência à atuação da imprensa brasileira. “A imprensa brasileira é um cartel. Um cartel da informação, o que é grave para um país que quer avançar na democracia, na melhoria dos padrões de convivência. É preciso diversificar os meios de comunicação e não permitir que o cartel continue operando. E o cartel está operando.”




Assista à entrevista concedida a Talita Galli, da TVT.

Origem.