Ainda a Covid-19 e o STF
É um desalento continuar escrevendo sobre Coronavírus. Em termos absolutos, a mesma tragédia de sempre, ainda que possamos constatar uma queda significativa neste sábado, 17/10/2020; 461 óbitos, o menor número da série oficial de sábados, no caso, 16/05 com 816 mortes (i.e., pela tabela que elaboramos). A chamada Curva Normal vai se estabelecendo e tomara que assim permaneça.
O total de óbitos, em relação à semana anterior, caiu 734 mortes (41ª – 4.211; 42ª – 3.477). Não deixa de ser animador, mas ainda há o temor de efeitos perversos do último feriadão (10-11-12/10). Os números acima podem ser confirmados pelos gráficos interativos do MS: Óbitos de COVID-19 por Semana Epidemiológica de notificação e Óbitos de COVID-19 por data de notificação na página, https://covid.saude.gov.br/ .
Extra Covid, vimos duas decisões do STF, no mínimo, polêmicas. Quanto ao habeas corpus exarado pelo ministro Marco Aurélio, o que espanta realmente foi a sua revogação pelo colega-presidente Fux, sem atacar demais considerações. Quanto ao impedimento do senador por Roraima, tão absurda quanto a do governador do Rio de Janeiro. Intromissão no Poder Legislativo. O mandado de prisão, nos dois casos, teria o mesmo efeito prático do impedimento de ambos e sem as supostas inconstitucionalidades perpetradas.
18/10/2020 - REFAZENDA2020
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